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Ato do Presidente nº 53-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
25/08/2023 16h16
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara do mês de setembro de 2023.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 29-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
24/02/2023 11h39
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimentos de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Certidão - Balanço Geral de 2020
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
12/07/2022 14h34
Informa que o Balanço Geral de 2020, do Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Marques de Oliveira, processo nº 04185/2021 - Volume I, encontra-se à disposição de toda população de Formosa,Goiás, na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Formosa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias para exame e apreciação.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Certidões
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Portaria nº 10-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
13/03/2023 16h58
Dispõe sobre a designação de servidor encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Transparência
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Portarias
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2023
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Portaria nº 11-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
16/03/2023 13h17
Dispõe sobre a nomeação dos membros da “Frente Parlamentar de Estudos e Ações em prol da Saúde Pública” da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Transparência
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Portarias
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2023
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Portaria nº 28-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
22/08/2022 15h46
Dispõe sobre a designação de servidor responsável para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos referentes a obras e serviços de engenharia em geral da Câmara Municipal de Formosa.
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Transparência
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Portarias
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2022
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Decreto Legislativo nº 78-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
22/08/2022 22h23
Dispõe sobre a exoneração de Alessandro Rodrigues Vidal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
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Transparência
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Decretos
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2022
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Autógrafo nº 39-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-22 DF.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
23/08/2022 20h36
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra a Mulher.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Decreto Legislativo nº 58-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
14/02/2023 16h52
Dispõe sobre a exoneração de Samara Ferreira
Fonseca do cargo em comissão de Secretária da
Mesa Diretora.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 59-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
14/02/2023 16h53
Dispõe sobre a exoneração de Jakerson Xavier dos
Santos do cargo em comissão de Assessor de
Imprensa.
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Transparência
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Decretos
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2023
