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Ato do Presidente nº 38-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/12/2022 16h20
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Decreto Legislativo nº 77-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
22/05/2024 17h36
Dispõe sobre a nomeação de Gisele Ataídes
Dorneles para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
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Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 53-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
03/02/2023 14h07
Dispõe sobre a exoneração de Eduardo Felipe Gomes de Sousa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 54-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
03/02/2023 14h07
Dispõe sobre a exoneração de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 56-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
03/02/2023 14h07
Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Ato do Presidente nº 09-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/01/2024 13h55
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões
Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 05-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 17h47
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 06-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 17h48
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.".
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 07-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 17h49
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências."
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 08-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 17h50
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Atos do Presidente
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2023
