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Arquivo Autógrafo nº 33-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 19-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h29
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 34-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 20-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h29
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 35-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h25
Acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 36-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 23-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h25
Altera dispositivos da Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 37-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h25
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 38-20 do Projeto de Lei Complementar nº 25-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h25
Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 39-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 26-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h25
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 40-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 27-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h26
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 41-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 28-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h28
Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 42-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h26
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
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