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Autógrafo nº 23-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 11-20 GR
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/12/2020 22h31
Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Formosa.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 24-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-20 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/12/2020 22h31
Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 25-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 20-20 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/12/2020 22h31
Dispõe sobre a instalação de banheiros e
bebedouros d´agua nas Agências dos Correios do Município de Formosa.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 26-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 21-20 GR
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/12/2020 22h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 27-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-20 GR-LM
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/12/2020 22h32
Dispõe sobre a Instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Formosa.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 28-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 23-20 BA-AG
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/12/2020 22h32
Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 29-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-20 LM
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/12/2020 22h33
Institui o mês "Maio Amarelo" para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Formosa-GO.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 30-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 21-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/11/2020 11h30
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 31-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-20 GR
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por Secretaria Geral
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última modificação
05/11/2020 10h26
Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 32-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-20 BA
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por Secretaria Geral
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última modificação
05/11/2020 10h26
Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
