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Arquivo Markdown document Autógrafo nº 01-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-21 MD
por Secretaria Geral — última modificação 07/01/2021 18h54
Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Markdown document Autógrafo nº 02-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 02-21 MD
por Secretaria Geral — última modificação 07/01/2021 18h54
Regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 03-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-19
por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 03-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-21 GM
por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2021 12h20
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2021, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 04-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 38-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 04-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 02-21 GM
por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2021 12h20
Autoriza a cessão de servidores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa - APAE, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 05-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 2-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 05-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 03-21 GM
por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2021 12h21
Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 06-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 3-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 06-21 do Projeto de Lei Complementar nº 04-21 GM
por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2021 12h21
Altera a Lei Complementar n.º 004/09, de 30 de dezembro de 2009 que “Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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