-
Autógrafo n.º 056-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 033-19 GM
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
17/12/2019 18h42
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2019
-
Autógrafo n.º 057-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 034-19 GM
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
17/12/2019 18h46
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2019
-
Autógrafo n.º 058-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 057-19 AC
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
17/12/2019 18h49
Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2019
-
Autógrafo n.º 059-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 062-19 ED
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
17/12/2019 18h49
Fica denominada de “Praça João Toco” a praça pública localizada na Rua 28 encontro com a Rua 04 e Avenida Circular no Bairro São Vicente em frente a Mercearia Vila no Município de Formosa-GO.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2019
-
Autógrafo n.º 060-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 063-19 ED
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
17/12/2019 18h49
Institui o Dia Municipal da Advocacia Criminal.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2019
-
Autógrafo n.º 061-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 061-19 EP
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
17/12/2019 18h49
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento e cortes em solo municipal de rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de água e esgoto de propriedade das concessionárias de energia elétrica e saneamento básico que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2019
-
Autógrafo n.º 062-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 053-19 JS
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
17/12/2019 18h49
Dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento ou entrega das substâncias clorofórmio, éter, benzina, fenol, solvente e antirrespingo de solda e solvente de tinta a crianças e adolescentes menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2019
-
Autógrafo n.º 063-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 055-19 JS
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
17/12/2019 18h49
Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2019
-
Autógrafo n.º 064-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 022-19 PR
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
17/12/2019 18h49
Estabelece prioridade de atendimento a profissionais fardados e em serviço, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotéricas e assemelhados no município de Formosa-GO.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2019
-
Autógrafo n.º 065-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-19 GM
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/12/2019 17h06
Institui o Programa de Prática Desportiva Formal no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2019
