-
Autógrafo n.º 045-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 043-19 JS
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h22
Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2019
-
Autógrafo n.º 046-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 034-18 ER
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h24
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2018
-
Autógrafo n.º 046-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 027-19 GM
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h22
Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2019
-
Autógrafo n.º 047-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 033-18 ER
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h24
Recategoriza Zona de Expansão Urbana- ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2018
-
Autógrafo n.º 047-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 028-19 GM
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2019
-
Autógrafo n.º 048-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-18 ER
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2018
-
Autógrafo n.º 048-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 029-19 GM
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h22
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional como Colégio Florence - Instituto Educacional MM Florence LTDA-ME, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2019
-
Autógrafo n.º 049-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 028-18 PR
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h24
Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2018
-
Autógrafo n.º 049-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-19 GM
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h22
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2019
-
Autógrafo n.º 050-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-18 AN
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h24
Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2018
