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Autógrafo n.º 040-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 047-19 AN
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de
Brinquedos” no Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 041-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 038-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h23
Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 041-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 051-19 BA
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 042-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 025-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h23
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 042-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-19 EP-PR-BA-DF
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Altera o artigo 3°, II, as Alíneas B e C da Lei n° 030/05.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 043-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 026-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 043-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 037-19 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 044-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 027-18 BA
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 044-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 040-19 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agências de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 045-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 027-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
