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Autógrafo n.º 031-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-19 RB
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 032-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 026-19 RB
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 033-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-19 EP
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas/estabelecimentos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo em que seja constatada a prática do “cartel” e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 034-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 034-19 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais
ou responsáveis sejam pessoas com deficiência
ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade
de vaga em unidade de rede pública municipal
de ensino mais próxima de sua residência.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 035-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 025-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 036-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 026-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Analistas e dos Fiscais de Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 037-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 045-19 PR
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre o "Programa Acesso Livre Wi-Fi”, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de
Formosa, por intermédio de convênios e parcerias
público-privadas e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 038-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 023-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 039-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 040-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 035-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
