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Autógrafo n.º 011-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-19 PR
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Altera a denominação da Avenida D para Avenida Domingos de Oliveira, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras, no município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 012-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-19 BA
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Declara Utilidade Pública Municipal o AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL - APC.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 013-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 012-19 AN
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Institui a “Semana Municipal do Motociclista no Município de Formosa”.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 014-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 013-19 PR
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Declara Utilidade Pública Municipal ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 015-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2019 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 016-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 009-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 017-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 012-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica (Sociedade de Instrução e Assistência Social - SIAS) e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 018-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 013-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica (Associação dos Deficientes Físicos de Formosa - ADFFOR) e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 019-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 050-19 EP
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito JK.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 020-19 do Projeto de Lei Complementar n.º 014-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre alteração de dispositivo constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão”.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
