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Autógrafo n.º 001-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-19 MD
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 002-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 002-19 MD
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 003-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 006-19 MD
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Cria e acrescenta cargos à Lei nº 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 004-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 005-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 002-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá outras Providencias.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 006-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Autoriza o Poder Executivo a adequar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de acordo com o Piso nacional, nos termos da Lei n.º 12.994/14, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 007-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 004-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Altera §2º do art. 1º da Lei n.º 169/2008, que “Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do art. 1º da Lei n.º 088/2007 de 09 de julho de 2007 e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 008-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 005-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei n.º 112/02, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar convênio com a Fundação Museu Couros – FUMUC – e dá outras providências”.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 009-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Altera a Lei Municipal n.º 055/01, de 03 de Dezembro de 2.001, modificando a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, com o desmembramento de Secretarias e a criação de cargos no Quadro de Cargos de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 010-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 008-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Altera as Leis nºs. 265/15 de 13 de agosto de 2015, que cria o Departamento de Compras na Secretaria Municipal de Saúde e 143-JP, de 02 de maio de 1991; e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
