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Ato do Presidente nº 10-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
24/02/2021 17h14
Dispõe sobre as nomeações dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2021.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2021
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Ato do Presidente nº 11-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
28/02/2020 08h52
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em razão da pintura do piso deste órgão.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2020
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Ato do Presidente nº 11-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
18/03/2021 14h09
Dispõe sobre medidas preventivas em combate ao COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2021
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Ato do Presidente nº 12-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
06/04/2020 09h51
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2020
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Ato do Presidente nº 12-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
18/03/2021 17h19
Dispõe sobre regulamentação da forma de assinatura das atas de sessões e dá outras providencias.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2021
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Ato do Presidente nº 13-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
14/04/2020 11h39
Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
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Atos do Presidente
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2020
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Ato do Presidente nº 13-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
19/03/2021 15h41
Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2021
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Ato do Presidente nº 14-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
18/04/2020 16h16
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa na véspera do feriado de Tiradentes.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2020
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Ato do Presidente nº 14-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
13/04/2021 21h41
Dispõe sobre o retorno das sessões presenciais e dá outras providencias.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2021
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Ato do Presidente nº 15-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
22/04/2021 16h29
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
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Atos do Presidente
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2021
