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Arquivo Ato do Presidente nº 11-21
por Secretaria Geral última modificação 18/03/2021 14h09
Dispõe sobre medidas preventivas em combate ao COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2021
Arquivo Ato do Presidente nº 13-21
por Secretaria Geral última modificação 19/03/2021 15h41
Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 63-21
por Secretaria Geral última modificação 22/03/2021 11h33
Dispõe sobre a nomeação de Carla Lima Ribeiro para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Leis Sancionadas em Janeiro 2019
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2019
Arquivo Lei Sancionada em Fevereiro 2019
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2019
Arquivo Leis Sancionadas em Março 2019
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2019
Arquivo Leis Sancionadas em Abril 2019
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2019
Arquivo Lei Sancionada em Maio 2019
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2019
Arquivo Leis Sancionadas em Junho 2019
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2019
Arquivo Leis Sancionadas em Julho 2019
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2019