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por Secretaria Geral última modificação 19/06/2020 09h54
18-06 Sessão Ordinária
Localizado em Institucional / / 2020 / 18-06 Sessão Ordinária
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por Secretaria Geral última modificação 19/06/2020 09h54
18-06 Sessão Ordinária
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por Secretaria Geral última modificação 19/06/2020 09h54
18-06 Sessão Ordinária
Localizado em Institucional / / 2020 / 18-06 Sessão Ordinária
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por Secretaria Geral última modificação 19/06/2020 09h54
18-06 Sessão Ordinária
Localizado em Institucional / / 2020 / 18-06 Sessão Ordinária
Arquivo Autógrafo nº 15-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 11-20 GM
por Secretaria Geral última modificação 22/06/2020 11h49
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 16-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 12-20 GM
por Secretaria Geral última modificação 22/06/2020 11h49
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade filantrópica LAR SAO VICENTE DE PAULO-LSVP e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 17-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 13-20 GM
por Secretaria Geral última modificação 22/06/2020 11h49
Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 18-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 14-20 GM
por Secretaria Geral última modificação 22/06/2020 11h49
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Matérias Aprovadas em junho 2020
por Secretaria Geral última modificação 10/07/2020 10h04
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 164-20
por Secretaria Geral última modificação 30/06/2020 10h52
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020