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Decreto Legislativo nº 143-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
23/03/2020 12h42
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (RB) - Thelio Elton Batista Gomes.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 144-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
23/03/2020 12h42
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (RB) - Rafaela Sangaleti Alves Pimentel.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 145-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
26/03/2020 11h04
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 146-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
26/03/2020 11h04
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 147-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
14/04/2020 10h49
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 164-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
30/06/2020 10h52
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 168-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
05/08/2020 19h42
Exoneração Comissionada - Chefe de Gabinete (JO) - Luana Bezerra Limirio.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 169-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/08/2020 09h40
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (JO) - Geovana Ferreira de Barros Santana.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 170-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
25/08/2020 10h56
Exoneração Comissionado - Chefe de Gabinete (GR) - Waldemar Maciel.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 171-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/08/2020 09h16
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (GR) - Erica Fernandes dos Santos Santiago.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
