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Arquivo Decreto Legislativo nº 133-20
por Secretaria Geral última modificação 18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a compra de materiais de papelaria.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 134-20
por Secretaria Geral última modificação 18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para o pagamento dos serviços de telefonia móvel do mês de fevereiro de 2020.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 135-20
por Secretaria Geral última modificação 18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório a contratação de serviço de telefonia móvel para o período de março a dezembro de 2020.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 136-20
por Secretaria Geral última modificação 18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para os serviços de filmagens e fotografias das Sessões e outros eventos da Câmara realizados no mês de março de 2020.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 137-20
por Secretaria Geral última modificação 18/03/2020 19h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de gás de cozinha e água mineral com e sem gás.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 138-20
por Secretaria Geral última modificação 18/03/2020 19h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratação de serviços de lavagem do veículo oficial da Câmara.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 139-20
por Secretaria Geral última modificação 18/03/2020 19h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a compra de peças para a manutenção do veículo oficial da Câmara (marca: Toyota, modelo: Corolla, placa: OMJ 2338).
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 140-20
por Secretaria Geral última modificação 18/03/2020 19h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a contratação de mão de obra para a manutenção do veículo oficial da Câmara (marca: Toyota, modelo: Corolla, placa: OMJ 2338).
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 141-20
por Secretaria Geral última modificação 23/03/2020 12h42
Exoneração Comissionado - Chefe de Gabinete (RB) - Thiago Almeida de Araujo.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 142-20
por Secretaria Geral última modificação 23/03/2020 12h42
Exoneração Comissionado - Assessor Parlamentar (RB) - Thelio Elton Batista Gomes.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020