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Arquivo Decreto Legislativo nº 116-20
por Secretaria Geral última modificação 19/02/2020 08h51
Dispensa de Procedimento Licitatório - Manutenção e mão-de-obra - Corolla - GK Pneus e Serviços.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 119-20
por Secretaria Geral última modificação 21/02/2020 11h14
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (AC) - Aline Galdino da Silva.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 122-20
por Secretaria Geral última modificação 03/03/2020 08h17
Exoneração Comissionado - Chefe de Gabinete (LM) - Marco Antonio Siqueira
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 123-20
por Secretaria Geral última modificação 03/03/2020 08h17
Exoneração Comissionada - Assessora Parlamentar (LM) - Jennifer Pereira Magalhaes Rocha
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 124-20
por Secretaria Geral última modificação 03/03/2020 08h17
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (LM) - Jennifer Pereira Magalhaes Rocha
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 125-20
por Secretaria Geral última modificação 03/03/2020 08h17
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (LM) - Katielly Azevedo Ataides
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 127-20
por Secretaria Geral última modificação 16/03/2020 12h31
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 130-20
por Secretaria Geral última modificação 16/03/2020 19h18
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratar serviço de mão-de-obra da pintura do imóvel sede da Câmara.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 131-20
por Secretaria Geral última modificação 18/03/2020 17h12
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção de 17 (dezessete) milheiros de cartões de visitas para os 17 (dezessete) vereadores.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 132-20
por Secretaria Geral última modificação 18/03/2020 17h12
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para as aquisições de tintas para a pintura do imóvel sede da Câmara.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020