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Arquivo Decreto Legislativo nº 57-21
por Secretaria Geral última modificação 02/03/2021 14h33
Dispõe sobre a exoneração de Elizangela Costa e Silva do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 58-20
por Secretaria Geral última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Diogo Veríssimo Luz Melo
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 58-21
por Secretaria Geral última modificação 03/03/2021 12h39
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 59-20
por Secretaria Geral última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Efetiva - Auxiliar Administrativo - Vânia Torres dos Santos
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 59-21
por Secretaria Geral última modificação 11/03/2021 14h32
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 60-20
por Secretaria Geral última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Adão Pereira Ximenes
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 60-21
por Secretaria Geral última modificação 15/03/2021 10h32
Dispõe sobre a exoneração de Maiara Cristina Lobo de Oliveira do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 60-22
por Secretaria Geral última modificação 09/03/2022 21h13
Dispõe sobre a exoneração de Bruna Morais Gonçalves do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 61-20
por Secretaria Geral última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Alex Nunes de Oliveira
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 61-21
por Secretaria Geral última modificação 15/03/2021 11h41
Dispõe sobre a exoneração de Marcio da Silva Nelson do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021