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Arquivo Decreto Legislativo n.º 211-18
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h35
Exoneração Comissionada - Assessora Parlamentar (GR) - Amanda Kalacia Ramos
Localizado em Transparência / / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 212-18
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h35
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (DR) - Silvia Gomes dos Santos
Localizado em Transparência / / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 213-18
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h35
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (DR) - Amanda Kalacia Ramos
Localizado em Transparência / / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 214-18
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h36
Exoneração Servidores Comissionados do ano de 2018
Localizado em Transparência / / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 215-18
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h36
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Benjamín Netanyahu.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo nº 01-20
por Secretaria Geral última modificação 06/01/2020 16h28
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 01-21
por Secretaria Geral última modificação 07/01/2021 09h23
Dispõe sobre a nomeação de João Marcelo Hamú Opa Silva para o cargo em comissão de Procurador Jurídico.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 02-20
por Secretaria Geral última modificação 06/01/2020 16h29
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo nº 02-21
por Secretaria Geral última modificação 08/01/2021 10h47
Dispõe sobre a nomeação de Jessica da Silva para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 03-20
por Secretaria Geral última modificação 08/01/2020 09h22
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (AC) - Arley Rodrigues D'Abadia
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020