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Ato da Mesa Diretora nº 02-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
14/02/2020 14h46
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e equiparação do valor da referida gratificação aos servidores comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em
Transparência
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Atos da Mesa Diretora
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2020
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Autógrafo nº 03-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-19
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/02/2020 14h27
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 04-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 38-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/02/2020 14h27
Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 05-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 2-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/02/2020 14h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 06-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 3-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/02/2020 14h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 07-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 4-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/02/2020 14h27
Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Matérias Tramitadas em Fevereiro 2020
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por Secretaria Geral
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última modificação
05/03/2020 17h12
Localizado em
Atividade Legislativa
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Projetos de Lei
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2020
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Matérias Aprovadas em Fevereiro 2020
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por Secretaria Geral
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última modificação
05/03/2020 17h12
Localizado em
Atividade Legislativa
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Projetos de Lei
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2020
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Matérias Retiradas em Fevereiro 2020
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por Secretaria Geral
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última modificação
18/02/2020 10h20
Localizado em
Atividade Legislativa
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Projetos de Lei
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2020
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Matéria Vetada em Fevereiro 2020
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por Secretaria Geral
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última modificação
20/02/2020 15h27
Localizado em
Atividade Legislativa
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Projetos de Lei
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2020
