Pareceres
por Secretaria-Geral
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publicado
03/07/2024 04h14,
última modificação
03/07/2024 04h14
Relação de Pareceres das Comissões Permanentes.
- Pareceres — por Secretaria-Geral — última modificação 03/07/2024 19h47
- Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
- Pareceres da Assessoria Jurídica — por Secretaria-Geral — última modificação 03/07/2024 20h16
- Pareceres sobre os aspectos de admissibilidade jurídica (constitucionalidade e juridicidade) das proposições.
- Pareceres da Comissão de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente — por Secretaria-Geral — última modificação 03/07/2024 19h47
- Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
- Pareceres da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres — por Secretaria-Geral — última modificação 03/07/2024 19h45
- Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
- Pareceres da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar — por Secretaria-Geral — última modificação 03/07/2024 19h51
- Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
- Pareceres da Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Lazer e Assistência Social — por Secretaria-Geral — última modificação 03/07/2024 19h56
- Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
- Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento — por Secretaria-Geral — última modificação 03/07/2024 20h00
- Pareceres sobre os aspectos financeiros e orçamentários das proposições.
- Pareceres da Comissão de Justiça e Redação — por Secretaria-Geral — última modificação 03/07/2024 20h03
- Pareceres sobre os aspectos de admissibilidade jurídica (constitucionalidade e juridicidade) das proposições.
- Pareceres da Comissão de Legislação Inclusiva e Minorias — por Secretaria-Geral — última modificação 03/07/2024 20h06
- Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
- Pareceres da Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária, Turismo e Recursos Hídricos — por Secretaria-Geral — última modificação 03/07/2024 20h07
- Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
- Pareceres da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades — por Secretaria-Geral — última modificação 03/07/2024 20h12
- Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
- Pareceres da Comissão Parlamentar de Inquérito — por Secretaria-Geral — última modificação 03/07/2024 20h24
- Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
Ações do documento