Matérias em tramitação

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

TRAMITAÇÃO

PL 19/20 GM - Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.

- Leitura em 01/09/20;

- Encaminhado às Comissões em 04/09/20;

PL 20/20 GM - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

- Leitura em 01/09/20;

- Encaminhado às Comissões em 04/09/20;

PL 21/20 GM - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências (Ação para viabilizar o Transporte Coletivo Municipal).

- Leitura em 03/11/20;

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

TRAMITAÇÃO

PL 32/20 GR - Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.

- Leitura em 01/09/20;

- Encaminhado às Comissões em 04/09/20;

- Parecer nº 1/20 da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social em 09/09/20;

- Parecer nº 11/20 da Comissão de Justiça e Redação em 05/10/20;

- Retirado em 13/10/20 (1ª fase) por ausência do autor. Requerente: Ver. Domingos Filho;

- Projeto foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/10/20 (1ª fase), porém o Plenário não deliberou;

- Projeto foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 15/10/20 (1ª e 2ª fases), porém não houve Sessão;

PL 34/20 BA - Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.

- Leitura em 06/10/20;

- Encaminhado às Comissões;

- Parecer nº 22/20 da Comissão de Justiça e Redação em 09/10/20;

- Aprovado em 13/10/20 (1ª fase);

- Retirado em 14/10/20 (2ª fase) por ausência do autor. Requerente: Ver. Ceguinho;

PROJETO DE RESOLUÇÃO

TRAMITAÇÃO

PR 8/20 GR - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.

- Leitura em 03/03/20;

- Encaminhado às Comissões em 06/03/20;