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Matérias em tramitação

por for — publicado 03/07/2015 12h35, última modificação 14/02/2020 07h23
Matérias em tramitação no mês de fevereiro de 2020

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO

FEVEREIRO DE  2020

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

TRAMITAÇÃO

 PL 34/19 - Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.° 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.° 9.985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.

 

 

- Leitura em 04/12/19;

- Encaminhado às Comissões em 05/12/19;

- Parecer nº 55/19 da Comissão de Justiça e Redação em 10/12/19;

- Aprovado em 10/12/19 (1ª fase);

- Emenda Aditiva nº 13/19, do Ver. Mundim, aprovada em 11/12/19;

- Emenda Modificativa nº 14/19, do Ver. Mundim, aprovada em 11/12/19;

- Aprovado em 11/12/19 (2ª fase);

- Aprovado em 12/12/19 (3ª fase);

- Convertido no Autógrafo nº 57/19 e enviado ao Prefeito Municipal em 17/12/19;

- Aguardando Sanção do Autógrafo nº 57/19;

- Veto nº 1/20 recebido pela Presidência em 16/01/20;

- Veto nº 1/20 lido em 04/02/20 e encaminhado às Comissões;

- Veto nº 1/20 mantido em 11/02/20;

- Prefeito Municipal comunicado em 12/02/20 (Ofício nº 18/20/SG);

- Aguardando promulgação da Lei;

 

PL 38/19, “Modifica o art. 1° da Lei nº 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”, na forma que menciona.”

 

 

- Leitura em 04/02/20;

- Encaminhado às Comissões em 10/02/20;

- Aprovado em 11/02/20 (1ª fase);

- Emenda Modificativa nº 1/20, de autoria do Ver. Genedir Ribas, aprovada em 12/02/20. Essa Emenda foi retirada em seguida, após deliberação e aprovação do Plenário;

- Aprovado em 12/02/20 (2ª fase);

- Aprovado em 13/02/20 (3ª fase);

 

PL 2/20 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências.

 

- Leitura em 05/02/20;

- Encaminhado às Comissões em 10/02/20;

- Aprovado em 11/02/20 (1ª fase);

- Aprovado em 12/02/20 (2ª fase);

- Aprovado em 13/02/20 (3ª fase);

 PL 3/20 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa - ADFFOR e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 05/02/20;

- Encaminhado às Comissões em 10/02/20;

- Aprovado em 11/02/20 (1ª fase);

- Aprovado em 12/02/20 (2ª fase);

- Aprovado em 13/02/20 (3ª fase);

 

PL 4/20 - Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 05/02/20;

- Encaminhado às Comissões em 10/02/20;

- Aprovado em 11/02/20 (1ª fase);

- Aprovado em 12/02/20 (2ª fase);

- Aprovado em 13/02/20 (3ª fase);

 

 

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

TRAMITAÇÃO

 

PL 7/20 AG - Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.

 

 

- Leitura em 04/02/20;

- Encaminhado às Comissões em 10/02/20;

- Aprovado em 11/02/20 (1ª fase);

- Aprovado em 12/02/20 (2ª fase);

- Aprovado em 13/02/20 (3ª fase);

 

PL 8/20 JS - Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar, com intuito de Combater a pedofilia e o Bullying.

 

 

- Leitura em 05/02/20;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 9/20 JS - Dispõe sobre a instalação de poltronas e sanitários para idosos, grávidas e pessoas com deficiência, nas agências bancárias do Município de Formosa.

 

 

- Leitura em 05/02/20;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 12/20 WP - Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.

 

 

- Leitura em 05/02/20;

- Encaminhado às Comissões em 10/02/20;

- Aprovado em 11/02/20 (1ª fase);

- Retirado em 12/02/20 em razão da ausência do autor;

 

PL 13/20 JS - Estabelece a obrigatoriedade de avaliação periódica das estruturas físicas das Escolas da Rede Municipal de ensino de formosa.

 

 

- Leitura em 11/02/20;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 14/20 JS - Institui a 1/2 (meia) entrada em eventos de cultura, esporte e lazer para doadores de sangue e medula óssea, do Município de Formosa.

 

 

- Leitura em 12/02/20;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 15/20 JS - Proíbe o uso de cigarros, charutos, cachimbos e afins, por professores, funcionários, alunos e demais pessoas nas dependências de estabelecimentos educacional, público ou particular localizados no Município de Formosa.

 

- Leitura em 12/02/20;

- Retirado pelo autor em 12/02/20.

 

PL 16/20 JS - Estabelece tempo máximo para o atendimento de clientes em filas de supermercados, e que todos supermercados possuam banheiros adaptados para pessoas com deficiência.

 

 

- Leitura em 12/02/20;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 17/20 JS - Modifica o art. 4º da Lei Ordinária nº 321/09, de 21 de dezembro de 2009.

 

 

- Leitura em 13/02/20;

- Encaminhado às Comissões;

 

SUB 1/20 WP ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/20-WP - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.

 

- Leitura em 13/02/20;

- Encaminhado às Comissões;