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Matérias em tramitação

por for — publicado 03/07/2015 12h35, última modificação 16/08/2019 07h44
Matérias em tramitação no mês de agosto de 2019

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO

AGOSTO DE  2019 

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

TRAMITAÇÃO

 

 

 

 

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

TRAMITAÇÃO

 

PL 007/19 PR - Estabelece prioridade de atendimento a membros da Policia Civil, Policia Militar, do Corpo de Bombeiro e aos Agentes de Segurança Penitenciária, fardados e em serviços, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotérica e assemelhados no município de Formosa-GO.

 

 

- Leitura em 11/06/19;

- Encaminhado às Comissões em 14/06/19;

- Aprovado em 14/08/19 (1ª fase);

- Emenda Aditiva n.º __/19, do Ver. Divino Ramos, aprovada em 15/08/19;

- Aprovado em 15/08/19 (2ª fase);

 

PL 009/19 BA - Proíbe a fixação de material publicitário em veículos estacionados em Vias Públicas.

 

 

- Leitura em 12/03/19;

- Encaminhado às Comissões em 14/03/19;

- Parecer n.º 011/19 da Comissão de Justiça e Redação em 27/03/19;

- Aprovado em 02/04/19 (1ª fase);

- Aprovado em 03/04/19 (2ª fase);

 

PL 016/19 CM - Dispõe sobre a autorização de instalação de bloqueador de ar junto ao hidrômetro das residências, indústrias e comércios do Município sob a responsabilidade dos usuários do Sistema de abastecimento de água.

 

 

- Leitura em 02/04/19;

- Encaminhado às Comissões em 08/04/19;

 

PL 017/19 ED - Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada “ABRIL VERDE”, a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 07/05/19;

- Encaminhado às Comissões em 09/05/19;

- Parecer n.º 013/19 da Comissão de Justiça e Redação em 04/06/19;

- Aprovado em 11/06/19 (1ª fase);

- Retirado pelo Ver. Professor Rafael em 12/06/19 (2ª fase) em razão da ausência do autor;

- Aprovado em 13/06/19 (2ª fase);

- Retirado pelo Ver. Bruno Araújo em 06/08/19 (3ª fase) em razão da ausência do autor;

- Retirado pelo Ver. Professor Rafael em 07/08/19 (3ª fase) em razão da ausência do autor;

- Aprovado em 13/08/19 (3ª fase);

 

PL 018/19 ED - Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho” no âmbito do Município de Formosa-GO.

 

 

- Leitura em 07/05/19;

- Encaminhado às Comissões em 09/05/19;

- Parecer n.º 014/19 da Comissão de Justiça e Redação em 04/06/19;

- Aprovado em 11/06/19 (1ª fase);

- Retirado pelo Ver. Professor Rafael em 12/06/19 (2ª fase) em razão da ausência do autor;

- Aprovado em 13/06/19 (2ª fase);

- Retirado pelo Ver. Bruno Araújo em 06/08/19 (3ª fase) em razão da ausência do autor;

- Retirado pelo Ver. Professor Rafael em 07/08/19 (3ª fase) em razão da ausência do autor;

- Aprovado em 13/08/19 (3ª fase);

 

PL 019/19 ED - Dispõe sobre a distribuição do dispositivo de segurança, conhecido como "botão do pânico", para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida protetiva no município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 07/05/19;

- Encaminhado às Comissões em 09/05/19;

 

PL 020/19 AC - Cria o Programa Troca do Lixo Reciclável no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás.

 

 

- Leitura em 07/05/19;

- Encaminhado às Comissões em 09/05/19;

 

PL 021/19 JS - Dispõe sobre a implantação de banheiros públicos no mobiliário urbano do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 14/05/19;

- Encaminhado às Comissões em 17/05/19;

 

PL 023/19 RB - Dispõe sobre a Vacinação Domiciliar a idosos com mobilidade reduzida e as pessoas com restrições de locomoção, no âmbito do Município de Formosa.

 

 

- Leitura em 12/06/19;

- Encaminhado às Comissões em 14/06/19;

 

PL 024/19 RB - Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 12/06/19;

- Encaminhado às Comissões em 14/06/19;

- Aprovado em 13/08/19 (1ª fase);

- Retirado pelo Ver. Bruno Araújo em 14/08/19 (2ª fase) em razão da ausência da autora;

- Aprovado em 15/08/19 (2ª fase);

 

PL 025/19 RB - Dispõe sobre o parto humanizado e a elaboração do Plano de Parto Individual (PPI) nas unidades básicas de saúde e maternidades no Município de Formosa-GO.

 

 

- Leitura em 12/06/19;

- Encaminhado às Comissões em 14/06/19;

 

PL 026/19 RB - Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares.

 

 

- Leitura em 12/06/19;

- Encaminhado às Comissões em 14/06/19;

- Aprovado em 13/08/19 (1ª fase);

- Retirado pelo Ver. Bruno Araújo em 14/08/19 (2ª fase) em razão da ausência da autora;

- Aprovado em 15/08/19 (2ª fase);

 

PL 027/19 RB - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar cursos de capacitação para agentes de saúde da família e servidores da saúde lotados em todas as unidades de saúde de Formosa para auxiliar na identificação do crime de violência contra a mulher.

 

 

- Leitura em 12/06/19;

- Encaminhado às Comissões em 14/06/19;

 

PL 029/19 JS - Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede de saúde do Município de Formosa.

 

 

- Leitura em 06/08/19;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 030/19 EP - Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas/estabelecimentos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo em que seja constatada a prática do “cartel” e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 06/08/19;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 031/19 LM - Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Formosa-GO e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 06/08/19;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 032/19 JS - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de quadro laminado melaminico branco nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Formosa.

 

 

- Leitura em 06/08/19;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 033/19 JS - Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar assim como autoriza a distribuição de cereal (similar a sucrilhos) com leite aos alunos da rede Pública Municipal.

 

 

- Leitura em 07/08/19;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 034/19 JS - Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.

 

- Leitura em 15/08/19;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 035/19 JS - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.

 

- Leitura em 07/08/19;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 036/19 JS - Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no Município de Formosa/GO.

 

 

- Leitura em 14/08/19;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 037/19 JS - Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Formosa.

 

 

- Leitura em 13/08/19;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 038/19 JS - Dispõe sobre a realização de coleta e análise das águas de reservatório das escolas e creches e unidades de saúde do Município de Formosa.

 

 

- Leitura em 14/08/19;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 039/19 EP-PR-BA-DF - Altera o artigo 3°, II, as alíneas b e c da Lei n.° 030/05.

 

 

- Leitura em 15/08/19;

- Encaminhado às Comissões;

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO

TRAMITAÇÃO

 

PR 003/19 RB - Cria o Programa “Agora São Elas” para dar efetividade à participação da mulher na política.

 

 

- Leitura em 06/08/19;

- Encaminhado às Comissões;

 

PR 004/19 RB - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Formosa.

 

 

- Leitura em 07/08/19;

- Encaminhado às Comissões;