Matérias em tramitação
MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
MARÇO DE 2021
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO |
TRAMITAÇÃO |
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO |
TRAMITAÇÃO |
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- Leitura em 05/02/21; - Encaminhado às Comissões; - Parecer nº 9/21 da Assessoria Jurídica em 08/02/21; |
PL 5/21 SR - Institui a campanha “Janeiro Branco”, no município de Formosa.
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- Leitura em 04/02/21; - Encaminhado às Comissões; - Parecer nº 6/21 da Assessoria Jurídica em 05/02/21; - Aprovado em 02/03/21 (1ª fase); - Aprovado em 03/03/21 (2ª fase); |
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- Leitura em 01/02/21; - Encaminhado às Comissões; - Parecer nº 4/21 da Assessoria Jurídica em 05/02/21; |
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- Leitura em 01/02/21; - Encaminhado às Comissões; - Parecer nº 3/21 da Assessoria Jurídica em 05/02/21; - Aprovado em 02/03/21 (1ª fase); - Emenda Aditiva nº 5/21, de autoria do Ver. Valdson José, aprovada em 03/03/21; - Aprovado em 03/03/21 (2ª fase); |
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- Leitura em 01/02/21; - Encaminhado às Comissões; - Parecer nº 5/21 da Assessoria Jurídica em 08/02/21; - Retirado em 02/03/21 após pedido do Ver. Mundim. |
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- Leitura em 02/03/21; - Encaminhado às Comissões; |
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- Leitura em 05/02/21; - Encaminhado às Comissões; - Parecer nº 10/21 da Assessoria Jurídica em 08/02/21; |
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- Leitura em 05/02/21; - Encaminhado às Comissões; - Parecer nº 11/21 da Assessoria Jurídica em 08/02/21; |
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- Leitura em 02/03/21; - Encaminhado às Comissões; |
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- Leitura em 03/03/21; - Encaminhado às Comissões; |
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- Leitura em 02/03/21; - Encaminhado às Comissões; |
PL 23/21 VJ - Dispõe sobre a Instituição da Semana de Cuidado com a Escola e dá outras providências.
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- Leitura em 03/03/21; - Encaminhado às Comissões; |
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- Leitura em 03/03/21; - Encaminhado às Comissões; |
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PROJETOS DE RESOLUÇÃO |
TRAMITAÇÃO |
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- Leitura em 01/02/21; - Encaminhado às Comissões; - Parecer nº 2/21 da Assessoria Jurídica em 08/02/21; - Aprovado em 03/03/21 (1ª fase); |
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- Leitura em 02/03/21; - Encaminhado às Comissões; |