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Matérias em tramitação

por for — publicado 03/07/2015 12h35, última modificação 04/03/2021 06h56
Matérias em tramitação no mês de março de 2021

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO

MARÇO DE  2021

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

TRAMITAÇÃO

 

 

 

 

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

TRAMITAÇÃO

 

PL 3/21 MD - Cria a estrutura organizacional e reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa.

 

 

- Leitura em 05/02/21;

- Encaminhado às Comissões;

- Parecer nº 9/21 da Assessoria Jurídica em 08/02/21;

 

PL 5/21 SR - Institui a campanha “Janeiro Branco”, no município de Formosa.

 

 

- Leitura em 04/02/21;

- Encaminhado às Comissões;

- Parecer nº 6/21 da Assessoria Jurídica em 05/02/21;

- Aprovado em 02/03/21 (1ª fase);

- Aprovado em 03/03/21 (2ª fase);

 

PL 10/21 LM - Trata-se da obrigatoriedade no transporte público em conceder as Pessoas com Deficiência, e Mobilidade reduzida o direito de parada em qualquer lugar solicitado e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 01/02/21;

- Encaminhado às Comissões;

- Parecer nº 4/21 da Assessoria Jurídica em 05/02/21;

 

PL 11/21 LM - Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no município de Formosa e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 01/02/21;

- Encaminhado às Comissões;

- Parecer nº 3/21 da Assessoria Jurídica em 05/02/21;

- Aprovado em 02/03/21 (1ª fase);

- Emenda Aditiva nº 5/21, de autoria do Ver. Valdson José, aprovada em 03/03/21;

- Aprovado em 03/03/21 (2ª fase);


PL 12/21 LM - Dispõe da prioridade no Plano Municipal de Vacinação, que as pessoas com deficiência, os professores em atividade, profissionais de segurança pública, motoristas de aplicativos e alternativos sejam priorizados no processo de imunização contra a Covid-19 no município de Formosa e dá outras providências.

 

 

 

- Leitura em 01/02/21;

- Encaminhado às Comissões;

- Parecer nº 5/21 da Assessoria Jurídica em 08/02/21;

- Retirado em 02/03/21 após pedido do Ver. Mundim.

 

PL 15/21 JS - Desobriga às gestantes a passagem pelas catracas dos ónibus de transportes coletivos urbano, e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 02/03/21;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 16/21 VJ - Dispõe sobre a criação do banco de empregos para  a juventude, no âmbito do Município de Formosa.

 

 

- Leitura em 05/02/21;

- Encaminhado às Comissões;

- Parecer nº 10/21 da Assessoria Jurídica em 08/02/21;

 

PL 17/21 VJ - Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados aos planos de vacinação no âmbito do Município de Formosa-GO.

 

 

- Leitura em 05/02/21;

- Encaminhado às Comissões;

- Parecer nº 11/21 da Assessoria Jurídica em 08/02/21;

 

PL 18/21 CS - Dispõe sobre a instituição da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas Sessões legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Formosa-GO.

 

 

- Leitura em 02/03/21;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 21/21 EP - Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO.

 

 

- Leitura em 03/03/21;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 22/21 DF – Torna pública as listas de espera dos interessados para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs.

 

 

- Leitura em 02/03/21;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 23/21 VJ - Dispõe sobre a Instituição da Semana de Cuidado com a Escola e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 03/03/21;

- Encaminhado às Comissões;

 

PL 25/21 JS - Dispõe sobre a possibilidade dos laboratórios conveniados à rede publica do Município a realizarem coletas de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou pessoas com deficiência em suas residências.

 

 

- Leitura em 03/03/21;

- Encaminhado às Comissões;

 

 

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

TRAMITAÇÃO

 

PR 1/21 CR - Institui o Projeto “Vereador na melhor idade por um dia” na Câmara Municipal de Vereadores de Formosa – GO e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 01/02/21;

- Encaminhado às Comissões;

- Parecer nº 2/21 da Assessoria Jurídica em 08/02/21;

- Aprovado em 03/03/21 (1ª fase);

 

PR 2/21 VJ - Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento Eles por Elas, da Organização das Nações Unidas – ONU.

 

 

- Leitura em 02/03/21;

- Encaminhado às Comissões;