2022

por assessorialegislativa — publicado 22/02/2022 22h50, última modificação 22/02/2022 22h57
Autógrafo nº 01-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 116-21 VJ.pdf — por assessorialegislativa — última modificação 22/02/2022 22h48
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.
Autógrafo nº 02-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 15-21 CR.pdf — por assessorialegislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Autógrafo nº 03-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 7-22 IA.pdf — por assessorialegislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Autógrafo nº 04-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 8-22 VJ.pdf — por assessorialegislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Autógrafo nº 05-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-22 GM.pdf — por assessorialegislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Autógrafo nº 06-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 03-22 GM.pdf — por assessorialegislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Autógrafo nº 07-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 04-22 GM.pdf — por assessorialegislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Autógrafo nº 08-22 — por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h00
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, o Dia Municipal da VEREADORA.
Autógrafo nº 09-22 — por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h00
Cria no âmbito do município de Formosa o Programa Rua do Ciclismo.
Autógrafo nº 10-22 — por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h01
Institui a política Municipal de Incentivo e Fomentos às Feiras Livres de Produtos Orgânicos no Município de Formosa.
Autógrafo nº 11-22 — por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público, na forma que menciona, e dá outras providências.
Autógrafo nº 12-22 — por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h01
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Autógrafo nº 13-22 — por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h02
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Autógrafo nº 14-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 08-22 GM.pdf — por assessorialegislativa — última modificação 05/04/2022 21h35
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa- GO – REFIS-2022, e dá outras providências.
Autógrafo nº 15-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 09-22 GM.pdf — por assessorialegislativa — última modificação 05/04/2022 21h35
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Autógrafo nº 16-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 10-22 GM.pdf — por assessorialegislativa — última modificação 05/04/2022 21h35
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Autógrafo nº 17-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 36-22 MD.pdf — por assessorialegislativa — última modificação 05/04/2022 21h36
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Autógrafo nº 18-22 — por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2022 19h20
Dispõe sobre a criação do “ Programa Escolhi Esperar ” no município de Formosa.
Autógrafo nº 19-22 — por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2022 19h20
Institui o “Programa de Promoção da Cultura da Paz” nas unidades do Sistema Público de Ensino da rede municipal de Formosa - GO.
Autógrafo nº 20-22 — por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2022 19h21
Altera a lei nº 747, de 23 de Dezembro de 2021, que “Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika”.
Autógrafo n° 21-22 — por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2022 19h22
Modifica a Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão" para incluir a zona de expansão urbana descontínua em seu art. 17, que trata do microzoneamento municipal, na forma que especifica.”.
Autógrafo nº 22-22 — por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2022 19h22
Altera dispositivos da Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
Autógrafo nº 23-22 — por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2022 19h31
Dispõe sobre o “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”.
Autógrafo nº 24-22 — por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2022 19h31
Institui o “Programa Apadrinhe uma Rua” no Município de Formosa.
Autógrafo nº 25-22 — por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2022 19h31
Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.
Autógrafo nº 26-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 25/05/2022 18h05
Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
Autógrafo nº 27-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 25/05/2022 18h09
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa - GO.
Autógrafo nº 28-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 26/05/2022 13h56
Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências.
Autógrafo nº 29-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 02/06/2022 14h14
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
Autógrafo nº 30-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 13/06/2022 17h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
Autógrafo nº 31-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 30/06/2022 16h03
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentáriade2023 e dá outras providências
Autógrafo nº 32-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 15-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 06/07/2022 23h02
Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
Autógrafo nº 33-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 16-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 06/07/2022 23h02
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.
Autógrafo nº 34-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 20/07/2022 17h14
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Formosa-GO.
Autógrafo nº 35-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 18-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 06/07/2022 23h03
Altera a Lei n.º 171/03- SMG, de 13 de agosto de 2003 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atendendo ao que preceitua a Medida Provisória n.º 1.106, de 17 de março de 2022.
Autógrafo nº 36-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 19-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 06/07/2022 23h04
Cria o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, e dá outras providências.
Autógrafo nº 37-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 20-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/07/2022 13h12
Autoriza Criação de Canil Municipal, na forma que menciona e dá outras providências.
Autógrafo nº 38-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 06/07/2022 23h05
Modifica a Lei n.º 760, de 23 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO”, conforme preceitua a Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.
Autógrafo nº 39-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-22 DF.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 23/08/2022 20h36
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra a Mulher.
Autógrafo nº 40-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 63-22 JB.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h42
Dispõe sobre “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa.
Autógrafo nº 41-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 60-22 JS.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual.
Autógrafo nº 42-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 67-22 HC.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas, guias de encaminhamento de pacientes na forma digitada e dá outras providências.
Autógrafo nº 43-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-22 JN, DF, RB, SR.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h42
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa.
Autógrafo nº 44-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 73-22 JB.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a criação do Projeto “Empresa Amiga do CRAS” no Município de Formosa.
Autógrafo nº 45-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 74-22 JB.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h43
Dispõe sobre o “Programa de Extensão Universitária: Formosa em Ação - Saúde nos Bairros” no município de Formosa.
Autógrafo nº 46-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 72-22 JB e VJ.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h44
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa.
Autógrafo nº 47-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 71 VJ.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h44
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Formosa-GO.
Autógrafo nº 48-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 35-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/10/2022 23h20
Dispõe sobre alterações nos dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei n.º 054/01- SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Autógrafo nº 49-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 36-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/10/2022 23h21
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Autógrafo nº 50-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 37-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/10/2022 23h21
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
Autógrafo nº 51-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 38-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/10/2022 23h21
Modifica o artigo n.º 33 da Lei n.º 168 JP, de 10 de julho de 1991 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, na forma que especifica.
Autógrafo nº 52-22 do Projeto de Lei Complementar nº 41-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h17
Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de Ampliar e categorizar a Zona de Interesse Logístico- ZIL, na forma que especifica.
Autógrafo nº 53-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 27-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h22
Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV- Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autógrafo nº 54-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 28-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/GO, através do Projeto para capacitação, intitulado “Em Tempo”, na forma que especifica e dá outras providências.
Autógrafo nº 55-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Autógrafo nº 56-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 30-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h30
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnicooperacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autógrafo nº 57-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 33-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça e do(a) Juiz/Juíza Diretor (a) do Foro da Comarca de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Autógrafo nº 58-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de armamento bélico para o 16º Batalhão de Polícia Militar e 11ª Delegacia Regional de Polícia do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Autógrafo nº 59-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 39-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h36
Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Leonardo Chaves Alves e dá outras providências.
Autógrafo nº 60-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 40-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h36
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Autógrafo nº 61-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 43-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h36
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Autógrafo nº 62-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 69-22 VJ.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h37
Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.
Autógrafo nº 63-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 70-22 MD.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h38
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa-GO, e dá outras providências.
Autógrafo nº 64-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 64-22 SR.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h38
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" no município de Formosa.
Autógrafo nº 65-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 08h58
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado “Trampo Justo”, na forma que menciona e dá outras providências
Autógrafo nº 66-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 08h59
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Autógrafo nº 67-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 42-22 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 08h59
Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.
Autógrafo nº 68-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 107-22 MD.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 08h59
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Autógrafo nº 69-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 26-22 - GM - Com anexos.pdf — por diogo — última modificação 09/01/2023 16h39
Autógrafo nº 70-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 44-22 - GM.pdf — por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Autógrafo nº 71-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-22 - GM - Com anexos.pdf — por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Autógrafo nº 72-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 25-22 - GM (com anexos).pdf — por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Autógrafo nº 73-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 83-22 -JB.pdf — por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Autógrafo nº 74-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 84-22 -JB.pdf — por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Autógrafo nº 75-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 97-22 -JB-1-1.pdf — por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Autógrafo nº 76-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 98-22 -JB.pdf — por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Autógrafo nº 77-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 88-22 -JS.pdf — por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Autógrafo nº 78-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 99-22 -VJ.pdf — por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Autógrafo nº 79-22 do Projeto de Lei Complementar nº 50-22 -GM (Com anexo).pdf — por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Autógrafo nº 80-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 45-22 -GM.pdf — por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Autógrafo nº 81-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 46-22 -GM.pdf — por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Autógrafo nº 82-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 47-22 -GM.pdf — por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58

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