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2021

por Secretaria Geral publicado 07/01/2021 18h52, última modificação 07/01/2021 18h52
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal de Formosa
Autógrafo nº 01-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-21 MD por Secretaria Geral — última modificação 07/01/2021 18h54
Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
Autógrafo nº 02-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 02-21 MD por Secretaria Geral — última modificação 07/01/2021 18h54
Regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Formosa.
Autógrafo nº 03-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-21 GM por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2021 12h20
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2021, e dá outras providências.
Autógrafo nº 04-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 02-21 GM por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2021 12h20
Autoriza a cessão de servidores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa - APAE, e dá outras providências.
Autógrafo nº 05-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 03-21 GM por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2021 12h21
Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Formosa, e dá outras providências.
Autógrafo nº 06-21 do Projeto de Lei Complementar nº 04-21 GM por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2021 12h21
Altera a Lei Complementar n.º 004/09, de 30 de dezembro de 2009 que “Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
Autógrafo nº 07-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 05-21 GM por Secretaria Geral — última modificação 22/02/2021 18h43
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autógrafo nº 08-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 11-21 LM por Secretaria Geral — última modificação 12/03/2021 09h37
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no Município de Formosa e dá outras providências.
Autógrafo nº 09-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 5-21 SR por Secretaria Geral — última modificação 12/03/2021 09h37
Institui a campanha “Janeiro Branco”, no Município de Formosa.
Autógrafo nº 10-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 07-21 GM por Secretaria Geral — última modificação 05/04/2021 12h43
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Autógrafo nº 11-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 08-21 GM por Secretaria Geral — última modificação 05/04/2021 12h43
Dispõe sobre alteração do art. 42 e o inciso II do art. 45 da Lei n.º 018/05, de 28 de junho de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Autógrafo nº 12-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 09-21 GM por Secretaria Geral — última modificação 05/04/2021 12h43
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Autógrafo nº 13-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 59-21 MD por Secretaria Geral — última modificação 05/04/2021 12h43
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.
Autógrafo nº 14-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 06-21 - GM.pdf por Assessoria Legislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Autoriza desafetação de área de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autógrafo nº 15-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 04-21 - AC.pdf por Assessoria Legislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e/ou transporte de mercadorias, bem como o uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa-GO, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia.
Autógrafo nº 16-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 21-21 - EP.pdf por Assessoria Legislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO.
Autógrafo nº 17-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-21 - JB.pdf por Assessoria Legislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Institui o Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde, no Município de Formosa.
Autógrafo nº 18-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-21 - JB.pdf por Assessoria Legislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista, no Município de Formosa.
Autógrafo nº 19-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 15-21 - JS.pdf por Assessoria Legislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Desobriga as gestantes à passagem pelas catracas dos ônibus de transportes coletivos urbano, e dá outras providências.
Autógrafo nº 20-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 25-21 - JS.pdf por Assessoria Legislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Dispõe sobre a possibilidade dos laboratórios conveniados à rede pública do Município a realizarem coletas de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou pessoas com deficiência em suas residências.