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2021

por Secretaria Geral publicado 07/01/2021 18h52, última modificação 07/01/2021 18h52
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal de Formosa
Autógrafo nº 01-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-21 MD por Secretaria Geral — última modificação 07/01/2021 18h54
Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
Autógrafo nº 02-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 02-21 MD por Secretaria Geral — última modificação 07/01/2021 18h54
Regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Formosa.
Autógrafo nº 03-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-21 GM por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2021 12h20
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2021, e dá outras providências.
Autógrafo nº 04-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 02-21 GM por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2021 12h20
Autoriza a cessão de servidores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa - APAE, e dá outras providências.
Autógrafo nº 05-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 03-21 GM por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2021 12h21
Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Formosa, e dá outras providências.
Autógrafo nº 06-21 do Projeto de Lei Complementar nº 04-21 GM por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2021 12h21
Altera a Lei Complementar n.º 004/09, de 30 de dezembro de 2009 que “Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
Autógrafo nº 07-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 05-21 GM por Secretaria Geral — última modificação 22/02/2021 18h43
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autógrafo nº 08-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 11-21 LM por Secretaria Geral — última modificação 12/03/2021 09h37
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no Município de Formosa e dá outras providências.
Autógrafo nº 09-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 5-21 SR por Secretaria Geral — última modificação 12/03/2021 09h37
Institui a campanha “Janeiro Branco”, no Município de Formosa.
Autógrafo nº 10-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 07-21 GM por Secretaria Geral — última modificação 05/04/2021 12h43
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Autógrafo nº 11-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 08-21 GM por Secretaria Geral — última modificação 05/04/2021 12h43
Dispõe sobre alteração do art. 42 e o inciso II do art. 45 da Lei n.º 018/05, de 28 de junho de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Autógrafo nº 12-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 09-21 GM por Secretaria Geral — última modificação 05/04/2021 12h43
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Autógrafo nº 13-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 59-21 MD por Secretaria Geral — última modificação 05/04/2021 12h43
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.