2020

por Secretaria Geral — publicado 21/01/2020 15h47, última modificação 21/01/2020 15h47
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal de Formosa
Autógrafo nº 01-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 21/01/2020 15h49
Revoga e acrescenta dispositivos legais à Seção V - Das Gratificações constantes na Lei n.º 143-JP, de 02 de maio de 1991, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Autógrafo nº 02-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-20 MD — por Secretaria Geral — última modificação 21/01/2020 15h50
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Autógrafo nº 03-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-19 — por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Autógrafo nº 04-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 38-19 GM — por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”, na forma que menciona.
Autógrafo nº 05-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 2-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Autógrafo nº 06-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 3-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Autógrafo nº 07-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 4-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.
Autógrafo nº 08-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 7-20 AG — por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.
Autógrafo nº 09-20 do Projeto Substitutivo nº 1-20 WP — por Secretaria Geral — última modificação 16/03/2020 13h33
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Autógrafo nº 10-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 06-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 18/05/2020 14h13
Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Autógrafo nº 11-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 07-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 18/05/2020 14h13
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Autógrafo nº 12-20 do Projeto de Lei Complementar nº 08-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 18/05/2020 14h14
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica.
Autógrafo nº 13-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 10-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 18/05/2020 14h14
Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial para artistas do Município de Formosa (GO) durante o isolamento social provocado pela epidemia de COVID-19 e dá outras providências.
Autógrafo nº 14-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 9-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 22/06/2020 11h49
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Autógrafo nº 15-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 11-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 22/06/2020 11h49
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Autógrafo nº 16-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 12-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 22/06/2020 11h49
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade filantrópica LAR SAO VICENTE DE PAULO-LSVP e dá outras providências
Autógrafo nº 17-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 13-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 22/06/2020 11h49
Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autógrafo nº 18-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 14-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 22/06/2020 11h49
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
Autógrafo nº 19-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 15-20 GM — por cris — última modificação 05/08/2020 11h05
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autógrafo nº 20-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 16-20 GM — por cris — última modificação 05/08/2020 11h06
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autógrafo nº 21-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-20 GR — por cris — última modificação 05/08/2020 11h06
Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ocasionados por pandemias, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autógrafo nº 22-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 10-20 AN-GR — por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 23h30
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de flanelinhas ou guardadores de automóvel autônomos no Município de Formosa.
Autógrafo nº 23-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 11-20 GR — por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 23h31
Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Formosa.
Autógrafo nº 24-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-20 JS — por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 23h31
Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009.
Autógrafo nº 25-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 20-20 JS — por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 23h31
Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d´agua nas Agências dos Correios do Município de Formosa.
Autógrafo nº 26-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 21-20 GR — por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 23h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher.
Autógrafo nº 27-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-20 GR-LM — por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 23h32
Dispõe sobre a Instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Formosa.
Autógrafo nº 28-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 23-20 BA-AG — por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 23h32
Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO.
Autógrafo nº 29-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-20 LM — por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 23h33
Institui o mês "Maio Amarelo" para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Formosa-GO.
Autógrafo nº 30-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 21-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 04/11/2020 12h30
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autógrafo nº 31-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-20 GR — por Secretaria Geral — última modificação 05/11/2020 11h26
Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
Autógrafo nº 32-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-20 BA — por Secretaria Geral — última modificação 05/11/2020 11h26
Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
Autógrafo nº 33-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 19-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 23h29
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Autógrafo nº 34-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 20-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 23h29
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Autógrafo nº 35-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 14h25
Acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Autógrafo nº 36-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 23-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 14h25
Altera dispositivos da Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.
Autógrafo nº 37-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 14h25
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
Autógrafo nº 38-20 do Projeto de Lei Complementar nº 25-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 14h25
Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Autógrafo nº 39-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 26-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 14h25
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Autógrafo nº 40-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 27-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 14h26
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.
Autógrafo nº 41-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 28-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 14h28
Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Município de Formosa, e dá outras providências.
Autógrafo nº 42-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-20 GM — por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 14h26
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.

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