Você está aqui: Página Inicial / Processo Legislativo / Autógrafos / 2018

2018

por Secretaria Geral — publicado 08/01/2018 13h35, última modificação 08/01/2018 13h35
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal
Autógrafo n.º 001-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-18 MD por for — última modificação 27/11/2019 18h22
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Autógrafo n.º 002-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 002-18 MD por for — última modificação 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Autógrafo n.º 003-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-18 MD por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Autógrafo n.º 004-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-18 MD por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Autógrafo n.º 005-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 001-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012 que dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 006-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Define o valor de referência para requisição de pequeno valor – RPV, perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.
Autógrafo n.º 007-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 020-18 MD por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Aumenta o número de vagas do cargo de Secretário da Presidência previsto na Lei nº 318/2016, que alterou a Lei nº 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Autógrafo n.º 008-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 005-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2018 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Autógrafo n.º 009-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 006-18 PR por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Proíbe o uso de postes de madeira em todo perímetro urbano do município de Formosa e dá outras providências.
Autógrafo n.º 010-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 006-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Autógrafo n.º 011-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 452, de 28 de dezembro de 2017, na forma que especifica.
Autógrafo n.º 012-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 008-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autógrafo n.º 013-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 009-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autógrafo n.º 014-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autógrafo n.º 015-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 012-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.
Autógrafo n.º 016-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 014-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Formosa-GO, adiante identificado, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 017-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 015-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados na forma que especifica, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 018-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 016-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Autógrafo n.º 019-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 017-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda – CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autógrafo n.º 020-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 018-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, aprova o Código Disciplinar, institui o Programa de Aparelhamento e Modernização do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Formosa, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 021-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 019-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 022-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 020-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
Autógrafo n.º 023-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 021-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão”.
Autógrafo n.º 024-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-18 PR por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Administrador e Tecnólogos em determinadas áreas da Administração.
Autógrafo n.º 025-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 014-18 AC por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre Programa de Coleta Contínua do lixo eletrônico e tecnológico no Município de Formosa-GO.
Autógrafo n.º 026-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 018-18 RB por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Formosa.
Autógrafo n.º 027-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 022-18 BA por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Estabelece a Implantação de Ciclovias, Ciclofaixas ou Passeios Compartilhados nos Projetos de Novas Vias Públicas no Município de Formosa/GO.
Autógrafo n.º 028-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-18 BA por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
Autógrafo n.º 029-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 026-18 AN por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Fica obrigatório à presença de ambulância de resgate em eventos particulares com grandes aglomerações de pessoas em ocasiões habituais ou eventuais, para socorro imediato de pessoas que venham a sofrer qualquer problema de saúde.
Autógrafo n.º 030-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 022-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 031-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-18 GR por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo.
Autógrafo n.º 032-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 023-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de Cooperação Técnico-Operacional com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria da Fazenda - SEFAZ e dá outras providências.
Autógrafo n.º 033-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Altera dispositivos da Lei nº. 603, de 28 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Formosa, Goiás, e Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências”.
Autógrafo n.º 034-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 042-18 PR por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Autoriza a Criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.
Autógrafo n.º 035-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-18 PR por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador.
Autógrafo n.º 036-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 050-18 LM por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito Bezerra.
Autógrafo n.º 037-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 028-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Altera dispositivos na Lei nº. 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.
Autógrafo n.º 038-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 029-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 039-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-18 ER por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a prorrogação do procedimento simplificado n.º 001/2017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 84 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 229, de 22 de abril de 2009 e alterações posteriores.
Autógrafo n.º 040-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 035-18 ER por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 041-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 038-18 ER por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h23
Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências.
Autógrafo n.º 042-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 025-18 ER por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h23
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Autógrafo n.º 043-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 026-18 ER por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Autógrafo n.º 044-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 027-18 BA por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 045-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 027-18 ER por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
Autógrafo n.º 046-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 034-18 ER por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autógrafo n.º 047-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 033-18 ER por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Recategoriza Zona de Expansão Urbana- ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Autógrafo n.º 048-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-18 ER por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 049-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 028-18 PR por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Autógrafo n.º 050-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-18 AN por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.
Autógrafo n.º 051-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 035-18 GR por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a criação do programa “Meu Bairro Bem Cuidado” e dá outras providencias.
Autógrafo n.º 052-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 029-18 CM por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos Setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu.
Autógrafo n.º 053-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 031-18 ER por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 054-18 do Projeto Substititutivo n.º 003-18 JS por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.