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2016

por Secretaria Geral — publicado 05/01/2016 18h34, última modificação 05/01/2016 18h34
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal
001 PL 001-16 MD por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Cria e acrescenta cargos à Lei n.º 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências
002 PL 001-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera a Lei n.º 256/04-SMG, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências
003 PL 002-16 MD por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providências
004 PL 003-16 MD por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa
005 PL 002-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências
006 PL 004-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre normas para fiscalizar o transporte remunerado de pessoas, no âmbito municipal, e dá outras providências.
007 PL 005-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros por Fretamento, no âmbito do município de Formosa, e dá outras providências.
008 PL 019-16 ED-DF por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a realização de Campanhas educativas contra violência à mulher
009 PL 020-16 GM-NC por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
010 PL 018-16 JO por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera o artigo 1º da Lei 208/2008, de 03 de dezembro de 2008 que, Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências
011 PL 006-16 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Institui o programa água filtrada - criança saudável no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
012 PL 007-16 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre obrigatoriedade do diagnóstico da audição dos bebês, imediatamente após o nascimento, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no município de Formosa-GO e dá outras providências
013 PL 012-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Autoriza desafetação e permuta de áreas de terreno que menciona e dá outras providências
014 PL 013-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei n°. 037/05, de 16 de dezembro de 2005, que Institui Programa de Incentivos Fiscais e Benefícios a Investimentos no Município de Formosa, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Fundo de Desenvolvimento Econômico, na forma que especifica e dá outras providências
015 PL 013-16 WP-DF por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Institui um Plano Municipal de Prevenção Contra o Suicídio, e dá outras providências
016 PL 015-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a concessão do adicional de produtividade aos Fiscais de Vigilância Sanitária e dá outras providências
017 PL 016-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências
018 PL 017-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências
019 PL 012-16 JM por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Cria no Município de Formosa o “Dia Municipal de Artes Marciais”, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de julho e dá outras providências
020 PL 018-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera a Lei n.° 653/12 de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre criação de mais um conselho tutelar e dá outras providências.
021 PL 008-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
022 PL 008-16 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a “Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão” no Município de Formosa-GO, e dá outras providências
023 PL 014-16 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Institui o Programa Anticalote sobre a contratação e fiscalização de serviços terceirizados pela administração pública municipal
024 PL 016-16 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a Campanha permanente de informação, distribuição e plantio de sementes da Crotalária no Município de Formosa e dá outras providências
025 PL 017-16 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação via internet de informações sobre os plantões médicos no Município de Formosa
026 PL 021-16 ZL por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Formosa, à todas as mulheres, com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados especiais.
027 PL 031-16 NM-JO por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera o Art. 2° da Lei n.° 187/14, que dispõe sobre a instituição da Via Esportiva e do Lazer de Formosa-GO.
028 PL 024-16 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera dispositivos na Lei n.º 454/11, de 18 de maio de 2011 que, Dispõe sobre a implantação de concurso para o combate ao tabagismo, através da arte, nas escolas públicas e privadas do município de Formosa.
029 PL 025-16 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do “Teste da Linguinha” em recém-nascidos no Município de Formosa e dá outras providências.
030 PL 033-16 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a instituição do programa de uso e aproveitamento de lotes baldios e não utilizados do município de Formosa-GO e dá outras providências.
031 PL 031-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências
032 PL 033-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei nº. 054/01- SMG, de 01 de dezembro de 2001 - Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências
033 PL 034-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei 054/2001-SMG, de 1º de dezembro de 2001- Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências
034 PL 036-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Cria e denomina o Centro Especializado de Reabilitação – CER, NABY GEBRIM e dá outras providências
035 PL 037-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Cria e denomina a UBS nº. 13 Amin Hamú e dá outras providências.
036 PL 040-16 JG por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação PARQUE CULTURAL LUZ DA VIDA
037 PL 020-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências
038 PL 034-16 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o Projeto “Apadrinhamento Afetivo - Amor que Transforma” e dá outras providências
039 PL 037-16 ED por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o controle e a prevenção à Dengue, Zica vírus, Febre Chicungunha e Síndrome de Guillain-Barré no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências
040 PL 027-16 EA por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Fica denominada de “Neliton Martins Ferraz”, a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professora Auta Vidal, localizada na Rua Ibraim Jorge, s/nº, no Setor Nordeste
041 PL 039-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Altera o artigo 1º da Lei nº. 338/16, de 15 de abril de 2016, que Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências
042 PL 042-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Denomina de “Centro Municipal de Educação Infantil Odila Machado da Silva (Vovó Odila)”, localizado na Rua 10, esquina com a Rua 06, no Distrito do Bezerra, neste Município e dá outras providências
043 PL 041-16 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a instituição do Programa “GUARDA MIRIM”
044 PL 042-16 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue Libras/Português escrito, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências
045 PL 043-16 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do Programa Vida e Terapia no âmbito do Município de Formosa-GO e dá outras providências
046 PL 046-16 GM por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Cria o serviço voluntário de Capelania Escolar nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências
047 PL 045-16 NM por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Fica denominada de Praça Pacífico Alves Rocha a Praça localizada na Rua 03 (três) do Bairro Imperatriz, mais propriamente a Praça da Igreja
048 PL 035-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Altera o artigo 14 da Lei n.° 298/15, de 16 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre Regulamentação das atividades turísticas no Município de Formosa/GO, Cria o VOUCHER, e dá outras providências.
049 PL 050-16 AF por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do programa de Coleta de Medicamentos vencidos ou não utilizados no município de Formosa e dá outras providências.
050 PL 044-16 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a Campanha de informação, conscientização e prevenção das doenças crônicas no Município de Formosa e dá outras providencias.
051 PL 052-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Formosa-GO, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
052 PL 048-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre autorização para construção e funcionamento de estacionamento público que especifica e dá outras providências.
053 PL 053-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre Programa de Benefícios Fiscais – PBF/2016 e dá outras providências.
054 PL 045-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2017 e dá outras providências.
055 PL 054-16 JM por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências
056 PL 055-16 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do Programa de Micro Bacias e dá outras providências
057 PL 052-16 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Ciclismo Formosa Bike Sport e dá outras providências