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2015

por Secretaria Geral — publicado 20/07/2015 21h07, última modificação 20/07/2015 21h07
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal
001 PL 001-15 MD por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providências
002 PL 007-15 MD por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a extinção de cargo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências
003 PL 008-15 MD por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Cria cargo em comissão e dá outras providências
004 PL 002-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Altera dispositivos da Lei n.° 208/2014, de 18 de novembro de 2014, que Institui o Programa de Incentivo a Arrecadação, autoriza aquisição de prêmios para sorteios de cartelas, através da Campanha Imposto Cidadão e dá outras providências
005 PL 001-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências
006 PL 003-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Cria a campanha educativa “Cidadania urgente de educação no trânsito quanto ao respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos e dá outras providências
007 PL 004-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Cria o “Programa de Incentivo à Cultura – Cinema na Praça” em Bairros do Município de Formosa-GO
008 PL 005-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Obriga os estabelecimentos bancários situados no Município de Formosa a instalarem, em seus caixas de atendimento, dispositivo que impossibilite que a operação realizada pelo cliente seja visualizada por outras pessoas
009 PLC 006-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Altera o índice de preços de reajuste dos impostos e taxas do Município na forma que especifica e dá outras providências
010 PL 025-15 GM-SR por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Formosa
011 PL 007-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências
012 PL 012-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Autoriza alienação por permuta de imóvel que especifica e dá outras providências
013 PL 013-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Revoga a Lei n.º 638/12, de 14 de dezembro de 2012, que "Dispõe sobre transformação de áreas rurais para áreas urbanas e incorporam-nas ao perímetro urbano, neste Município, as áreas que mencionam e dá providências
014 PL 024-15 JC-JG-SR por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui o dia municipal do "Voo Livre" e dá outras providências
015 PL 031-15 JO por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei n.º 562/12, de 28 de março de 2012, que "Institui o Dia do Evangélico como Feriado Religioso Municipal no Município de Formosa e dá outras providências
016 PL 026-15 MR-GM-DS por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre o relevante interesse público das estradas municipais utilizadas no transporte de alunos para as unidades escolares situadas no Município de Formosa
017 PL 006-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui a política de informação de métodos contraceptivos nas escolas municipais e estaduais
018 PL 016-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a realização semestral de procedimento de inspeção sanitária e coleta de amostra de águas de reservatórios de escolas, creches e unidades de saúde no Município de Formosa
019 PL 017-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a punição pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências, da Polícia Militar de Goiás - PM-GO 190, do Serviço de Atendimento Médico de Urgência 192 - SAMU e do Corpo de Bombeiros Militares de Goiás - CBM-GO 193 no âmbito do Município de Formosa-GO e dá outras providências
020 PL 018-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui o Programa "Xadrez nas Escolas", do Município de Formosa e dá outras providências
021 PLC 202-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 013/13 de 23 de dezembro de 2013
022 PL 015-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para as crianças em idade compatível filhos(as) de mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar e mães que comprovarem que trabalham fora, nas creches da rede municipal de ensino
023 PL 027-15 WP por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Assegura a concessão de passe livre no sistema de transporte municipal aos portadores de doenças crônicas, doenças raras e deficiência física e dá outras providências
024 PL 011-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera o §3° do Artigo 3° da Lei n.° 334/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
025 PL 014-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Revoga art. 13 e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 14 da Lei n.° 541/11, de 23 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o estacionamento rotativo denominado “Área Azul” em vias públicas de Formosa e dá outras providências
026 PL 015-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências
027 PL 016-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências
028 PL 018-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria na Guarda Municipal de Formosa-GO, e dá outras providências
029 PL 019-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME do Município Formosa-Goiás, em consonância com a Lei n.° 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências
030 PLC 009-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar n.° 003/2009, de 30.12.2009, que institui o Código Tributário do Município de Formosa e dá outras providências
031 PL 030-15 JM por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Garotos de Guerra
032 PL 032-15 JM por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Formosa-GO
033 PL 020-15 NM por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa o Dia do Modelismo Formosense
034 PL 029-15 NM por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui a Campanha “Formosa Arborizada”, de incentivo à arborização urbana
035 PL 009-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais do Município para os portadores de necessidades especiais ou para famílias que os possuam e mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências
036 PLC 010-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Revoga o item 1. do artigo 198 da Lei Complementar nº. 013/13 de 23 de dezembro de 2013, que Altera os dispositivos da Lei Complementar nº. 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal e dá outras providências
037 PL 035-15 DF por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Formosa
038 PL 036-15 EA por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Denomina o Centro de Convivência do Idoso de, “Virgínio Machado de Paiva”, o Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua 16 S/N, no Setor Formosinha neste Município
039 PL 038-15 GM por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Cria a função de mediador Sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências
040 PL 011-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Cria a política de coleta solidária de materiais mobiliários e eletrodomésticos inservíveis e dá outras providências
041 PL 012-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de memorial descritivo relativo a projeto de loteamento, de desmembramento ou de construção que menciona
042 PL 013-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no Município de Formosa e dá outras providências
043 PL 033-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Município de Formosa e dá outras providências
044 PL 034-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola” no Município de Formosa
045 PL 039-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Proíbe pessoa física ou jurídica a jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do Município de Formosa/GO
046 PL 024-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre desconto para o pagamento do IPTU no exercício de 2015 e dá outras providências
047 PL 025-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Cria o Departamento de Compras na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
048 PL 026-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera o artigo 10 da Lei nº. 171/03, de 13 de agosto de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências
049 PL 020-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera dispositivos da Lei nº. 127/13, de 23 de dezembro de 2013, que Cria o Conselho Municipal da Juventude, altera a nomenclatura da Secretaria de Infância, Juventude e Igualdade Racial para Secretaria Municipal de Juventude e dá outras providências.
050 PL 021-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera a Lei nº. 61-JP, de 16 de agosto de 1976, que faz criação de Unidade Escolar e dá outras providências.
051 PL 023-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera a Lei nº. 612/12, de 24.09.2012, que Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, na forma que especifica.
052 PL 040-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui o Programa de Recuperação de Adolescentes Adictos às Drogas ou Álcool, que cumpram medidas sócio-educativas.
053 PL 037-15 WP por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município de Formosa.
054 PL 049-15 WP por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Implementa a Central de Intérpretes de Libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências.
055 PL 051-15 GV por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Cria o Programa Esporte na Comunidade para crianças, adolescentes e jovens no Município de Formosa e Distritos do Bezerra, JK, Santa Rosa e dá outras providências
056 PL 044-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Revoga o inciso XIV do art. 114 da Lei Complementar nº. 001 de 16 de dezembro de 2005 que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências
057 PL 046-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui a Semana Municipal da Bicicleta no Município de Formosa GO e dá outras providências
058 PL 030-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências
059 PL 065-15 JC por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, o exame genético que detecta a trombofilia, e ao respectivo tratamento, quando da prescrição de anticoncepcional, no pré-natal e na prescrição de reposição hormonal, na rede de Saúde Pública no Município de Formosa
060 PL 056-15 JM por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui a Semana Municipal de enfrentamento à situação de rua e desagregação familiar de crianças e adolescentes
061 PL 057-15 JM por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre o direito a isenção deste imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências
062 PL 059-15 JM por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a criação do Programa “Brincar e Cantar na Rua da Juventude e do Lazer”
063 PL 067-15 JO por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Denomina de Anel Viário Vespasiano Gualberto de Brito o Anel Viário do Município de Formosa-GO
064 PL 047-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos do 9° ano das escolas públicas municipais e estaduais de Formosa-GO e dá outras providências
065 PL 048-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre ações socioeducativas e preventivas nas escolas públicas municipais de Formosa, para sensibilização para o combate à violência contra o idoso e dá outras providências
066 PL 052-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre ações de responsabilização dos alunos por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar nas escolas municipais e estaduais do município de Formosa-GO e dá outras providências
067 PL 038-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar o reparcelamento dos créditos municipais, já parcelados e não quitados, relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Imposto Territorial Urbano – ITU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e Alvará de Licença e Funcionamento, e dá outras providências
068 PL 039-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Recepciona a parcela Extra anual prevista no Art. 9-D e 9-E da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formosa-Goiás, e dá outras providências
069 PL 069-15 MD por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre incorporação da Gratificação Legislativa de que trata a Lei n.º 407/10 aos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Formosa-GO
070 PL 041-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Inclui parágrafos ao artigo 4° da Lei n°. 332/2010, de 25 de fevereiro de 2010, que Cria Programa Habitacional e de Regularização Fundiária, e dá outras providências
071 PL 045-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Altera dispositivos da Lei nº. 353/2010, de 15 de Abril de 2010, que dispõe sobre Transporte de Passageiros por Mototáxi e dá outras providências.
072 PL 028-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2016 e dá outras providências
073 PL 033-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Altera o artigo 2º da lei nº. 095/13, de 06 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências
074 PL 034-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Altera o artigo 2º da lei nº. 096/13, de 06 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências
075 PL 037-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Autoriza a permuta de lotes de terreno no Distrito Agroindustrial com a Sociedade Empresarial FLÁVIO DOS REIS CALÇADO & CIA - LTDA ME, que especifica e dá outras providências
076 PL 054-15 JM por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Declara Utilidade Pública Municipal a ABRACEM BRASIL – Associação Brasileira de Proteção à Criança e Meninos de Rua do Brasil
077 PL 060-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a instituição do projeto arborização setorizada, no Município de Formosa GO, e dá outras providências
078 PL 061-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre após consultas de clínico geral, o encaminhamento de especialidade médica e exames de saúde da Rede pública Municipal, sejam realizadas no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando paciente tiver idade igual ou superior a 65 anos (sessenta e cinco anos) e dá outras providências
079 PL 062-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Formosa, e dá outras providências
080 PL 048-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU, os imóveis situados nos logradouros que especifica e dá outras providências.
081 PL 049-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Autoriza alienação por permuta de imóvel que especifica e dá outras providências.
082 PL 044-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre regulamentação das atividades turísticas no Município de Formosa/GO, Cria o VOUCHER, e dá outras providências.
083 PL 046-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Cria a Bandeira da Guarda Municipal de Formosa-GO.
084 PL 047-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Autoriza o chefe do Poder Executivo acrescentar quantitativo de vagas ao cargo de Guarda Municipal, integrantes do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Guarda Municipal e dá outras providências.
085 PL 050-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU, os imóveis situados no logradouro que especifica e dá outras providências.
086 PL 051-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências.
087 PL 052-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Autoriza alienação por permuta de imóvel que especifica e dá outras providências.
088 PL 054-15 IB por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário e urbano de passageiros no Município de Formosa-Goiás e dá outras providências.
089 PL 078-15 AF por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Incentiva as escolas municipais de Formosa a promover campanhas sociais.
090 PL 079-15 PLEN por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a criação do Programa “Qualidade de vida para idosos” no Distrito do Bezerra, Município de Formos e dá outras providências.
091 PL 086-15 GM por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Denomina de Rua Nelson Antônio Rodrigues, a Rua 24, localizada no Setor Sul, no município de Formosa, e dá outras providências.
092 PL 083-15 JG por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui o mês “NOVEMBRO AZUL”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de próstata.
093 PL 084-15 JG por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui o mês “OUTUBRO ROSA”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de mama.
094 PL 082-15 JO por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Denomina de Avenida Erotides Pereira da Silva a Avenida B, localizada no Parque Serrano do Município de Formosa-GO.
095 PL 073-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a instituição do Prêmio “Professor do Ano”, no Município de Formosa e dá outras providências.
096 PL 074-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a criação de uma Central de Empregos para pessoas com deficiência no município de Formosa e dá outras providências.
097 PL 080-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação sobre Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes na Terceira Idade no município de Formosa GO, e dá outras providências.
098 PL 081-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Teste do Reflexo Vermelho ou Teste do Olhinho na rede pública de saúde do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
099 PL 099-15 SR por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão na Fatura mensal da água da Concessionária responsável pelo abastecimento de água, o enunciado “ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO”, e dá outras providências.
100 PL 076-15 WP por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências.