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por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 20h10, última modificação 10/07/2019 07h53
Relação das leis mais solicitadas pelos cidadãos.
Cargos no Quadro de Pessoal da Câmara por Secretaria Geral — última modificação 28/01/2020 20h54
Lei nº 468/11 que "Reorganiza e cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências"
Código de Edificações por Secretaria Geral — última modificação 28/01/2020 20h54
Lei Complementar nº 10/12 que "Dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa e dá outras providências"
Código de Posturas por for — última modificação 28/01/2020 20h55
Lei Complementar nº 24/17 que "Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências".
Código Municipal de Meio Ambiente por Secretaria Geral — última modificação 28/01/2020 20h55
Lei nº 442/17 que "Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa-GO e dá outras providências"
Código Tributário por Secretaria Geral — última modificação 28/01/2020 20h55
Lei Complementar nº 3/09 que Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências.
Diárias por Secretaria Geral — última modificação 28/01/2020 20h56
Resolução nº 28/15 que "Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências"
Estatuto da Guarda Municipal por for — última modificação 28/01/2020 20h56
Lei Complementar nº 11/12 que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências"
Estatuto do Magistério Público por Secretaria Geral — última modificação 28/01/2020 20h57
Lei Complementar nº 4/09 que "Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".
Estatuto do Servidor Público por Secretaria Geral — última modificação 28/01/2020 20h57
Lei nº 143/91 que "Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências".
Estrutura Administrativa do Poder Executivo por Secretaria Geral — última modificação 28/01/2020 20h57
Lei nº 55/01 que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa"
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por Secretaria Geral — última modificação 28/01/2020 20h58
Lei nº 528/19 que Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Lei Orçamentária Anual (LOA) por Secretaria Geral — última modificação 28/01/2020 20h53
Lei nº 548/19 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei Orgânica Municipal por Secretaria Geral — última modificação 10/07/2019 07h31
Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado por Secretaria Geral — última modificação 28/01/2020 20h58
Lei Complementar nº 22/17 que "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão"
Plano Plurianual (PPA) por for — última modificação 28/01/2020 20h58
Lei nº 453/17 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências".
Regimento Interno por Secretaria Geral — última modificação 28/01/2020 20h59
Resolução nº 4/08 que "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa".
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