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por Secretaria-Geral
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publicado
07/07/2015 20h10,
última modificação
05/07/2024 14h12
Relação das leis mais solicitadas pelos cidadãos.
- Código de Edificações — por Secretaria Geral — última modificação 01/07/2024 19h10
- Lei Complementar nº 10/12 que "Dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa e dá outras providências"
- Código de Posturas — por for — última modificação 01/07/2024 19h10
- Lei Complementar nº 24/17 que "Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências".
- Código Municipal de Meio Ambiente — por Secretaria Geral — última modificação 01/07/2024 19h11
- Lei nº 442/17 que "Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa-GO e dá outras providências"
- Código Tributário — por Secretaria Geral — última modificação 01/07/2024 19h11
- Lei Complementar nº 3/09 que Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências.
- Diárias — por Secretaria Geral — última modificação 01/07/2024 19h12
- Resolução nº 28/15 que "Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências"
- Estatuto da Guarda Municipal — por for — última modificação 01/07/2024 19h12
- Lei Complementar nº 11/12 que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências"
- Estatuto do Magistério Público — por Secretaria Geral — última modificação 01/07/2024 19h13
- Lei Complementar nº 4/09 que "Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".
- Estrutura Administrativa do Poder Executivo — por Secretaria Geral — última modificação 05/07/2024 14h35
- Lei nº 925/2023 que "Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
- Estrutura Organizacional do Poder Legislativo — por Secretaria Geral — última modificação 05/07/2024 14h33
- Lei nº 625/21 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências".
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — por Secretaria-Geral — última modificação 05/07/2024 14h19
- Relação de Leis de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Município de Formosa.
- Lei Orçamentária Anual (LOA) — por Secretaria Geral — última modificação 05/07/2024 14h19
- Relação de Leis Orçamentárias (LOA) do Município de Formosa.
- Lei Orgânica Municipal — por Secretaria Geral — última modificação 01/07/2024 19h16
- Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás
- Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado — por Secretaria Geral — última modificação 01/07/2024 19h17
- Lei Complementar nº 22/17 que "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão"
- Plano Plurianual (PPA) — por Secretaria-Geral — última modificação 05/07/2024 14h25
- Relação de Planos Plurianuais (PPA) do Município de Formosa.
- Regimento Interno da Câmara — por Secretaria Geral — última modificação 05/07/2024 08h04
- Resolução nº 4/08 que "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa".
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Formosa — por Secretaria-Geral — última modificação 05/07/2024 08h03
- Lei nº 143/91 que "Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências".
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