Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias

Notícias

por Secretaria Geral — última modificação 14/02/2020 14h47
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/20

Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/20

por Secretaria-Geral — última modificação 18/05/2020 09h06

Ata da Sessão Ordinária nº 10/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/20 - Leia mais…

Ata da Sessão Ordinária do dia 07/04/20

Ata da Sessão Ordinária do dia 07/04/20

por Secretaria-Geral — última modificação 18/05/2020 09h13

Ata da Sessão Ordinária nº 11/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata da Sessão Ordinária do dia 07/04/20 - Leia mais…

Boletim Eletrônico 38-20

Boletim Eletrônico 38-20

por Secretaria-Geral — última modificação 29/04/2020 07h40

Resumo das ações do Poder Legislativo nos meses de março e abril de 2020.

Boletim Eletrônico 38-20 - Leia mais…

Lei nº 582/20

Lei nº 582/20

por Secretaria-Geral — última modificação 28/04/2020 11h56

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.

Lei nº 582/20 - Leia mais…

Lei promulgada em abril de 2020

Lei promulgada em abril de 2020

por Secretaria-Geral — última modificação 28/04/2020 11h56

Lei promulgada no dia 28 de abril de 2020

Lei promulgada em abril de 2020 - Leia mais…

Ato do Presidente nº 14/20

Ato do Presidente nº 14/20

por Secretaria-Geral — última modificação 18/04/2020 16h11

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa na véspera do feriado de Tiradentes.

Ato do Presidente nº 14/20 - Leia mais…

Ato do Presidente nº 13/20

Ato do Presidente nº 13/20

por Secretaria-Geral — última modificação 14/04/2020 11h47

Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).

Ato do Presidente nº 13/20 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 147/20

Decreto Legislativo nº 147/20

por Secretaria-Geral — última modificação 14/04/2020 11h08

Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.

Decreto Legislativo nº 147/20 - Leia mais…

Câmara destina 200 mil reais no combate à Covid-19

Câmara destina 200 mil reais no combate à Covid-19

por Secretaria-Geral — última modificação 07/04/2020 16h48

Valor destina-se a compra de materiais e equipamentos para o combate ao novo Coronavírus

Câmara destina 200 mil reais no combate à Covid-19 - Leia mais…

Contrato nº 05/2020

Contrato nº 05/2020

por Secretaria-Geral — última modificação 06/04/2020 13h38

Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-GSM, compreendido na área de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de chip. O objeto ora contratado abrange 20 (vinte) linhas digitais de tecnologia GSM (CHIP), no sistema pós-pago.

Contrato nº 05/2020 - Leia mais…

Ato do Presidente nº 12/20

Ato do Presidente nº 12/20

por Secretaria-Geral — última modificação 06/04/2020 10h01

Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.

Ato do Presidente nº 12/20 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 146/20

Decreto Legislativo nº 146/20

por Secretaria-Geral — última modificação 26/03/2020 13h49

Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.

Decreto Legislativo nº 146/20 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 145/20

Decreto Legislativo nº 145/20

por Secretaria-Geral — última modificação 28/03/2020 10h20

Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.

Decreto Legislativo nº 145/20 - Leia mais…

Ata da Sessão Extraordinária do dia 20/01/20

Ata da Sessão Extraordinária do dia 20/01/20

por Secretaria Geral — última modificação 26/03/2020 10h33

Ata da Sessão Extraordinária nº 1/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata da Sessão Extraordinária do dia 20/01/20 - Leia mais…

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 25/03/20

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 25/03/20

por Secretaria-Geral — última modificação 25/03/2020 14h01

A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 25/03/20 - Leia mais…

Coronavírus (Covid-19)

Coronavírus (Covid-19)

por Secretaria-Geral — última modificação 01/07/2020 10h03

Tire suas dúvidas e acompanhe as últimas medidas adotadas no município.

Coronavírus (Covid-19) - Leia mais…

Resumo Mensal

Resumo Mensal

por Secretaria-Geral — última modificação 26/03/2020 17h14

Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de março de 2020

Resumo Mensal - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 127/20

Decreto Legislativo nº 127/20

por Secretaria-Geral — última modificação 16/03/2020 12h16

Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).

Decreto Legislativo nº 127/20 - Leia mais…

Ata da Audiência Pública nº 1/20

Ata da Audiência Pública nº 1/20

por Secretaria-Geral — última modificação 16/03/2020 08h03

Situação dos condutores de moto que transportam alimentação.

Ata da Audiência Pública nº 1/20 - Leia mais…

Instrução Normativa nº 1/20

Instrução Normativa nº 1/20

por Secretaria-Geral — última modificação 13/03/2020 12h25

Estabelece os procedimentos para controle e preenchimento das Folhas de Ponto dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.

Instrução Normativa nº 1/20 - Leia mais…

Resumo da Sessão Ordinária do dia 14/05/20

Resumo da Sessão Ordinária do dia 14/05/20

por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 07h16

Pauta com o resumo da Sessão

Resumo da Sessão Ordinária do dia 14/05/20 - Leia mais…

Resumo da Sessão Ordinária do dia 13/05/20

Resumo da Sessão Ordinária do dia 13/05/20

por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 07h14

Pauta com o resumo da Sessão

Resumo da Sessão Ordinária do dia 13/05/20 - Leia mais…

Resumo da Sessão Ordinária do dia 12/05/20

Resumo da Sessão Ordinária do dia 12/05/20

por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 07h13

Pauta com o resumo da Sessão

Resumo da Sessão Ordinária do dia 12/05/20 - Leia mais…

Resumo da Sessão Ordinária do dia 06/05/20

Resumo da Sessão Ordinária do dia 06/05/20

por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 07h11

Pauta com o resumo da Sessão

Resumo da Sessão Ordinária do dia 06/05/20 - Leia mais…

Resumo da Sessão Ordinária do dia 05/05/20

Resumo da Sessão Ordinária do dia 05/05/20

por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 07h10

Pauta com o resumo da Sessão

Resumo da Sessão Ordinária do dia 05/05/20 - Leia mais…

Resumo da Sessão Ordinária do dia 12/03/20

Resumo da Sessão Ordinária do dia 12/03/20

por Secretaria-Geral — última modificação 13/03/2020 10h18

Pauta com o resumo da Sessão

Resumo da Sessão Ordinária do dia 12/03/20 - Leia mais…

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/03/20

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/03/20

por Secretaria-Geral — última modificação 13/03/2020 07h17

Ata da Sessão Ordinária nº 9/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/03/20 - Leia mais…

registrado em: