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Notícias

por Secretaria Geral — última modificação 14/02/2020 14h47
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
Lei nº 589/20

Lei nº 589/20

por Secretaria-Geral — última modificação 10/07/2020 08h23

Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.

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Lei nº 588/20

Lei nº 588/20

por Secretaria-Geral — última modificação 10/07/2020 08h21

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Lar São Vicente de Paulo – LSVP e dá outras providências.

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Lei nº 587/20

Lei nº 587/20

por Secretaria-Geral — última modificação 10/07/2020 08h18

Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei nº 586/20

Lei nº 586/20

por Secretaria-Geral — última modificação 10/07/2020 08h16

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

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Leis sancionadas em junho de 2020

Leis sancionadas em junho de 2020

por Secretaria Geral — última modificação 10/07/2020 08h10

Leis sancionadas no dia 23 de junho de 2020

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Decreto Municipal nº 3.590

Decreto Municipal nº 3.590

por Secretaria-Geral — última modificação 01/07/2020 09h46

Dispõe sobre o isolamento social para o enfrentamento da pandemia (Covid-19).

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Decreto Legislativo nº 164/20

Decreto Legislativo nº 164/20

por Secretaria-Geral — última modificação 30/06/2020 11h00

Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).

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Resumo Mensal

Resumo Mensal

por Secretaria-Geral — última modificação 29/06/2020 12h01

Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de junho de 2020

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Sessão Ordinária do dia 18/06/20

Sessão Ordinária do dia 18/06/20

por Secretaria-Geral — última modificação 18/06/2020 10h43

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Sessão Ordinária do dia 17/06/20

Sessão Ordinária do dia 17/06/20

por Secretaria-Geral — última modificação 17/06/2020 11h00

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Sessão Extraordinária do dia 17/06/20

Sessão Extraordinária do dia 17/06/20

por Secretaria-Geral — última modificação 16/06/2020 12h18

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Sessão Ordinária do dia 16/06/20

Sessão Ordinária do dia 16/06/20

por Secretaria-Geral — última modificação 16/06/2020 11h22

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Boletim Eletrônico 39-20

Boletim Eletrônico 39-20

por Secretaria-Geral — última modificação 15/06/2020 12h57

Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de maio de 2020

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Ato do Presidente nº 15/20

Ato do Presidente nº 15/20

por Secretaria-Geral — última modificação 10/06/2020 13h15

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa após o feriado de Corpus Christi.

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Sessão Ordinária do dia 03/06/20

Sessão Ordinária do dia 03/06/20

por Secretaria Geral — última modificação 03/06/2020 10h18

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Sessão Ordinária do dia 02/06/20

Sessão Ordinária do dia 02/06/20

por Secretaria-Geral — última modificação 03/06/2020 10h18

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Audiência Pública nº 2/20

Audiência Pública nº 2/20

por Secretaria-Geral — última modificação 29/05/2020 11h03

Tema: Apresentação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior - 3º RDQA. Relatório Anual de Gestão - RAG 2019.

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Resumo Mensal

Resumo Mensal

por Secretaria-Geral — última modificação 22/05/2020 07h21

Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de maio de 2020

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Lei Complementar nº 34/20

Lei Complementar nº 34/20

por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 11h16

Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica.

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Lei nº 585/20

Lei nº 585/20

por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 11h08

Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial para artistas do Município de Formosa (GO) durante o isolamento social provocado pela epidemia de COVID-19 e dá outras providências.

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Lei nº 584/20

Lei nº 584/20

por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 11h04

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

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Lei nº 583/20

Lei nº 583/20

por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 11h00

Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.

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Leis sancionadas em maio de 2020

Leis sancionadas em maio de 2020

por Secretaria Geral — última modificação 21/05/2020 10h54

Leis sancionadas no dia 18 de maio de 2020

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Ata da Sessão Extraordinária do dia 25/03/20

Ata da Sessão Extraordinária do dia 25/03/20

por Secretaria Geral — última modificação 21/05/2020 08h28

Ata da Sessão Extraordinária nº 2/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Pauta da Sessão Extraordinária do dia 13/05/20

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 13/05/20

por Secretaria Geral — última modificação 21/05/2020 07h31

A Sessão iniciará logo após a Sessão Ordinária com transmissão ao vivo pela TV Câmara

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Ata da Sessão Ordinária do dia 14/05/20

Ata da Sessão Ordinária do dia 14/05/20

por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 11h33

Ata da Sessão Ordinária nº 20/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Ata da Sessão Ordinária do dia 13/05/20

Ata da Sessão Ordinária do dia 13/05/20

por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 11h25

Ata da Sessão Ordinária nº 19/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Ata da Sessão Ordinária do dia 12/05/20

Ata da Sessão Ordinária do dia 12/05/20

por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 11h23

Ata da Sessão Ordinária nº 18/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata da Sessão Ordinária do dia 12/05/20 - Leia mais…

Ata da Sessão Ordinária do dia 06/05/20

Ata da Sessão Ordinária do dia 06/05/20

por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 11h12

Ata da Sessão Ordinária nº 17/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata da Sessão Ordinária do dia 06/05/20 - Leia mais…

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