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Notícias

por Secretaria Geral — última modificação 14/02/2020 14h47
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
Lei nº 596/20

Lei nº 596/20

por Secretaria-Geral — última modificação 14/09/2020 09h06

Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009.

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Lei nº 595/20

Lei nº 595/20

por Secretaria-Geral — última modificação 14/09/2020 08h57

Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Formosa.

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Lei nº 594/20

Lei nº 594/20

por Secretaria-Geral — última modificação 14/09/2020 08h42

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de flanelinhas ou guardadores de automóvel autônomos no Município de Formosa.

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Leis sancionadas em setembro de 2020

Leis sancionadas em setembro de 2020

por Secretaria-Geral — última modificação 14/09/2020 08h28

Leis sancionadas no dia 3 de setembro de 2020

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Sessão Ordinária do dia 10/09/20

Sessão Ordinária do dia 10/09/20

por Secretaria-Geral — última modificação 10/09/2020 11h51

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Sessão Ordinária do dia 09/09/20

Sessão Ordinária do dia 09/09/20

por Secretaria-Geral — última modificação 09/09/2020 14h43

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Sessão Ordinária do dia 08/09/20

Sessão Ordinária do dia 08/09/20

por Secretaria-Geral — última modificação 08/09/2020 13h23

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Decreto Legislativo nº 174/20

Decreto Legislativo nº 174/20

por Secretaria-Geral — última modificação 03/09/2020 10h42

Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Legislativos do nº. 84/20 ao de nº. 110/20, todos datados de 31 de Janeiro de 2020 e da outras providências.

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Sessão Ordinária do dia 02/09/20

Sessão Ordinária do dia 02/09/20

por Secretaria-Geral — última modificação 02/09/2020 14h07

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Sessão Ordinária do dia 01/09/20

Sessão Ordinária do dia 01/09/20

por Secretaria-Geral — última modificação 01/09/2020 13h36

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Boletim Eletrônico 40-20

Boletim Eletrônico 40-20

por Secretaria-Geral — última modificação 01/09/2020 13h31

Resumo das ações do Poder Legislativo dos meses de junho a agosto de 2020

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Resumo Mensal

Resumo Mensal

por Secretaria-Geral — última modificação 20/08/2020 11h20

Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de agosto de 2020

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Lei nº 593/20

Lei nº 593/20

por Secretaria-Geral — última modificação 18/08/2020 11h36

Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ocasionados por pandemias, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

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Lei promulgada em agosto de 2020

Lei promulgada em agosto de 2020

por Secretaria-Geral — última modificação 18/08/2020 11h32

Lei promulgada no dia 17 de agosto de 2020

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Sessão Ordinária do dia 13/08/20

Sessão Ordinária do dia 13/08/20

por Secretaria-Geral — última modificação 13/08/2020 11h36

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Sessão Ordinária do dia 12/08/20

Sessão Ordinária do dia 12/08/20

por Secretaria-Geral — última modificação 12/08/2020 14h11

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Sessão Ordinária do dia 11/08/20

Sessão Ordinária do dia 11/08/20

por Secretaria-Geral — última modificação 11/08/2020 10h08

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Ato do Presidente nº 18/20

Ato do Presidente nº 18/20

por Secretaria-Geral — última modificação 10/08/2020 10h03

Dispõe sobre a substituição da Relatora da Comissão de Justiça e Redação (CJR), Vera. Roberta Brito Schwerz Funguetto.

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Retificação da Ata do dia 04 de agosto de 2020

Retificação da Ata do dia 04 de agosto de 2020

por Secretaria-Geral — última modificação 05/08/2020 20h32

Retificação da Ata lavrada no dia 04 de agosto de 2020 referente ao Pregão Presencial n° 1/2020

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Ato do Presidente nº 17/20

Ato do Presidente nº 17/20

por Secretário-Geral — última modificação 05/08/2020 19h04

Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 5 de agosto de 2020 e suspensão das atividades da Câmara para a dedetização desse órgão.

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Ato do Presidente nº 16/20

Ato do Presidente nº 16/20

por Secretário-Geral — última modificação 05/08/2020 18h55

Dispõe sobre a substituição do Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Ver. Eduardo Leonel de Paiva.

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Sessão Ordinária do dia 05/08/20

Sessão Ordinária do dia 05/08/20

por Secretaria-Geral — última modificação 06/08/2020 07h21

Sessão cancelada conforme Ato do Presidente nº 17, de 5 de agosto de 2020

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Resumo Mensal

Resumo Mensal

por Secretaria-Geral — última modificação 05/08/2020 12h42

Relação das matérias legislativas tramitadas em julho de 2020

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Lei nº 592/20

Lei nº 592/20

por Secretaria-Geral — última modificação 05/08/2020 11h52

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

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Lei nº 591/20

Lei nº 591/20

por Secretaria-Geral — última modificação 05/08/2020 11h45

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Lei nº 591/20 - Leia mais…

Leis sancionadas em julho de 2020

Leis sancionadas em julho de 2020

por Secretaria-Geral — última modificação 05/08/2020 11h40

Leis sancionadas no dia 28 de julho de 2020

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Sessão Ordinária do dia 04/08/20

Sessão Ordinária do dia 04/08/20

por Secretaria-Geral — última modificação 04/08/2020 10h26

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Sessão Extraordinária do dia 20/07/20

Sessão Extraordinária do dia 20/07/20

por Secretaria-Geral — última modificação 16/07/2020 10h06

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Edital de Pregão Presencial nº 1/20

Edital de Pregão Presencial nº 1/20

por Secretaria-Geral — última modificação 16/07/2020 10h16

Contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem e fotografia das Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e demais eventos da Câmara Municipal de Formosa

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Lei nº 590/20

Lei nº 590/20

por Secretaria-Geral — última modificação 10/07/2020 08h25

Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.

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