Notícias

por Interlegis — publicado 22/06/2015 20h30, última modificação 10/09/2024 16h53

Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.

Lei Ordinária nº 1.006, de 18 de setembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/09/2024 12h01: Institui o Programa Empreende Formosa de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
Lei Ordinária nº 1.007, de 18 de setembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/09/2024 12h10: Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.
Lei Ordinária nº 1.008, de 18 de setembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/09/2024 12h14: Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
Lei Ordinária nº 1.009, de 18 de setembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/09/2024 12h18: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento Água Viva.
Lei Ordinária nº 1.010, de 18 de setembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/09/2024 12h24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Portaria Nº 46/24, de 24 de setembro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 24/09/2024 21h21: Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 45/24, de 27 de setembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 27/09/2024 17h52: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
Ato do Presidente nº 46/24, de 27 de setembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 27/09/2024 17h58: Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de outubro de 2024.
Ato do Presidente nº 47/24, de 27 de setembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 27/09/2024 18h01: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Ato do Presidente nº 48/24, de 03 de outubro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 03/10/2024 11h49: Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da dedetização das dependências deste órgão.
Ato do Presidente nº 49/24, de 08 de outubro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 08/10/2024 19h20: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
Ato do Presidente nº 50/24, de 08 de outubro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 08/10/2024 19h23: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Ato do Presidente nº 51/24, de 08 de outubro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 08/10/2024 19h29: Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de outubro de 2024.
Portaria Nº 47/24, de 10 de outubro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 10/10/2024 17h06: Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 15 de Outubro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 14/10/2024 16h31: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (15).
Sessão Ordinária do dia 16 de Outubro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 15/10/2024 16h16: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (16).
Ato do Presidente nº 52/24, de 16 de outubro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 16/10/2024 16h02: Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento da Sra. Adezângela Holiceni, irmã da Sra. Iolanda Holiceni, prefeita de Alvorada do Norte- GO.
Ato do Presidente nº 53/24, de 16 de outubro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 16/10/2024 16h05: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
Ato do Presidente nº 54/24, de 16 de outubro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 16/10/2024 16h09: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 28 de outubro de 2024
Sessão Ordinária do dia 21 de Outubro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 18/10/2024 20h18: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (21).
Sessão Ordinária do dia 22 de Outubro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 21/10/2024 15h31: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (22).
Sessão Ordinária do dia 23 de Outubro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/10/2024 14h15: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (23).
Sessão Solene do dia 23 de outubro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 23/10/2024 13h28: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (23)
Câmara homenageou 63 pessoas em Sessão Solene — por Assessoria de Imprensa — última modificação 24/10/2024 13h18: Vereadores e vereadoras concederam moções de congratulação na noite de quarta-feira (23), 63 moções de congratulação a diversos cidadãos e cidadãs de Formosa.
Portaria Nº 48/24, de 24 de outubro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 24/10/2024 17h15: Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria Nº 49/24, de 31 de outubro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 31/10/2024 18h18: Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 97, de 31 de outubro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 31/10/2024 18h28: Dispõe sobre a exoneração de Luan Vinicius Pereira Falcão da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Lei Ordinária nº 1.011, de 29 de outubro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 04/11/2024 11h08: Denomina de Rua Antônio Félix Felipe Dionísio a Rua sem nome, Quadra 127, Parque da Colina, Formosa, Goiás.
Lei Ordinária nº 1.012, de 29 de outubro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 04/11/2024 13h49: Institui o Programa de Apoio e Acolhimento às pessoas em tratamento de Hemodiálise no Município de Formosa, Goiás.
Lei Ordinária nº 1.013, de 30 de outubro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 04/11/2024 11h14: Declara de Utilidade Pública Municipal a ABAPF – Associação dos produtores na Agricultura Familiar da Fazenda Brejão.
Lei Ordinária nº 1.014, de30 de outubro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 05/11/2024 08h36: Dispõe sobre a criação do Pipódromo no Município de Formosa – GO e dá outras providências.
Sessão Ordinária do dia 05 de novembro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 04/11/2024 14h50: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (05).
Ato do Presidente nº 55/24, de 04 de Novembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 04/11/2024 17h00: Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024.
Sessão Ordinária do dia 06 de novembro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 05/11/2024 15h49: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (06).
Câmara Municipal de Formosa realizará homenagem aos cidadãos — por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/11/2024 15h53: A Câmara Municipal de Formosa aprovou, em sessão ordinária, o Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Formosense e a Honra ao Mérito Itiquira. Os decretos, de números 98 a 240, foram publicados oficialmente.
Decreto Legislativo nº 241, de 05 de Novembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 05/11/2024 23h59: Dispõe sobre a exoneração de Júlio César de Lacerda Neto do cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Portaria Nº 50/24, de 05 de novembro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/11/2024 00h03: Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo Diogo Veríssimo Luz Melo, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 56/24, de 06 de Novembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/11/2024 16h59: Dispõe sobre a atualização dos membros das Comissões Permanentes no Calendário das Reuniões para o segundo semestre de 2024
10ª Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista — por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/11/2024 16h18: 10ª Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista discute aplicação de emendas positivas e promove diálogo com familiares.
Ato do Presidente nº 57/24, de 06 de Novembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/11/2024 16h57: Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 242, de 06 de Novembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/11/2024 17h12: Dispõe sobre a nomeação de Divino Marques de Jesus Pimentel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
Portaria Nº 51/24, de 07 de novembro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 07/11/2024 20h44: Dispõe sobre a designação de responsável para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
Portaria Nº 52/24, de 07 de novembro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 07/11/2024 20h49: Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 12 de novembro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 11/11/2024 10h22: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (12).
Decreto Legislativo nº 243, de 11 de Novembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/11/2024 07h44: Dispõe sobre a exoneração de Janaina Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Decreto Legislativo nº 244, de 11 de Novembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/11/2024 07h48: Dispõe sobre a nomeação de Helbert Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Sessão Ordinária do dia 13 de novembro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/11/2024 15h23: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (13).
Sessão Ordinária do dia 14 de novembro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 13/11/2024 15h12: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (14).
Lei Ordinária nº 1.015, de 13 de novembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 13/11/2024 21h11: Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável

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