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por Interlegis — publicado 22/06/2015 20h30, última modificação 10/09/2024 16h53

Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.

Lei nº 976, de 23 de maio de 2024 — por comunicacao — última modificação 24/05/2024 15h23: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Ato do Presidente nº 32/24 — por comunicacao — última modificação 28/05/2024 19h53: Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024
Ato do Presidente nº 33/24 — por comunicacao — última modificação 28/05/2024 20h00: Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de maio de 2024
Ato do Presidente nº 34/24 — por comunicacao — última modificação 28/05/2024 20h02: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa nos dias 30 e 31 de maio de 2024
Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 03/06/2024 14h58: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (04).
Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 04/06/2024 14h26: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (05)
Sessão Solene do dia 05 de junho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 05/06/2024 10h26: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (05)
Lei nº 977, de 29 de maio de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 05/06/2024 12h23: Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofreram violência.
Lei nº 978, de 29 de maio de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 05/06/2024 12h51: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamento Nova Piratininga – AFAMPI.
Lei nº 980, de 29 de maio de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 05/06/2024 13h28: Inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Protetor de Animais” a ser comemorado anualmente no dia 10 de agosto.
Lei nº 979, de 29 de maio de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 05/06/2024 13h46: Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades/superdotação no Município de Formosa.
Lei nº 981, de 29 de maio de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 05/06/2024 13h53: Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do município de Formosa-GO.
Câmara homenageia 58 pessoas em Sessão Solene — por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/06/2024 11h07: Vereadores e vereadoras concederam moções de congratulação na noite de ontem (05)
Resolução nº 95 de 06 de junho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 10/06/2024 13h21: Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 10/06/2024 13h16: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta Terça-feira (11).
Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 11/06/2024 14h52: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (12).
Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/06/2024 13h36: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (13).
Resolução nº 96 de 14 de junho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 17/06/2024 11h42: Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Sessão Extraordinária do dia 20 de junho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 18/06/2024 20h15: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quinta-feira (20)
Câmara realizou oitava reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. — por Assessoria de Imprensa — última modificação 20/06/2024 22h18: Frente discute diversas demandas relacionadas ao público-alvo.
Seminário: Violência Política de Gênero e Legislação. — por Assessoria de Imprensa — última modificação 20/06/2024 21h50: Seminário destaca a importância da luta contra a violência e a promoção da igualdade de direitos.
Câmara homenageia pastores e pastoras em Sessão Solene — por Assessoria de Imprensa — última modificação 24/06/2024 11h21: Sessão comemorativa referente ao Dia dos Pastores Evangélicos
Ato do Presidente nº 36/24 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 01/07/2024 15h51: Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2024.
Ato do Presidente nº 37/24 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 03/07/2024 11h58: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 2 de agosto de 2024.
Lei nº 982, de 24 de junho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 12h10: Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.
Lei nº 983, de 24 de junho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 12h22: Institui o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa, Goiás.
Lei nº 984, de 24 de junho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 12h40: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 48, de 26 de junho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 13h08: Altera a Lei Complementar nº 11, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”.
Lei nº 985, de 26 de junho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 13h23: Concede atualização ao vencimento básico do cargo de Guarda Municipal no município de Formosa-GO, conforme define a Lei nº 641/2012, de 18 de dezembro de 2012, na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 986, de 28 de junho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 13h49: Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 987, de 1 de julho de 2024. — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 14h00: Dispõe sobre prorrogação do prazo para início da construção do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO, conforme estabelecido na Lei nº 139/2014, de 25 de março de 2014 e dá outras providências.
Lei nº 988, de 1 de julho de 2024. — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h04: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 989, de 1 de julho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h11: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 990, de 1 de julho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h16: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 991, de 1 de julho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h21: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 992, de 02 de julho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h28: Concede a atualização remanescente do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2024 na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 993, de 02 de julho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h34: Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 994 de 02 de julho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h41: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei nº 995, de 02 de julho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h46: Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa a destinar terreno de sua propriedade para a criação de Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
Lei nº 996, de 02 de julho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 16h06: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos da Tabela I - ADM, integrante do Anexo IV da Lei Municipal nº 545, de 17 de outubro de 2009 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 997, de 02 de julho de 2024. — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 16h28: Regulamenta o uso do Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, localizado em espaço público municipal, e dá outras providências.
Lei nº 998, de 02 de julho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 16h27: Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a destinação do imóvel do antigo Asilo São Vicente à Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
Lei nº 999, de 03 de julho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 16h32: Acrescenta dispositivos a Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 1.000, de 03 de julho de 2024. — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 16h49: Altera dispositivos da Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 1.001, de 03 de julho de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/08/2024 10h07: Altera dispositivos da Lei 950/24, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 38/24 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 10/07/2024 14h56: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024
Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 31/07/2024 22h24: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (05)
Decreto Legislativo nº 82, de 01 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 02/08/2024 16h30: Dispõe sobre a decretação de luto oficial em decorrência do falecimento do Bispo Auxiliar, Dom Dilmo Franco de Campos.
Decreto Legislativo nº 83, de 02 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 02/08/2024 16h13: Dispõe sobre a exoneração de Jader Oliveira Ticly do cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Decreto Legislativo nº 84, de 02 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 02/08/2024 16h12: Dispõe sobre a exoneração de Silvia Gomes dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Decreto Legislativo nº 85, de 02 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 02/08/2024 16h11: Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Diretora Administrativa.
Decreto Legislativo nº 86, de 02 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 02/08/2024 16h19: Dispõe sobre a nomeação de Dennis Freitas Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Nota de Informação da Sessão Ordinária — por Assessoria de Imprensa — última modificação 05/08/2024 10h49: 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Logística da 19ª Legislatura
Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/08/2024 15h12: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (06)
Portaria Nº 34/24, de 5 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/08/2024 15h13: Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/08/2024 16h17: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (07)
Sessão Solene do dia 07 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/08/2024 17h12: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (07)
Ato do Presidente nº 39/24, de 5 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/08/2024 15h28: Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o segundo semestre de 2024.
Portaria Nº 35/24, de 6 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 07/08/2024 08h51: Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo Edsoney Caldeira Nunes, assistente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria Nº 36/24, de 6 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 07/08/2024 08h54: Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo Adão Pereira Ximenes, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria Nº 37/24, de 6 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 07/08/2024 08h59: Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Josefa Pereira de Brito Araujo, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria Nº 38/24, de 6 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 07/08/2024 09h02: Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Janaína Lima de Queiroz, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria Nº 39/24, de 6 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 07/08/2024 09h05: Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Cristinne Lopes Faria Gonçalves Freitas, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 07/08/2024 16h03: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (08)
Câmara homenageou 46 pessoas em Sessão Solene — por Assessoria de Imprensa — última modificação 08/08/2024 13h33: Vereadores e vereadoras concederam moções de congratulação na noite de ontem (07)
Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 08/08/2024 16h50: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta sexta-feira (09)
Portaria Nº 40/24, de 8 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/08/2024 13h05: Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Gleicikely Salviana da Silva, assistente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 87, de 08 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/08/2024 09h15: Dispõe sobre a exoneração de Katiucia Nara Lopes dos Reis do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Decreto Legislativo nº 88, de 08 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/08/2024 17h42: Dispõe sobre a exoneração de Josiane Pereira de Macedo do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Decreto Legislativo nº 89, de 08 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/08/2024 09h21: Dispõe sobre a nomeação de Josiane Pereira de Macedo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Portaria Nº 41/24, de 12 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/08/2024 17h40: Dispõe sobre perda de cargo eletivo de vereador em cumprimento de decisão judicial.
Decreto Legislativo nº 90, de 12 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/08/2024 17h48: Dispõe sobre a exoneração de Rafael Aparecido da Costa Santana do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do ex-Ver. Edimilson Gonçalves Pereira.
Decreto Legislativo nº 91, de 12 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/08/2024 17h53: Dispõe sobre a exoneração de Dayse Ferreira Rocha Farias do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do ex-Ver. Edimilson Gonçalves Pereira.
Ato do Presidente nº 40/24, de 12 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/08/2024 18h00: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa nos dias 15 e 16 de agosto de 2024.
Convocação de Vereador — por Assessoria de Imprensa — última modificação 21/08/2024 17h27: Convocação do Senhor Sebastião Divino de Jesus para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereador da Câmara de Formosa.
Decreto Legislativo nº 92, de 19 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/08/2024 18h28: Dispõe sobre a nomeação de Silvia Ataídes Galvao para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Câmara empossa Sebastião Divino de Jesus — por Assessoria de Imprensa — última modificação 21/08/2024 17h28: Vereador Sebastião assumiu cargo em cerimônia realizada na manhã de hoje
Decreto Legislativo nº 93, de 21 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 21/08/2024 17h37: Dispõe sobre a nomeação de Jose Ubanez Gomes da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Sebastiao Divino de Jesus.
Decreto Legislativo nº 94, de 21 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 21/08/2024 17h40: Dispõe sobre a nomeação de Lauana Keslya da Silva Galhas para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Sebastiao Divino de Jesus.
Lei Ordinária nº 1.002, de 19 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/08/2024 10h06: Denomina de Estrada Municipal Furtunato Pereira Pinto Filho, a Estrada com início na GO 458 até a Barragem do Paranã, no Distrito de Santa Rosa.
Lei Ordinária nº 1.003, de 19 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/08/2024 10h05: Acrescenta e modifica dispositivos à Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa".
Lei Ordinária nº 1.004, de 19 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/08/2024 10h26: Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.
Lei Ordinária nº 1.005, de 19 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/08/2024 10h30: Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
Ato do Presidente nº 41/24, de 28 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/08/2024 11h15: Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024.
Ato do Presidente nº 42/24, de 30 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 30/08/2024 16h39: Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024.
Ato do Presidente nº 43/24, de 30 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 30/08/2024 16h38: Dispõe sobre a atualização dos membros das Comissões Permanentes no Calendário das Reuniões para o segundo semestre de 2024.
Portaria Nº 42/24, de 30 de agosto de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 30/08/2024 16h42: Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 02/09/2024 13h47: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (03)
Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 03/09/2024 16h54: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (04)
Ato do Presidente nº 44/24, de 03 de setembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 03/09/2024 18h00: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/09/2024 13h08: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (10)
Decreto Legislativo nº 95, de 9 de setembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/09/2024 15h22: Dispõe sobre a exoneração de Daiane Cardoso Rodrigues Silva do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras.
Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 10/09/2024 14h48: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (11)
Portaria Nº 43/24, de 10 de setembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 16/09/2024 17h40: Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 11/09/2024 12h05: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (12)
Sessão Solene do dia 11 de setembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 11/09/2024 12h04: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (11)
Decreto Legislativo nº 96, de 12 de setembro de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/09/2024 20h25: Dispõe sobre a nomeação de Keity Machado de Brito para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras.
Câmara homenageou 41 pessoas em Sessão Solene — por Assessoria de Imprensa — última modificação 16/09/2024 16h16: Vereadores e vereadoras concederam moções de congratulação na noite de quarta-feira (11), 40 moções de congratulação a diversos cidadãos e cidadãs de Formosa, além de uma moção de pesar.
Portaria Nº 44/24, de 16 de setembro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 16/09/2024 17h40: Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria Nº 45/24, de 16 de setembro 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 16/09/2024 17h43: Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.

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