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por Interlegis — publicado 22/06/2015 20h30, última modificação 10/09/2024 16h53

Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.

Ato do Presidente nº 9/24 — por comunicacao — última modificação 26/01/2024 19h02: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
Ato do Presidente nº 10/24 — por comunicacao — última modificação 29/01/2024 12h54: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Portaria nº 7/24 — por comunicacao — última modificação 01/02/2024 15h51: Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 8/24 — por comunicacao — última modificação 01/02/2024 15h53: Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 11/24 — por comunicacao — última modificação 01/02/2024 15h56: Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de fevereiro de 2024.
Ato do Presidente nº 12/24 — por comunicacao — última modificação 06/02/2024 10h20: Dispõe sobre o retorno dos servidores efetivos da Câmara Municipal que estão sob o regime de teletrabalho.
Ato do Presidente nº 13/24 — por comunicacao — última modificação 15/02/2024 09h06: Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no recesso de Carnaval.
Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024 — por comunicacao — última modificação 16/02/2024 16h31: Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (19)
Ato do Presidente nº 14/24 — por comunicacao — última modificação 19/02/2024 09h00: Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024.
Ato do Presidente nº 15/24 — por comunicacao — última modificação 19/02/2024 16h07: Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de fevereiro de 2024.
Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024 — por comunicacao — última modificação 19/02/2024 16h10: Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (20)
Sessão Solene do dia 20 de fevereiro de 2024 — por comunicacao — última modificação 20/02/2024 11h18: Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão solene desta terça-feira (20)
Câmara de Formosa realiza Sessão Solene na noite de hoje — por comunicacao — última modificação 20/02/2024 11h45: Serão entregues 26 homenagens aos cidadãos e cidadãs que atuam em prol do desenvolvimento do município
Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024 — por comunicacao — última modificação 20/02/2024 15h04: Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (21)
Câmara de Formosa recebe a CUFA — por comunicacao — última modificação 21/02/2024 10h27: Presidente Mundim e vereadora Cátia Rodrigues recepcionam membros da CUFA-GO/TO
Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024 — por comunicacao — última modificação 21/02/2024 16h10: Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (22)
Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2024 — por comunicacao — última modificação 22/02/2024 16h15: Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta sexta-feira (23)
Pregão Eletrônico nº 1/2024 — por comunicacao — última modificação 05/04/2024 22h59: Referente à aquisição de 01 (um) veículo, 0 km (zero quilometro), ano e modelo mínimos 2024/2024, de primeiro uso, emplacado, com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Formosa/GO
Pregão Eletrônico nº 2/2024 — por comunicacao — última modificação 22/03/2024 18h02: Referente à aquisição de materiais de consumo em gerais tais como (material de copa e cozinha, material de limpeza e gêneros alimentícios).
Frentes Parlamentares realizam 2º Workshop com tema "Um olhar às mães atípicas" — por comunicacao — última modificação 04/03/2024 08h17: Evento foi realizado no Plenário da Câmara e contou com a participação de vários profissionais da saúde
Ato do Presidente nº 16/24 — por comunicacao — última modificação 01/03/2024 15h40: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024
Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024 — por comunicacao — última modificação 04/03/2024 10h56: Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024 — por comunicacao — última modificação 04/03/2024 10h59: Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (05)
Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2024 — por comunicacao — última modificação 05/03/2024 12h21: Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (06)
Ato do Presidente nº 17/24 — por comunicacao — última modificação 05/03/2024 16h57: Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de março de 2024
Ato do Presidente nº 18/24 — por comunicacao — última modificação 06/03/2024 16h48: Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal em virtude de manutenção na rede elétrica.
Ato do Presidente nº 19/24 — por comunicacao — última modificação 06/03/2024 17h41: Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024
Ato do Presidente nº 20/24 — por comunicacao — última modificação 06/03/2024 17h43: Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de março de 2024.
Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2024 — por Assessoria Legislativa — última modificação 12/03/2024 16h54: Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (12)
Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2024 — por Assessoria Legislativa — última modificação 12/03/2024 16h59: Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (13)
Sessão Solene do dia 13 de março de 2024 — por Assessoria Legislativa — última modificação 13/03/2024 11h35: Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão solene desta quarta-feira (13)
Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 13/03/2024 16h53: Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (14)
Aviso de Contratação Direta nº 6/24 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 15/03/2024 16h22: Referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para a Câmara Municipal de Formosa-GO, no decorrer do exercício de 2024, conforme as especificações e as condições constantes neste documento., visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Ato do Presidente nº 21/24 — por Secretaria-Geral — última modificação 19/03/2024 15h23: Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal de Formosa nos meses de março e abril de 2024.
Lei nº 951, de 15 de março de 2024 — por comunicacao — última modificação 26/03/2024 10h24: Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa - Goiás.
Lei nº 952, de 15 de março de 2024 — por comunicacao — última modificação 26/03/2024 10h26: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR.
Lei nº 953, de 15 de março de 2024 — por comunicacao — última modificação 26/03/2024 10h27: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que criam das Trabalhadoras e Trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.
Lei nº 954, de 15 de março de 2024 — por comunicacao — última modificação 26/03/2024 10h39: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM.
Lei nº 955, de 15 de março de 2024 — por comunicacao — última modificação 26/03/2024 10h42: Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
Lei nº 956, de 15 de março de 2024 — por comunicacao — última modificação 26/03/2024 10h51: Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
Lei nº 957, de 15 de março de 2024 — por comunicacao — última modificação 26/03/2024 11h15: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.
Lei nº 958, de 15 de março de 2024 — por comunicacao — última modificação 26/03/2024 11h22: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.
Lei nº 959, de 15 de março de 2024 — por comunicacao — última modificação 26/03/2024 11h26: Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
Lei nº 960, de 15 de março de 2024 — por comunicacao — última modificação 27/03/2024 13h48: Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
Lei nº 961, de 15 de março de 2024 — por comunicacao — última modificação 26/03/2024 12h52: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Sessão Extraordinária do dia 27 de março de 2024 — por comunicacao — última modificação 26/03/2024 13h56: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (27)
Pregão Eletrônico nº 3/24 — por comunicacao — última modificação 25/04/2024 21h10: Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para gravação, filmagem e transmissão em streaming das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 22/24 — por comunicacao — última modificação 27/03/2024 14h06: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara na Semana Santa.
Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 01/04/2024 12h59: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (02)
Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 02/04/2024 13h42: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (03)
Sessão Solene do dia 03 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 03/04/2024 12h26: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (03)
Câmara de Formosa homenageou 115 cidadãos na última quarta — por comunicacao — última modificação 05/04/2024 17h17: Vereadores e vereadoras distribuíram 115 moções de congratulação na última Sessão Solene realizada no Plenário da Câmara
Resolução nº 92, de 05 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 08/04/2024 14h48: Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Resolução nº 93, de 05 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 08/04/2024 14h49: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o Diploma de Mérito Cultural
Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 05 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 08/04/2024 14h47: Altera o § 6º, do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Formosa
Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 08/04/2024 15h12: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (09)
Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 09/04/2024 14h53: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (10)
Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 10/04/2024 14h41: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (11)
Sessão Extraordinária do dia 12 de abril de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 11/04/2024 15h35: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta sexta-feira(12)
Ato do Presidente nº 23/24 — por comunicacao — última modificação 18/04/2024 13h14: Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de abril de 2024
Câmara de Formosa participa da abertura do 14º Encontro do TCM — por comunicacao — última modificação 23/04/2024 08h48: Encontro foi realizado no auditório da UEG-Formosa na última quinta-feira (18)
Sessão Extraordinária do dia 23 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 22/04/2024 11h42: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta terça-feira (23)
Câmara realizou Audiência Pública nesta terça — por comunicacao — última modificação 23/04/2024 17h30: Audiência abordou Delegacias Regionais do FISCO
Lei Complementar nº 47, de 12 abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 25/04/2024 08h44: Altera a Lei Complementar nº 11/12, de 18 de dezembro de 2012, que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências", na forma que menciona.
Lei nº 962, de 25 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h34: Institui o Dia Municipal do DeMolay
Lei nº 963, de 25 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h36: Dispõe sobre obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida
Lei nº 964, de 25 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h40: Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos
Lei nº 965, de 25 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h42: Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências
Lei nº 966, de 25 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h45: Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico
Lei nº 967, de 25 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h47: Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
Lei nº 968, de 25 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h50: Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO
Lei nº 969, de 25 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h53: Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Lei nº 970, de 25 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h55: Dispõe sobre a implantação do “Projeto Samuzinho” na Rede Municipal de Educação no Município de Formosa-GO
Lei nº 971, de 26 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 27/04/2024 17h05: Cumprindo o que determina o art. 29, inciso V e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art. 36, da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028
Ato do Presidente nº 24/24 — por comunicacao — última modificação 29/04/2024 21h16: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Pregão Eletrônico nº 4/2024 — por comunicacao — última modificação 25/07/2024 13h50: Referente à contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados(informática) e material de áudio e vídeo para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Formosa-GO
Ato do Presidente nº 25/24 — por comunicacao — última modificação 30/04/2024 17h34: Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal de Formosa no mês de maio de 2024
Ato do Presidente nº 26/24 — por comunicacao — última modificação 03/05/2024 16h00: Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de maio de 2024
Ato do Presidente nº 27/24 — por comunicacao — última modificação 06/05/2024 13h43: Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento da mãe do Ver. Welio Antonio da Silva, Sra. Nedy Alves da Silva
Ato do Presidente nº 28/24 — por comunicacao — última modificação 06/05/2024 13h46: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024
Ato do Presidente nº 29/24 — por comunicacao — última modificação 06/05/2024 13h51: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024
Ato do Presidente nº 30/24 — por comunicacao — última modificação 06/05/2024 13h54: Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de maio de 2024
Ato do Presidente nº 31/24 — por comunicacao — última modificação 06/05/2024 13h56: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024
Câmara empossa Edimilson Desbravador — por comunicacao — última modificação 08/05/2024 12h02: Vereador Edimilson assumiu cargo em cerimônia realizada na manhã de hoje
Convocação de Vereador — por comunicacao — última modificação 08/05/2024 11h18: Convocação do Senhor Edimilson Gonçalves Pereira para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereador da Câmara de Formosa
Lei nº 972, de 30 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 08/05/2024 12h06: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências
Lei nº 973, de 30 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 08/05/2024 12h08: Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 974, de 30 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 08/05/2024 12h12: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei nº 975, de 30 de abril de 2024 — por comunicacao — última modificação 08/05/2024 12h10: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
Câmara realizou Audiência Pública sobre regularização do IPTU no Jardim Planalto — por comunicacao — última modificação 28/05/2024 20h05: Audiência contou com a participação de moradores, representantes do cartório e do Poder Público
Convocação de Suplente de Vereador — por comunicacao — última modificação 13/05/2024 10h44: Convocação do senhor Almiro Francisco Gomes para tomar posse no cargo de vereador da Câmara de Formosa
Câmara empossa Miro Bikes — por comunicacao — última modificação 13/05/2024 11h07: Suplente assumiu cargo de vereador em cerimônia realizada na manhã de hoje
Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 13/05/2024 14h15: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (14).
Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 14/05/2024 14h47: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (15).
Sessão Solene do dia 15 de maio de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 14/05/2024 15h03: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (15)
Câmara homenageia 34 pessoas em Sessão Solene — por comunicacao — última modificação 16/05/2024 19h26: Vereadores e vereadoras concederam moções de congratulação na noite de ontem (15)
Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 20/05/2024 14h11: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (21).
Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 21/05/2024 13h49: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (22).
Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2024 — por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/05/2024 16h49: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (23).
Resolução nº 94, de 22 de maio de 2024 — por comunicacao — última modificação 23/05/2024 08h27: Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.

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