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por Interlegis — publicado 22/06/2015 20h30, última modificação 10/09/2024 16h53

Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.

Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023 — por comunicacao — última modificação 10/10/2023 14h56: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (11)
Ato do Presidente nº 62/23 — por comunicacao — última modificação 16/10/2023 14h58: Dispõe sobre as nomeações dos membros da Comissão temporária para auxiliar a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara (CFO) nos assuntos relativos às emendas orçamentárias impositivas aprovadas em 2023.
Duas comissões realizam reuniões na tarde desta terça — por comunicacao — última modificação 18/10/2023 11h52: Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara e em Defesa da Juventude e da Criança e do Adolescente realizam encaminhamentos na tarde de hoje
Aviso de Contratação Direta nº 3/23 — por comunicacao — última modificação 19/10/2023 17h08: Referente à contratação de serviços de sonorização, de iluminação para palco, de locação de gerador, de palco, de estrutura de box truss "ground" e de painel de LED
Ato do Presidente nº 63/23 — por comunicacao — última modificação 23/10/2023 15h45: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
Ato do Presidente nº 64/23 — por comunicacao — última modificação 30/10/2023 09h00: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal em virtude do feriado de Finados
Sessão Extraordinária do dia 31 de outubro de 2023 — por comunicacao — última modificação 04/11/2023 13h33: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta terça-feira (31)
Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023 — por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h31: Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
Lei nº 916, de 30 de outubro de 2023 — por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h32: Cria o Programa Horta Solidária no Município de Formosa.
Lei nº 917, de 30 de outubro de 2023 — por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h33: Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei nº 918, de 30 de outubro de 2023 — por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h35: Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
Lei nº 919, de 30 de outubro de 2023 — por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h36: Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.
Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023 — por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h38: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
Lei nº 921, de 30 de outubro de 2023 — por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h40: Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
Lei nº 922, de 30 de outubro de 2023 — por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h41: Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.
Lei nº 923, de 30 de outubro de 2023 — por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h43: Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal de Cultura de Formosa.
Lei nº 924, de 30 de outubro de 2023 — por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h45: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019.
Vereadores aprovam PL nº 44/23 em Sessão Extraordinária — por comunicacao — última modificação 01/11/2023 15h22: Auditório da OAB - sede legislativa provisória da Câmara - recebeu grande número de pessoas durante votação
Ato do Presidente nº 65/23 — por comunicacao — última modificação 01/11/2023 15h35: Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de novembro de 2023.
Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 04/11/2023 13h34: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (06)
Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 07/11/2023 08h19: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (07)
Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 07/11/2023 20h18: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (08)
Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 08/11/2023 14h20: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (09)
Sessão Solene do dia 08 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 08/11/2023 12h42: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (08)
Câmara realizará Sessão Solene na noite de hoje — por comunicacao — última modificação 08/11/2023 15h34: Serão entregues 115 moções de congratulação a alunos, professores, policiais, guardas municipais, trabalhadores de diversos segmentos e cidadãos que contribuem para o desenvolvimento de nossa cidade
Lei nº 926, de 7 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 08/11/2023 15h40: Denomina de Rua Januário Nunes Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.
Lei nº 927, de 7 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 08/11/2023 15h41: Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”.
Lei nº 928, de 7 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 08/11/2023 15h43: Estabelece a obrigatoriedade nos postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em crianças na primeira idade.
Lei nº 929, de 7 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 08/11/2023 15h44: Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.
Lei nº 930, de 7 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 08/11/2023 15h46: Institui no mês de junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.
Lei nº 931, de 7 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 08/11/2023 15h47: Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano.
Lei nº 932, de 8 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 09/11/2023 15h05: Acrescenta novo dispositivo à Lei nº 141/02, que "Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências".
Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 13/11/2023 09h02: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (14)
Resolução nº 90, de 16 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 20/11/2023 08h59: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o "Diploma de Reconhecimento por Realizações Notáveis".
Lei nº 925, de 01 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 16/11/2023 20h38: Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Câmara de Formosa concede 165 Comendas e Títulos de Cidadão neste ano — por comunicacao — última modificação 17/11/2023 17h28: Foi a primeira vez que a Solenidade ocorreu na área militar de Formosa
Câmara participa do lançamento da Carreta da Defensoria Pública — por comunicacao — última modificação 17/11/2023 17h13: Ação organizada por instituição estadual oferecerá dezenas de serviços à população hoje e amanhã
Ato do Presidente nº 66/23 — por comunicacao — última modificação 27/11/2023 15h56: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
Ato do Presidente nº 67/23 — por comunicacao — última modificação 27/11/2023 15h59: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara para entrega de Moção em 2023.
Ato do Presidente nº 68/23 — por comunicacao — última modificação 27/11/2023 16h01: Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de dezembro de 2023.
Ato do Presidente nº 69/23 — por comunicacao — última modificação 28/11/2023 16h21: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 1º de dezembro de 2023
Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 08/12/2023 15h06: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (11)
Câmara de volta pra Casa — por comunicacao — última modificação 11/12/2023 07h34: Sessão Ordinária desta segunda será realizada no Plenário Arthur Magalhães Filho, na sede do Legislativo
Lei nº 933, de 29 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 11/12/2023 16h31: Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública municipal.
Lei nº 934, de 29 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 11/12/2023 16h32: Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural.
Lei nº 935, de 29 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 11/12/2023 16h34: Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.
Lei nº 936, de 29 de novembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 11/12/2023 16h35: Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular.
Lei nº 937, de 01 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 11/12/2023 16h36: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA.
Lei nº 938, de 01 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 11/12/2023 16h37: Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio.
Lei nº 939, de 01 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 11/12/2023 16h39: Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 11/12/2023 16h48: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (12)
Sessão Solene do dia 12 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 12/12/2023 14h57: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta terça-feira (12)
Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 12/12/2023 14h58: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (13)
Ato do Presidente nº 70/23 — por comunicacao — última modificação 12/12/2023 22h23: Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, conforme previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Ato do Presidente nº 71/23 — por comunicacao — última modificação 12/12/2023 22h24: Regulamenta a licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal e dá outras providências.
Câmara realizou entrega de Moções na noite desta terça — por comunicacao — última modificação 20/02/2024 11h41: Foram entregues 156 homenagens aos cidadãos e cidadãs que atuam em prol do desenvolvimento do município
Ato do Presidente nº 72/23 — por comunicacao — última modificação 13/12/2023 16h24: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
Câmara elege Mesa Diretora 2024 — por comunicacao — última modificação 15/12/2023 11h09: Mesa será formada por Mundim, presidente; Índio de Assis, vice-presidente; Hermes Costa, 1º secretário; Ciê do Sacolão, 2º secretário e Joelson Trovão, 3º secretário.
Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 18/12/2023 20h01: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (19)
Elevador é instalado na sede da Câmara de Formosa — por comunicacao — última modificação 19/12/2023 16h41: Equipamento passará por últimos ajustes e garantirá maior acessibilidade à população
Sessão Ordinária do dia 20 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 19/12/2023 17h10: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (20)
Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 19/12/2023 17h13: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (20)
Recepção da Presidência está em fase final de reforma — por comunicacao — última modificação 21/12/2023 16h42: Mais uma parte da reforma está sendo finalizada na Câmara
Lei nº 940, de 19 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 21/12/2023 16h22: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM.
Lei nº 941, de 19 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 21/12/2023 16h13: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal, Adoção e Resgate Amigo Cão Formosa - Goiás.
Lei nº 942, de 19 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 21/12/2023 16h14: Implantar em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias.
Lei nº 943, de 19 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 21/12/2023 16h21: Denomina de Rua 9 Horácio Rodrigues da Costa Neto a Rua 9 localizada no Setor Ferroviário, Município de Formosa/GO.
Lei nº 944, de 21 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 04/01/2024 15h39: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
Câmara aprova projetos de Leis Orçamentárias — por comunicacao — última modificação 21/12/2023 16h34: Votação das matérias orçamentárias marca o fim do trabalho legislativo ordinário na Câmara de Formosa
Resolução nº 91, de 21 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 26/12/2023 17h51: Altera e acrescenta inciso XVIII ao artigo 56, acrescenta artigo 62-L à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar
O novo Plenário Arthur Magalhães Filho — por comunicacao — última modificação 21/12/2023 17h57: Retorno das atividades legislativas ao plenário Arthur Magalhães Filho é marcado por eleição de Mesa, sessão solene e votação das leis orçamentárias
Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 26/12/2023 17h47: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (27)
Ato do Presidente nº 73/23 — por comunicacao — última modificação 26/12/2023 17h54: Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Lei nº 945, de 22 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 28/12/2023 15h25: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Lei nº 946, de 22 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 28/12/2023 15h26: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei nº 947, de 22 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 28/12/2023 15h27: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências.
Lei Complementar nº 46, de 26 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 28/12/2023 15h29: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica.
Lei nº 948, de 26 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 04/01/2024 15h53: Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei nº. 442/17, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO” e dá outras providências.
Resumo Geral Anual Legislativo — por comunicacao — última modificação 28/12/2023 15h36: vereadores discutiram 2.688 matérias legislativas ao longo do ano de 2023
Mesa Diretora 2024 é empossada — por comunicacao — última modificação 02/01/2024 11h18: Mundim será presidente da Câmara pela quinta vez e comporá Mesa Diretora com Índio de Assis, Hermes Costa, Ciê e Joelson Trovão
Ato do Presidente nº 1/24 — por comunicacao — última modificação 04/01/2024 11h48: Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
Portaria nº 1/24 — por comunicacao — última modificação 04/01/2024 11h48: Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Lei nº 949, de 28 de dezembro de 2023 — por comunicacao — última modificação 04/01/2024 16h32: Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Portaria nº 2/24 — por comunicacao — última modificação 08/01/2024 16h17: Designa servidora para exercer a Função de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Ato do Presidente nº 2/24 — por comunicacao — última modificação 08/01/2024 16h49: Dispõe sobre o recesso legislativo na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
Ato do Presidente nº 3/24 — por comunicacao — última modificação 09/01/2024 08h16: Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
Ato do Presidente nº 4/24 — por comunicacao — última modificação 12/01/2024 12h20: Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moções em 2024
Portaria nº 3/24 — por comunicacao — última modificação 09/01/2024 08h16: Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 4/24 — por comunicacao — última modificação 10/01/2024 12h12: Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
Portaria nº 5/24 — por comunicacao — última modificação 10/01/2024 12h13: Dispõe sobre a designação de servidor encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 5/24 — por comunicacao — última modificação 12/01/2024 12h20: Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Ato do Presidente nº 6/24 — por comunicacao — última modificação 12/01/2024 12h25: Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções Gratificadas e das Funções da Escola do Legislativo dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 7/24 — por comunicacao — última modificação 12/01/2024 12h23: Dispõe sobre a revisão geral anual do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 6/24 — por comunicacao — última modificação 12/01/2024 12h25: Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2024.
Ato do Presidente nº 8/24 — por comunicacao — última modificação 17/01/2024 21h38: Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento do servidor aposentado da Câmara Municipal de Formosa, senhor Paulo Natalino Dutra
Aviso de Contratação Direta nº 1/24 — por comunicacao — última modificação 17/01/2024 21h49: Referente à realização de despesas com a aquisição de certificados digitais para Câmara Municipal de Formosa-GO.
Aviso de Contratação Direta nº 2/24 — por comunicacao — última modificação 19/01/2024 21h29: Referente à realização de despesas para contratação de empresa especializada no fornecimento de botijão de gás de cozinha durante o ano de 2024.
Aviso de Contratação Direta nº 3/24 — por comunicacao — última modificação 22/01/2024 18h52: Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de restaurante para os vereadores e convidados da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Aviso de Contratação Direta nº 4/24 — por comunicacao — última modificação 22/01/2024 18h56: Referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de flores e arranjos florais para o uso de Eventos realizados pela Câmara Municipal de Formosa-GO, no decorrer do exercício de 2024
Aviso de Contratação Direta nº 5/24 — por comunicacao — última modificação 22/01/2024 18h55: Referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de pastas de papel timbrado e envelopes timbrados - material gráfico - durante o ano de 2024, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa-GO

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