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por Interlegis — publicado 22/06/2015 20h30, última modificação 10/09/2024 16h53

Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.

Ato da Presidenta nº 30/22 — por comunicacao — última modificação 10/11/2022 20h30: Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022
Ato da Presidenta nº 31/2022 — por comunicacao — última modificação 11/11/2022 14h16: Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado da Proclamação da República
Câmara aprova criação da Semana de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo — por comunicacao — última modificação 22/12/2022 12h27: Proposta da vereadora Simone Ribeiro visa sensibilizar população sobre a discriminação pelas pessoas com os sintomas da doença
Sessão Extraordinária do dia 16 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 24/11/2022 10h53: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (16)
Ato da Presidenta nº 32/22 — por comunicacao — última modificação 28/11/2022 10h49: Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Formosa-GO, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, na forma que especifica.
Lei nº 808, de 11 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 25/11/2022 14h17: Dispõe sobre alterações nos dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 25/11/2022 14h17: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 25/11/2022 14h18: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
Lei nº 811, de 11 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 25/11/2022 14h16: Modifica o artigo nº 33 da Lei nº 168 JP, de 10 de julho de 1991 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, na forma que especifica.
Sessão Extraordinária do dia 28 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 25/11/2022 14h19: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta segunda-feira (28)
Ato da Presidenta nº 33/22 — por comunicacao — última modificação 28/11/2022 10h50: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Decreto Legislativo nº 195/22 — por comunicacao — última modificação 29/11/2022 13h55: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Ato da Presidenta nº 34/22 — por comunicacao — última modificação 01/12/2022 13h57: Dispõe sobre fechamento na Câmara Municipal de Formosa no dia 01 de dezembro de 2022
Ato da Presidenta nº 35/22 — por comunicacao — última modificação 05/12/2022 12h09: Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Ato da Presidenta nº 36/22 — por comunicacao — última modificação 05/12/2022 12h10: Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 06/12/2022 18h24: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta terça-feira (06)
Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 06/12/2022 18h25: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (07)
Sessão Solene do dia 07 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 13/12/2022 07h42: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (07)
Ato da Presidenta nº 37/22 — por comunicacao — última modificação 07/12/2022 16h40: Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado da padroeira de Formosa-GO, Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Ato da Presidenta nº 38/22 — por comunicacao — última modificação 07/12/2022 16h45: Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Ato da Presidenta nº 39/22 — por comunicacao — última modificação 12/12/2022 09h07: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022
Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 13/12/2022 07h43: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (13)
Lei nº 812, de 31 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h47: Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Leonardo Chaves Alves e dá outras providências.
Lei nº 813, de 31 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h48: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 814, de 16 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h49: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/GO, através do Projeto para capacitação, intitulado "Em Tempo", na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 815, de 16 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h50: Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de Cooperação Técnico-Operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, "Faculdades Integradas IESGO" por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 816, de 16 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h50: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça e do(a) Juiz/Juíza Diretor(a) do Foro da Comarca de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 817, de 16 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h51: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de armamento bélico para o 16º Batalhão de Polícia Militar e 11ª Delegacia Regional de Polícia do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei nº 818, de 16 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h52: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Lei nº 819, de 16 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h52: Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 820, de 16 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h53: Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.
Lei nº 821, de 16 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 10h04: Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei nº 822, de 16 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 10h37: Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" no município de Formosa.
Lei nº 823, de 01 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 10h38: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado "Trampo Justo", na forma que menciona e dá outras providências.
Lei nº 824, de 01 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 11h27: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Lei nº 825, de 01 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 11h28: Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação de serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 826, de 01 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 11h29: Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Lei nº 827, de 01 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 11h31: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Lei nº 828, de 01 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 12h26: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 13/12/2022 13h27: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (14)
Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 13 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 22/12/2022 10h42: Acrescenta §§ 4º a 13 no art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa Lei.
Ato da Presidenta nº 40/22 — por comunicacao — última modificação 14/12/2022 14h04: Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Ato da Presidenta nº 41/22 — por comunicacao — última modificação 14/12/2022 14h04: Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022.
Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 30/12/2022 20h57: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária de Eleição da Mesa Diretora
Sessão Ordinária do dia 20 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 15/12/2022 14h46: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária de terça-feira (20)
Ato da Presidenta nº 42/22 — por comunicacao — última modificação 14/12/2022 22h57: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Ato da Presidenta nº 43/22 — por comunicacao — última modificação 15/12/2022 14h45: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Câmara elege Mesa Diretora 2023, mas Justiça determina realização de nova eleição — por comunicacao — última modificação 31/12/2022 14h51: Após chapa 1 ter sido declarada vitoriosa, vereadores protestam resultado na Justiça que, por fim, determinou nova eleição
Ato da Presidenta nº 44/22 — por comunicacao — última modificação 22/12/2022 11h58: Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Câmara aprova quatro projetos de autoria do vereador Dr. João Batista — por comunicacao — última modificação 22/12/2022 12h26: Propostas visam a criação de programas e semanas de sensibilização em torno de temas voltados ao social, ao combate à violência e inclusão
Câmara aprova o Dia Municipal das Costureiras, Costureiros e Alfaiates — por comunicacao — última modificação 22/12/2022 12h30: Proposta apresentada pelo vereador Joelson Trovão define a data comemorativa em março
Câmara aprova Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PAISM — por comunicacao — última modificação 22/12/2022 12h36: Proposta apresentada pelo vereador Valdson José busca maior atenção à saúde da mulher
Sessão Extraordinária do dia 23 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 22/12/2022 12h38: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária de sexta-feira (23)
Ato da Presidenta nº 45/22 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 11h47: Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Lei nº 829, de 22 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/12/2022 12h28: Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV - Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Ato da Presidenta nº 46/22 — por comunicacao — última modificação 26/12/2022 08h13: Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de dezembro de 2022.
Lei Complementar nº 41, de 16 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 26/12/2022 08h27: Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de ampliar e categorizar a Zona de Interesse Logístico - ZIL, na forma que especifica.
Ato da Presidenta nº 47/22 — por comunicacao — última modificação 30/12/2022 20h53: Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Sessão Extraordinária do dia 31 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 30/12/2022 20h57: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária de Eleição da Mesa Diretora
Câmara refaz eleição e elege Mesa Diretora 2023 — por comunicacao — última modificação 31/12/2022 14h41: Chapa encabeçada por Marquim Araújo é eleita. Vereadores Índio, Dr. João, Filipe e Joelson completam a Mesa Diretora.
Câmara devolve pouco mais de 1.2 milhão de reais a Prefeitura — por comunicacao — última modificação 02/01/2023 17h53: Gestão 2022 presta contas e recomenda o uso do recurso em obras voltadas à inclusão, esporte e cultura
Nova Mesa Diretora toma posse — por comunicacao — última modificação 02/01/2023 19h55: Marquim Araújo, Índio de Assis, Dr. João Batista, Filipe Vilarins e Joelson Trovão assumem compromisso de comandarem o Legislativo em 2023
Ato do Presidente nº 1/23 — por comunicacao — última modificação 03/01/2023 17h30: Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2023.
Ato do Presidente nº 2/23 — por comunicacao — última modificação 03/01/2023 17h37: Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
Ato do Presidente nº 3/23 — por comunicacao — última modificação 04/01/2023 22h01: Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Ato do Presidente nº 4/23 — por comunicacao — última modificação 04/01/2023 22h08: Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2023.
Lei nº 830, de 28 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h01: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 790/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 831, de 28 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h03: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei nº 832, de 28 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h05: Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
Lei nº 833, de 28 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h07: Dispõe sobre o “Programa Assistir, Acolher e Humanizar” no Município de Formosa.
Lei nº 834, de 28 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h08: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia Municipal das Costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.
Lei nº 835, de 28 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h10: Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO.
Lei nº 836, de 28 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h12: Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 837, de 28 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h14: Modifica dispositivos da Lei nº 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2023 — por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h52: Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
Ato do Presidente nº 5/23 — por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h20: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Ato do Presidente nº 6/23 — por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h23: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 7/23 — por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h24: Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 8/23 — por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h29: Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Ato do Presidente nº 9/23 — por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h28: Regulamenta a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Ato do Presidente nº 10/23 — por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h30: Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2023 — por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h50: Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Portaria nº 3, de 10 de janeiro de 2023 — por comunicacao — última modificação 10/01/2023 22h59: Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2023.
Ato do Presidente nº 11/23 — por comunicacao — última modificação 10/01/2023 23h03: Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Ato do Presidente nº 12/23 — por comunicacao — última modificação 10/01/2023 23h04: Dispõe sobre a revisão geral anual do auxílio-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 13/23 — por comunicacao — última modificação 10/01/2023 23h06: Dispõe sobre a revisão geral anual das funções gratificadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa
Portaria nº 4, de 10 de janeiro de 2023 — por comunicacao — última modificação 10/01/2023 23h13: Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos aos membros da Comissão Permanente de Licitação e aos Pregoeiros da Câmara Municipal de Formosa em 2023
Pregão Eletrônico nº 1/2023 — por comunicacao — última modificação 07/02/2023 22h26: Confira mais sobre o processo licitatório referente à contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos 0 km.
Ato do Presidente nº 14/23 — por comunicacao — última modificação 13/01/2023 21h38: Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da dedetização nas dependências deste órgão.
Ato do Presidente nº 15/23 — por comunicacao — última modificação 17/01/2023 11h47: Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Portaria nº 5, de 19 de janeiro de 2023 — por comunicacao — última modificação 19/01/2023 17h55: Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
Portaria nº 6, de 19 de janeiro de 2023 — por comunicacao — última modificação 19/01/2023 17h55: Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos e Fiscalização dos processos da Câmara Municipal de Formosa.
Lei nº 838, de 28 de dezembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 20/01/2023 08h43: Modifica dispositivos da Lei nº 517, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
Lei nº 839, de 05 de janeiro de 2023 — por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h27: Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
Lei nº 840, de 05 de janeiro de 2023 — por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h27: Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” do Município de Formosa.
Ato do Presidente nº 16/23 — por comunicacao — última modificação 20/01/2023 17h26: Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Ato do Presidente nº 17/23 — por comunicacao — última modificação 23/01/2023 18h15: Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Gabinete da Presidência atenderá no térreo — por comunicacao — última modificação 30/01/2023 18h23: Presidente Marquim Araújo cumpre compromisso de buscar mais formas de acessibilidade para a população em geral
Ato do Presidente nº 18/23 — por comunicacao — última modificação 31/01/2023 14h24: Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Ato do Presidente nº 19/23 — por comunicacao — última modificação 31/01/2023 14h26: Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2023.

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