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por Interlegis — publicado 22/06/2015 20h30, última modificação 10/09/2024 16h53

Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.

Ato da Presidenta nº 16/22 — por comunicacao — última modificação 12/05/2022 17h50: Dispõe sobre a substituição do motorista oficial da Câmara Municipal
Sessão Extraordinária do dia 23 de maio de 2022 — por comunicacao — última modificação 20/05/2022 22h46: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária desta segunda-feira (23)
Câmara aprova Dia do Casamento Civil Comunitário — por comunicacao — última modificação 20/05/2022 23h55: Proposta do Vereador Nema pretende regularizar situação civil de casais de baixa renda
Câmara aprova proibição de uso de fogos de artifício com ruídos — por comunicacao — última modificação 20/05/2022 23h55: Proposta do Vereador Valdson José visa proteger animais, asilos, hospitais, pessoas com deficiências, com autismo, entre outras
Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2022 — por comunicacao — última modificação 01/06/2022 08h53: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (01)
Ato da Presidenta nº 17/22 — por comunicacao — última modificação 31/05/2022 22h59: Dispõe sobre alteração da Sessão Solene do mês de junho de 2022.
Pregão Eletrônico nº 1/2022 — por comunicacao — última modificação 19/08/2022 11h49: Publicado Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2022 referente à contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo, zero quilômetro, tipo sedan
Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2022 — por comunicacao — última modificação 02/06/2022 09h00: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quinta-feira (02)
Resolução nº 74, de 01 de junho de 2022 — por comunicacao — última modificação 02/06/2022 09h05: Acrescenta o inciso I ao Art. 101 da Resolução 004/08 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Solene do dia 02 de junho de 2022 — por comunicacao — última modificação 02/06/2022 16h44: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quinta-feira (02)
Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022 — por comunicacao — última modificação 06/06/2022 13h34: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (07)
Câmara aprova execução dos Hinos Brasileiro e à Formosa em sessões — por comunicacao — última modificação 07/06/2022 13h45: Proposta do Vereador Subtenente Clésio faz com que hinos sejam executados nas sessões ordinária e solenes
Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2022 — por comunicacao — última modificação 07/06/2022 19h26: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (08)
Pregão Eletrônico nº 2/2022 — por comunicacao — última modificação 16/12/2022 15h11: Publicado Edital do Pregão Eletrônico nº 2/2022, referente à contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática
Ato da Presidenta nº 18/2022 — por comunicacao — última modificação 14/06/2022 08h04: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Ato do Presidenta nº 19/2022 — por comunicacao — última modificação 15/06/2022 22h19: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 16 de junho de 2022.
Sessão Extraordinária do dia 17 de junho de 2022 — por comunicacao — última modificação 17/06/2022 08h32: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária desta sexta-feira (17)
Lei nº 779, de 9 de maio de 2022 — por comunicacao — última modificação 17/06/2022 11h53: Dispõe sobre a criação do “Programa Escolhi Esperar” no município de Formosa.
Lei nº 780, de 9 de maio de 2022 — por comunicacao — última modificação 17/06/2022 11h55: Institui o “Programa de Promoção da Cultura da Paz” nas unidades do Sistema Público de Ensino da rede municipal de Formosa - GO.
Lei nº 781, de 09 de maio de 2022 — por comunicacao — última modificação 17/06/2022 11h57: Altera a lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021, que “Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika”.
Lei nº 782, de 13 de maio de 2022 — por comunicacao — última modificação 17/06/2022 11h59: Altera dispositivos da Lei nº 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 783, de 3 de junho de 2022 — por comunicacao — última modificação 17/06/2022 12h00: Dispõe sobre o “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”.
Lei nº 784, de 3 de junho de 2022 — por comunicacao — última modificação 17/06/2022 12h02: Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.
Lei nº 785, de 3 de junho de 2022 — por comunicacao — última modificação 17/06/2022 12h03: Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
Lei nº 786, de 3 de junho de 2022 — por comunicacao — última modificação 17/06/2022 12h05: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa-GO.
Lei nº 787, de 3 de junho de 2022 — por comunicacao — última modificação 17/06/2022 12h06: Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências.
Câmara aprova instituição do Dia da Cultura e Luta Camponesa — por comunicacao — última modificação 20/06/2022 08h03: Proposta do Vereador Valdson José visa valorizar os camponeses formosenses
Câmara aprova obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedente e sem uso instalados por prestadoras de serviços — por comunicacao — última modificação 17/06/2022 12h10: Proposta do Vereador Joelson Trovão visa diminuição do risco a vida, revitalização urbana e redução da poluição visual
Lei Complementar nº 40, de 13 de maio de 2022 — por comunicacao — última modificação 20/06/2022 10h15: Modifica a Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão" para incluir a zona de expansão urbana descontínua em seu art. 17, que trata do microzoneamento municipal, na forma que especifica.
Lei nº 788, de 23 de junho de 2022 — por comunicacao — última modificação 24/06/2022 13h43: Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2022 — por comunicacao — última modificação 28/06/2022 08h11: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (28)
Portaria nº 26, de 28 de junho de 2022 — por comunicacao — última modificação 28/06/2022 18h27: Dispõe sobre a licença temporária de vereador em cumprimento a Medida Cautelar Diversa da Prisão
Ato da Presidenta nº 20/22 — por comunicacao — última modificação 28/06/2022 21h43: Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento da técnica de enfermagem Neli Pereira Valverde Guia.
Sessão Extraordinária do dia 04 de julho de 2022 — por comunicacao — última modificação 30/06/2022 09h47: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta segunda-feira (04)
Convocação de Suplente de Vereador — por comunicacao — última modificação 01/07/2022 13h22: Convocação da Senhora Nilza Cristina Gomes dos Santos para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereadora da Câmara de Formosa
Ato da Presidenta nº 21/22 — por comunicacao — última modificação 06/07/2022 12h01: Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2022.
Lei nº 789, de 5 de julho de 2022 — por comunicacao — última modificação 07/07/2022 10h14: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
Portaria nº 27, de 7 de julho de 2022 — por comunicacao — última modificação 07/07/2022 15h18: Dispõe sobre Licença temporária de Vereador em cumprimento a Decisão Judicial de Medida Cautelar.
Convocação de Suplente de Vereador — por comunicacao — última modificação 07/07/2022 15h30: Convocação do Senhor Almiro Francisco Gomes para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereador da Câmara de Formosa
Lei nº 790, de 7 de julho de 2022 — por comunicacao — última modificação 11/07/2022 14h11: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Certidão de disponibilização à população do Balanço Geral 2020 — por comunicacao — última modificação 13/07/2022 09h15: A Câmara Municipal de Formosa informa que o Balanço Geral de 2020, do Sr. Gustavo Marques de Oliveira encontra-se à disposição de toda população de Formosa pelo prazo de 60 (sessenta) dias para exame e apreciação
Ato da Presidenta nº 22/22 — por comunicacao — última modificação 30/07/2022 13h23: Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento do Sr. Francisco de Paula Couto
Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de 2022 — por comunicacao — última modificação 02/08/2022 15h36: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (03)
Sessão Solene do dia 03 de agosto de 2022 — por comunicacao — última modificação 03/08/2022 12h03: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (03)
Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2022 — por comunicacao — última modificação 03/08/2022 22h28: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (04)
Ato da Presidenta nº 23/22 — por comunicacao — última modificação 08/08/2022 09h33: Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022
Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2022 — por comunicacao — última modificação 08/08/2022 13h53: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (09)
Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2022 — por comunicacao — última modificação 09/08/2022 18h39: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (10)
Câmara aprova instituição do Dia Municipal de Combate à Violência Política contra a Mulher — por comunicacao — última modificação 22/12/2022 12h28: Proposta da Vereadora Delegada Fernanda visa promover a conscientização e o combate à violência política contra a mulher
Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2022 — por comunicacao — última modificação 10/08/2022 20h32: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (11)
Ato da Presidenta nº 24/22 — por comunicacao — última modificação 12/08/2022 09h59: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 15 de agosto de 2022.
Ato da Presidenta nº 25/22 — por comunicacao — última modificação 18/08/2022 09h09: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Pregão Presencial nº 9/2022 — por comunicacao — última modificação 16/12/2022 14h48: Publicada o Demonstrativo de Análise da Comissão de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 9/2022 referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet com disponibilidade de mestre de cerimônias, buffet, decoração, garçom, som, iluminação com DJ, locação de material e pessoal para a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Formosense e das Comendas de Honra e Mérito Itiquira 2022
Sessão Solene do dia 23 de agosto de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/08/2022 17h10: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta terça-feira (23)
Tomada de Preços nº 1/2022 — por comunicacao — última modificação 10/10/2022 22h29: Publicadas as Respostas aos Recursos apresentados pelas empresas participantes da Tomada de Preços nº 1/22 referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma da sede da Câmara Municipal de Formosa-GO
Lei nº 791, de 20 de julho de 2022 — por comunicacao — última modificação 25/08/2022 10h33: Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
Lei nº 792, de 20 de julho de 2022 — por comunicacao — última modificação 25/08/2022 10h39: Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.
Lei nº 793, de 20 de julho de 2022 — por comunicacao — última modificação 25/08/2022 10h40: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Formosa-GO.
Lei nº 794, de 20 de julho de 2022 — por comunicacao — última modificação 25/08/2022 10h41: Altera a Lei nº 171/03 - SMG, de 13 de agosto de 2003 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atendendo ao que preceitua a Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022.
Lei nº 795, de 20 de julho de 2022 — por comunicacao — última modificação 25/08/2022 10h43: Cria o Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, e dá outras providências.
Lei nº 796, de 20 de julho de 2022 — por comunicacao — última modificação 25/08/2022 10h44: Autoriza criação de Canil Municipal, na forma que menciona e dá outras providências.
Lei nº 797, de 20 de julho de 2022 — por comunicacao — última modificação 25/08/2022 10h45: Modifica a Lei nº 760, de 23 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO”, conforme preceitua a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Ato da Presidenta nº 26/22 — por comunicacao — última modificação 31/08/2022 17h19: Dispõe sobre alteração da Sessão Solene do mês de setembro de 2022
Pregão Presencial nº 10/2022 — por comunicacao — última modificação 22/09/2022 18h01: Publicada o Demonstrativo de Análise e o Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 10/2022 referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e de materiais de copa e cozinha
Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 11/09/2022 18h57: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (12)
Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 12/09/2022 20h19: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (13)
Câmara derruba veto parcial do Poder Executivo — por comunicacao — última modificação 14/09/2022 13h35: Veto parcial ao projeto de Lei nº 28/2022 foi rejeitado por maioria absoluta dos vereadores
Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 13/09/2022 14h09: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (14)
Sessão Solene do dia 14 de setembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 14/09/2022 12h36: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (14)
Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 14/09/2022 12h37: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (15)
Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 15/09/2022 13h38: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta sexta-feira (16)
Lei nº 798, de 14 de setembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 20/09/2022 13h52: Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política contra a Mulher
Lei nº 799, de 17 de setembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 20/09/2022 13h53: Institui o “Programa Apadrinhe uma Rua” no Município de Formosa
Sessão Extraordinária do dia 03 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 03/10/2022 13h07: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta segunda-feira (03)
Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 03/10/2022 13h12: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (04)
Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 04/10/2022 14h09: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (05)
Lei nº 800, de 5 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h07: Projeto nº 63/22 "que trata sobre o 'Programa Apoiar e Acolher'", de autoria do vereador Dr. João Batista, é sancionado
Lei nº 801, de 5 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h06: Projeto de Lei nº 60/22 "que dispõe sobre obrigatoriedade do uso de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual", de autoria do vereador Joelson Trovão, é sancionado
Lei nº 802, de 5 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h06: Projeto de Lei nº 67/22 "que dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas e guias de encaminhamento na forma digitada", do vereador Hermes Costa, é sancionado.
Lei nº 803, de 5 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h05: Projeto de Lei nº 29/22 que "institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno", de autoria dos vereadores Ciê do Sacolão, Roberta Brito, Cátia Rodrigues, Delegada Fernanda e Simone Ribeiro, é sancionado
Lei nº 804, de 5 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h05: Projeto de Lei nº 73/22 que "dispõe sobre a criação do projeto 'Empresa Amiga do CRAS'", de autoria do vereador Dr. João Batista, foi sancionado
Lei nº 805, de 05 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h19: Projeto de Lei nº 74/22 que "dispõe sobre o programa de extensão universitária: Formosa em ação", de autoria do vereador Dr. João Batista, é sancionado
Lei nº 806, de 05 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h42: Projeto de Lei nº 72/22 que "institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme", de autoria dos vereadores Dr. João Batista e Valdson José, é sancionado
Lei nº 807, de 05 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 10/10/2022 12h39: Projeto de Lei nº 71/22 que "dispõe sobre o direito da mulher a ter acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames", de autoria do vereador Valdson José, é sancionado
Ato da Presidenta nº 27/22 — por comunicacao — última modificação 11/10/2022 16h27: Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Ato da Presidenta nº 28/22 — por comunicacao — última modificação 11/10/2022 16h30: Dispõe sobre a substituição do motorista oficial da Câmara Municipal.
Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 17/10/2022 14h04: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (18)
Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 18/10/2022 14h17: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (19)
Sessão Extraordinária do dia 21 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 19/10/2022 09h49: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta sexta-feira (21)
Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/10/2022 09h50: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (20)
Ato da Presidenta nº 29/22 — por comunicacao — última modificação 24/10/2022 10h08: Transfere o feriado e decreta ponto facultativo na Câmara em virtude da Comemoração ao Dia do Servidor Público.
Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022 — por comunicacao — última modificação 26/10/2022 12h27: Ata da Sessão Ordinária n.º 040/22 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Deliberação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas de governo do ano de 2020
Pregão Presencial nº 11/2022 — por comunicacao — última modificação 15/12/2022 17h37: Publicado o Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 11/2022 referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos
Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 01/11/2022 13h56: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (03)
Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 03/11/2022 20h09: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta sexta-feira (04)
Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 07/11/2022 13h02: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (08)
Câmara aprova instituição do Prêmio Servidor Público Destaque — por comunicacao — última modificação 22/12/2022 12h27: Proposta do vereador Valdson Jose visa promover funcionários destaques de todas secretarias municipais
Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 08/11/2022 12h58: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (09)
Sessão Solene do dia 09 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 09/11/2022 18h44: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (09)
Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022 — por comunicacao — última modificação 09/11/2022 18h46: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (10)

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