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por Interlegis — publicado 22/06/2015 20h30, última modificação 10/09/2024 16h53

Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.

Lei nº 740, de 21 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h17: Institui o programa “Buscando uma nova oportunidade” no município de Formosa.
Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h21: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 003/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que menciona.
Lei nº 741, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h21: Dispõe sobre a oferta da aromaterapia no sistema único de saúde no município de Formosa.
Lei nº 742, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h23: Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Formosa.
Lei nº 743, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h26: Dispõe sobre a criação do “Programa Amigos da Escola” com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais no âmbito do Município de Formosa.
Lei nº 744, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h28: Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal.
Lei nº 745, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h30: Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”.
Lei nº 746, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h31: Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Guarda Municipal na cidade de Formosa”.
Lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h33: Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.
Lei nº 748, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h35: Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout.
Lei nº 749, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h36: Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros.
Lei nº 750, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h38: Denomina de Maria do Socorro Lima da Silva, Praça localizada na Travessa 7, Bairro São Vicente.
Lei nº 751, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h43: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club de Formosa Centro.
Lei nº 752, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h45: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
Lei nº 753, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h47: Dispõe sobre a Política de Transparência da Câmara Municipal de Formosa que trata da divulgação bimestral das receitas e despesas do referido órgão.
Lei nº 754, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h49: Institui a “Campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico” no Município de Formosa-GO.
Lei nº 755, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h50: Denomina de Esther Pereira Ramos a Rua da Felicidade Localizada no Distrito JK, Município de Formosa/GO.
Lei nº 756, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h54: Regulamenta o §19, do Artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil) que dispõe sobre a Distribuição dos Honorários advocatícios de Sucumbência entre os advogados públicos do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Lei nº 757, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h54: Altera dispositivo legal contido na Seção V - Das Gratificações constantes da Lei nº 143-JP, de 02 de maio de 1991, acrescentado através da Lei nº 574/2020, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 758, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h56: Revoga Integralmente a Lei nº 206, de 18 de novembro de 2014, que “Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Agência Goiana dos Municípios – AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providências”.
Lei nº 759, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h58: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Lei nº 760, de 23 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h00: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO.
Lei nº 761, de 28 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h02: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 50, de 06 de janeiro de 2022 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 19h43: Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências”.
Ato da Presidenta nº 1/22 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 20h01: Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2022
Ato da Presidenta nº 2/22 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 20h00: Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Ato da Presidenta nº 3/22 — por comunicacao — última modificação 31/01/2022 08h55: Dispõe sobre medidas preventivas do Covid-19
Ato da Presidenta nº 4/22 — por comunicacao — última modificação 31/01/2022 08h57: Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022
Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2022 — por comunicacao — última modificação 31/01/2022 12h13: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (01)
Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2022 — por comunicacao — última modificação 01/02/2022 19h54: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (02)
Ato da Presidenta nº 5/22 — por comunicacao — última modificação 02/02/2022 10h48: Dispõe sobre a nomeação da Procuradora da Mulher e da Procuradora Adjunta da Procuradoria da Mulher
Ato da Presidenta nº 6/22 — por comunicacao — última modificação 02/02/2022 10h51: Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022
Ato da Presidenta nº 7/22 — por comunicacao — última modificação 02/02/2022 10h53: Dispõe sobre revogação dos Atos do Presidente nº 4/22 e nº 4/22 - Retificação.
Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022 — por comunicacao — última modificação 07/02/2022 12h43: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (08)
Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2022 — por comunicacao — última modificação 08/02/2022 13h21: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (09)
Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2022 — por comunicacao — última modificação 09/02/2022 08h33: Ata da Sessão Ordinária n.º 1/22 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Deliberação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas do governo do ano de 2018
Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022 — por comunicacao — última modificação 09/02/2022 13h51: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quinta-feira (10)
Ato da Presidenta nº 8/22 — por comunicacao — última modificação 10/02/2022 09h16: Dispõe sobre medidas preventivas do Covid-19
Pregão Presencial nº 1/2022 — por comunicacao — última modificação 04/04/2022 23h37: Publicados Recursos Administrativos, suas Respostas e Contrarrazões referente ao Edital do Pregão Presencial nº 1/22, referente à contratação de empresa especializada em limpeza predial para prestação de serviços de manutenção, conservação, limpeza e higienização e serviços de copa e cozinha na Câmara de Formosa
Pregão Presencial nº 2/2022 — por comunicacao — última modificação 29/04/2022 16h18: Publicados o Demonstrativo de análise da Comissão de Licitação e os Termos de Homologação e Adjudicação referentes ao Pregão Presencial nº 2/22 para a contratação de empresa especializada para execução de serviços fotográficos e filmagens necessários para cobertura das sessões, palestras, eventos e outras atividades promovidas pela Câmara de Formosa
Sessão Extraordinária do dia 17 de fevereiro de 2022 — por comunicacao — última modificação 15/02/2022 08h22: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária desta quinta-feira (17)
Pregão Presencial nº 3/2022 — por comunicacao — última modificação 03/05/2022 12h28: Publicado o Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 3/22 referente à contratação de empresa para o fornecimento de produtos de panificação
Resolução nº 73, de 16 de fevereiro de 2022 — por comunicacao — última modificação 17/02/2022 09h45: Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Ato da Presidenta nº 9/22 — por comunicacao — última modificação 21/02/2022 12h54: Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara Municipal
Ato da Presidenta nº 10/22 — por comunicacao — última modificação 25/02/2022 13h09: Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.
Ato da Presidenta nº 11/22 — por comunicacao — última modificação 25/02/2022 13h11: Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento do Ex - Vereador Eduardo Dias de Alecrim.
Pregão Presencial nº 4/2022 — por comunicacao — última modificação 21/05/2022 00h04: Publicado Demonstrativo de Análise da Comissão de Licitação indicando proposta vencedora e o Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 4/22, para a contratação de empresa para aquisição de 19.000 (dezenove mil) litros de combustível
Sessão Ordinária do dia 08 de março de 2022 — por comunicacao — última modificação 04/03/2022 17h18: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (08)
Ato da Presidenta nº 12/22 — por comunicacao — última modificação 06/03/2022 09h55: Dispõe sobre alteração do horário da Sessão Ordinária do dia 8 de março de 2022
Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2022 — por comunicacao — última modificação 14/03/2022 16h22: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária quarta-feira (09)
Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2022 — por comunicacao — última modificação 15/03/2022 19h27: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (15)
Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2022 — por comunicacao — última modificação 15/03/2022 19h27: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (16)
Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022 — por comunicacao — última modificação 16/03/2022 19h07: Confira a pauta e os demais documentos da sessão ordinária desta quinta-feira (17)
Lei nº 762, de 11 de março de 2022 — por comunicacao — última modificação 18/03/2022 16h00: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.
Lei nº 763, de 11 de março de 2022 — por comunicacao — última modificação 18/03/2022 15h59: Dispõe sobre o reconhecimento do risco do exercício profissional da Advocacia no Município de Formosa-GO.
Lei nº 764, de 11 de março de 2022 — por comunicacao — última modificação 18/03/2022 16h03: Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.
Lei nº 765, de 11 de março de 2022 — por comunicacao — última modificação 18/03/2022 15h59: Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa, o “Dia da Inclusão Social”.
Lei nº 766, de 17 de março de 2022 — por comunicacao — última modificação 18/03/2022 16h03: Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Casa de Direitos” no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 767, de 17 de março de 2022 — por comunicacao — última modificação 18/03/2022 16h06: Dispõe sobre alteração de dispositivo contido no Anexo IV da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Câmara aprova criação do Dia Municipal da Vereadora — por comunicacao — última modificação 18/03/2022 18h27: Proposta apresentada pela Vereadora Cátia Rodrigues em conjunto com a presidenta Roberta Brito visa reconhecer a atuação das mulheres no Parlamento
Câmara aprova Programa "Rua do Ciclismo" — por comunicacao — última modificação 18/03/2022 18h27: Projeto da Vereadora Simone Ribeiro pretende desenvolver e ordenar a prática do ciclismo com segurança
Câmara aprova projeto de incentivo às feiras livres de produtos orgânicos — por comunicacao — última modificação 18/03/2022 18h31: Proposta do Vereador Joelson Trovão visa criar política de incentivo e fomento às feiras de produtos orgânicos no município
Ato da Presidenta nº 13/22 — por comunicacao — última modificação 24/03/2022 15h49: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Sessão Extraordinária do dia 30 de março de 2022 — por comunicacao — última modificação 29/03/2022 11h45: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária desta quarta-feira (30)
Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022 — por comunicacao — última modificação 04/04/2022 06h50: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta segunda-feira (04)
Sessão Extraordinária do dia 04 de abril de 2022 — por comunicacao — última modificação 04/04/2022 06h52: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária desta segunda-feira (04)
Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022 — por comunicacao — última modificação 04/04/2022 13h57: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (05)
Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2022 — por comunicacao — última modificação 05/04/2022 14h20: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (06)
Sessão Solene do dia 06 de abril de 2022 — por comunicacao — última modificação 06/04/2022 17h43: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (06)
Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2022 — por comunicacao — última modificação 06/04/2022 17h48: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quinta-feira (07)
Pregão Presencial nº 5/2022 — por comunicacao — última modificação 12/05/2022 17h35: Publicados o Demonstrativo de Análise da Comissão de Licitação e o Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 5/2022 referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios
Pregão Presencial nº 6/2022 — por comunicacao — última modificação 29/04/2022 16h15: Publicados o Demonstrativo de análise da Comissão de Licitação e Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 6/2022 referente à contratação da empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, produção de higiene, materiais de acondicionamento, materiais de copa e cozinha e descartáveis.
Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2022 — por comunicacao — última modificação 07/04/2022 17h58: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta sexta-feira (08)
Lei nº 768, de 28 de março de 2022 — por comunicacao — última modificação 08/04/2022 13h52: Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei nº 769, de 05 de abril de 2022 — por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h28: Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, o Dia Municipal da Vereadora.
Lei nº 770, de 05 de abril de 2022 — por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h29: Cria no âmbito do município de Formosa o Programa Rua do Ciclismo.
Lei nº 771, de 05 de abril de 2022 — por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h31: Institui a política Municipal de Incentivo e Fomentos às feiras livres de produtos orgânicos no Município de Formosa.
Lei nº 772, de 06 de abril de 2022 — por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h38: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público, na forma que menciona, e dá outras providências. (APPAF)
Lei nº 773, de 06 de abril de 2022 — por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h37: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 774, de 06 de abril de 2022 — por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h36: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 775, de 06 de abril de 2022 — por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h37: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2022, e dá outras providências.
Lei nº 776, de 06 de abril de 2022 — por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h39: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 777, de 06 de abril de 2022 — por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h41: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Lei nº 778, de 06 de abril de 2021 — por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h42: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Ato da Presidenta nº 14/22 — por comunicacao — última modificação 13/04/2022 13h56: Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado da Semana Santa.
Câmara aprova Programa Escolhi Esperar — por comunicacao — última modificação 13/04/2022 14h27: Projeto da Vereadora Simone Ribeiro visa informar sobre medidas preventivas e educativas dos riscos da gravidez precoce
Câmara aprova Programa de Promoção da Cultura da Paz — por comunicacao — última modificação 13/04/2022 14h29: Projeto do Vereador Valdson José pretende desenvolver ações educativas com o intuito de combater a violência
Câmara aprova alteração de Lei para incluir entrada de agentes de saúde em imóveis abandonados — por comunicacao — última modificação 13/04/2022 14h31: Proposta do Vereador Welio de Iraci Chegou visa ampliar o número de profissionais para executar este serviço
Frente Parlamentar se reunirá para discutir Autismo em Formosa — por comunicacao — última modificação 20/04/2022 10h28: Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Espectro Autista ocorre nesta terça (19)
Ato da Presidenta nº 15/22 — por comunicacao — última modificação 22/04/2022 14h11: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 22 de abril de 2022.
Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022 — por comunicacao — última modificação 02/05/2022 13h03: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (03)
Câmara aprova projetos voltados à Saúde Mental e à Mobilidade Urbana — por comunicacao — última modificação 03/05/2022 13h52: Propostas do Vereador Dr. João Batista visam cuidados à saúde mental de familiares, atendentes e responsáveis por PcD e viabiliza apadrinhamento de ruas com concessão de benefícios aos interessados
Câmara aprova criação do dia do profissional em procedimentos estéticos — por comunicacao — última modificação 03/05/2022 14h05: Proposta do Vereador Joelson Trovão visa reconhecer o trabalho da classe
Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2022 — por comunicacao — última modificação 03/05/2022 17h25: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (04)
Sessão Solene do dia 04 de maio de 2022 — por comunicacao — última modificação 04/05/2022 13h36: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão solene desta quarta-feira (04)
Pregão Presencial nº 7/2022 — por comunicacao — última modificação 08/06/2022 15h56: Publicados o Demonstrativo de Análise da Comissão de Licitação e o Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 7/2022 referente à contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente.
Pregão Presencial nº 8/2022 — por comunicacao — última modificação 15/07/2022 10h57: Publicado o Edital do Pregão Presencial nº 8/2022 referente a contratação de empresa especializada em confecção de uniformes completos e acessórios para os funcionários da Câmara Municipal de Formosa, Goiás
Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2022 — por comunicacao — última modificação 09/05/2022 16h33: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (10)
Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2022 — por comunicacao — última modificação 10/05/2022 14h03: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (11)
Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022 — por comunicacao — última modificação 11/05/2022 14h10: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quinta-feira (12)

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