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por Interlegis — publicado 22/06/2015 20h30, última modificação 10/09/2024 16h53

Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.

Lei nº 675, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 22/10/2021 18h27: Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.
Lei nº 676, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 22/10/2021 18h29: Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência no segundo piso das agências bancárias, lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral, no Município de Formosa, desde que não possuem elevador ou escada rolante.
Lei nº 677, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 22/10/2021 18h32: Denomina de “Praça Vereador Manoel Alves de Souza”, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuário e Avenida Circular, Setor Ferroviário.
Lei nº 678, de 20 de outubro 2021 — por comunicacao — última modificação 22/10/2021 18h35: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal.
Decreto Legislativo nº 206/21 — por comunicacao — última modificação 27/10/2021 11h40: Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro e dá outras providências.
Lei nº 679, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 28/10/2021 14h02: Institui a “Semana de Cuidado com a Escola”.
Lei nº 680, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 28/10/2021 14h03: Institui o mês de Junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.
Lei nº 681, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 28/10/2021 14h04: Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Formosa.
Lei nº 682, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 28/10/2021 14h06: Institui a Política Municipal de Incentivo a Educação Socioemocional.
Lei nº 683, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 28/10/2021 14h07: Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.
Lei nº 684, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 28/10/2021 14h08: Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.
Lei nº 685, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 28/10/2021 14h09: Institui o Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.
Lei nº 686, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 28/10/2021 14h10: Dispõe sobre a instituição da “Semana do Turismo” no âmbito do Município de Formosa.
Lei nº 687, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 28/10/2021 14h11: Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Espaço Gerações, em áreas de vulnerabilidade social urbana e rural do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei nº 688, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 28/10/2021 14h12: Institui, no Município de Formosa, o “Selo de responsabilidade social”, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 689, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 28/10/2021 14h14: Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
Lei nº 690, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 28/10/2021 14h15: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Auxílio Compete Formosa que visa criar fundo mensal no valor de 02 (dois) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais de 02 (dois) salários mínimos para modalidades coletivas em competições regional, estadual, nacional e internacional, na forma que menciona e dá outras providências.
Lei nº 691, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 28/10/2021 14h16: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Lei nº 692, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 28/10/2021 14h17: Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 693, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 28/10/2021 14h18: Autoriza a alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.
Sessão Ordinária do dia 03/11/2021 — por comunicacao — última modificação 28/10/2021 14h20: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão de quarta-feira (03)
Ato do Presidente nº 30/2021 — por comunicacao — última modificação 03/11/2021 09h12: Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara
Sessão Ordinária do dia 04/11/2021 — por comunicacao — última modificação 03/11/2021 18h28: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta quinta-feira (04)
Sessão Ordinária do dia 05/11/2021 — por comunicacao — última modificação 04/11/2021 21h09: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta sexta-feira (05)
Sessão Ordinária do dia 08/11/2021 — por comunicacao — última modificação 08/11/2021 08h03: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta segunda-feira (08)
Ata da Sessão Ordinária do dia 03/11/2021 — por comunicacao — última modificação 08/11/2021 12h17: Ata da Sessão Ordinária n.º 041/21 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Deliberação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas de governo do ano de 2019.
Certidão de disponibilização à população do Balanço Geral 2018 — por comunicacao — última modificação 08/11/2021 12h43: A Câmara Municipal de Formosa informa que o Balanço Geral de 2018, dos Srs. Ernesto Guimarães Roller (01/01/18 a 28/12/18) e Gustavo Marques de Oliveira (29/12/18 a 31/12/18) encontra-se à disposição de toda população de Formosa pelo prazo de 60 (sessenta) dias para exame e apreciação
Sessão Ordinária do dia 09/11/2021 — por comunicacao — última modificação 08/11/2021 22h13: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta terça-feira (09)
Sessão Extraordinária do dia 09/11/2021 — por comunicacao — última modificação 09/11/2021 09h45: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária desta terça-feira (09)
Resolução nº 69, de 17 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 18/11/2021 14h06: Institui o Programa “Câmara Verde” na Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 31/2021 — por comunicacao — última modificação 18/11/2021 14h16: Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 32/2021 — por comunicacao — última modificação 18/11/2021 14h18: Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara.
Ato do Presidente nº 33/2021 — por comunicacao — última modificação 23/11/2021 10h17: Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Câmara realizará inauguração da Procuradoria da Mulher — por comunicacao — última modificação 23/11/2021 22h33: Procuradoria será mais um instrumento importante no combate a violência contra a mulher e será inaugurada nesta quarta (24) às 9 horas
Ato do Presidente nº 34, de 23 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/11/2021 22h41: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 29 de novembro de 2021
Ato do Presidente nº 35, de 23 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/11/2021 22h44: Dispõe sobre fechamento na Câmara Municipal de Formosa no dia 3 de dezembro de 2021
Ato da Mesa Diretora nº 2/21 — por comunicacao — última modificação 23/11/2021 22h54: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa-GO – FEC
Câmara participa do II Simpósio de Práticas Legislativas — por comunicacao — última modificação 28/11/2021 22h12: Evento reuniu vários vereadores da região nordeste do estado de Goiás e abordou conteúdos voltados ao orçamento público
Sessão Ordinária do dia 01/12/21 — por comunicacao — última modificação 28/11/2021 22h19: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão da próxima quarta-feira (01)
Sessão Ordinária do dia 02/12/21 — por comunicacao — última modificação 01/12/2021 13h59: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta quinta-feira (02)
Sessão Ordinária do dia 06/12/21 — por comunicacao — última modificação 03/12/2021 07h36: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão de segunda-feira (06)
Resolução nº 70, de 19 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 12h59: Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás.
Lei nº 694, de 10 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h02: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Formosa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Lei nº 695, de 10 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h03: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.
Lei nº 696, de 10 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h05: Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 697, de 10 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h06: Acrescenta dispositivos à Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 698, de 10 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h07: Dispõe sobre o Programa Restaurante Cidadão, e dá outras providências.
Lei nº 699, de 10 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h09: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Lei nº 700, de 26 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h12: Dispõe sobre a instituição do “Dia do Servidor Público Municipal Aposentado”, no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei nº 701, de 26 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h11: Denomina de “Deck Iraci Antônio da Silva” o Deck Mata da Bica, localizado na Avenida Bosque 512-632, Bairro Centro, no Município de Formosa/GO.
Lei nº 702, de 26 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h13: Altera dispositivos da Lei n.° 600, de 03 de setembro de 2020.
Lei nº 703, de 26 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h15: Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento.
Lei nº 704, de 26 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h16: Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.
Lei nº 705, de 26 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h17: Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins”, no Município de Formosa.
Lei nº 706, de 26 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h19: Fica denominada de “Praça Professora Celeste de Siqueira” a praça que fica em frente a Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra, município de Formosa-GO.
Lei nº 707, de 26 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h20: Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 708, de 26 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h21: Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.
Lei nº 709, de 26 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h23: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.
Lei nº 710, de 26 de novembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h25: Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Sessão Ordinária do dia 07/12/2021 — por comunicacao — última modificação 06/12/2021 13h27: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta terça-feira (07)
Edital de Carta Convite nº 1/21 — por comunicacao — última modificação 16/12/2021 18h54: Publicada a Ata da Sessão Pública referente à Carta Convite nº 1/21 para contratação de empresa ou pessoa física especializada em serviços técnicos na área de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos e outros (confira detalhes na matéria) relacionados à construção da nova sede da Câmara de Formosa
Decreto Legislativo nº 223, de 09 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 09/12/2021 18h18: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara em virtude da confraternização dos servidores deste órgão no dia 10 de dezembro
Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 09/12/2021 18h23: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão da próxima segunda-feira (13)
Sessão Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 11/12/2021 21h09: Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária da próxima segunda-feira (13)
Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 14 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 15/12/2021 19h29: Altera a Lei Orgânica do Município de Formosa-Goiás, para adaptá-la à Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências
Lei nº 711, de 07 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 15/12/2021 19h32: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população.
Lei nº 712, de 07 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 15/12/2021 19h34: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
Lei nº 713, de 07 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 15/12/2021 19h36: Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, no Município de Formosa.
Lei nº 714, de 07 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 15/12/2021 19h37: Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
Lei nº 715, de 07 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 15/12/2021 19h39: Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não!” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa.
Lei nº 716, de 07 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 15/12/2021 19h41: Institui a “Semana Municipal da Puericultura" de Formosa.
Lei nº 717, de 07 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 15/12/2021 19h43: Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.
Lei nº 718, de 07 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 15/12/2021 19h47: Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 719, de 07 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 15/12/2021 19h48: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Lei nº 720, de 07 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 15/12/2021 19h50: Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-Goiás.
Lei nº 721, de 07 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 15/12/2021 19h52: Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei nº 722, de 07 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 15/12/2021 19h54: Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Formosa
Vereadora Roberta Brito é eleita presidenta da Câmara — por comunicacao — última modificação 15/12/2021 21h09: Vereadora é a segunda presidenta da história da Câmara e comporá Mesa formada por Marquim Araújo, Cátia Rodrigues, Filipe Vilarins e Subtenente Clésio
Resolução nº 71, de 16 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 16/12/2021 19h08: Institui a “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa- Goiás.
Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 16/12/2021 19h09: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano”.
Edital de Chamada Pública nº 2/21 — por comunicacao — última modificação 22/12/2021 16h25: Publicada retificação do Edital de Chamada Pública nº 2/21
Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 17/12/2021 18h44: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências.
Mesa Diretora 2022 é empossada — por comunicacao — última modificação 03/01/2022 18h30: Vereadora Roberta Brito é a segunda mulher a assumir a Presidência da Câmara e conduzirá os trabalhos da Mesa com Marquim, Cátia, Filipe e Clésio
Lei nº 723, de 20 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 15h46: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Lei nº 724, de 20 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 15h47: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
Lei nº 725, de 20 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 15h49: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Lei nº 726, de 21 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 15h50: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Formosense Anjos de Quatro Patas – AFAP.
Lei nº 727, de 21 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 15h52: Dá denominação a via pública da cidade de Formosa, e dá outras providências.
Lei nº 728, de 21 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 15h54: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no munícipio de Formosa.
Lei nº 729, de 21 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 15h56: Institui a “Semana da Integração Evangélica” no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro.
Lei nº 730, de 21 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 15h57: Dispõe da criação do Programa “Acessibilidade em estabelecimentos comerciais”, no Município de Formosa.
Lei nº 731, de 21 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h02: Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer no Município de Formosa.
Lei nº 732, de 21 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h08: Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, no Município de Formosa.
Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h07: Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no Município de Formosa.
Lei nº 734, de 21 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h07: Institui a política de atenção à mulher provedora vítima de violência no município de Formosa-GO.
Lei nº 735, de 21 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h07: Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra Covid-19, e dá outras providências.
Lei nº 736, de 21 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h10: Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.
Lei nº 737, de 21 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h11: Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Município de Formosa-Goiás e dá outras providências.
Lei nº 738, de 21 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h13: Determina, no Município de Formosa, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Lei nº 739, de 21 de dezembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h15: Dispõe sobre a inclusão ao Calendário de comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a “Semana Municipal do Trânsito”, e dá outras providências.

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