Notícias
por Interlegis
—
publicado
22/06/2015 20h30,
última modificação
10/09/2024 16h53
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
- Pregão Presencial nº 5/21 - Processo nº 248/2021 — por comunicacao — última modificação 31/05/2021 12h14
- Confira os detalhes do processo relacionado à aquisição de gêneros alimentícios
- Pregão Presencial nº 4/21 - Processo nº 241/2021 — por comunicacao — última modificação 31/05/2021 12h08
- Confira os detalhes do processo relacionado à aquisição de gêneros alimentícios de panificação - lanches
- Câmara recebe Deputado Federal José Nelto — por comunicacao — última modificação 26/05/2021 14h21
- Deputado visita cidade para prestar contas de sua atividade legislativa
- Decreto Legislativo nº 77-21 — por comunicacao — última modificação 31/05/2021 12h02
- Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)
- Sessão Ordinária do dia 01/06/21 — por comunicacao — última modificação 31/05/2021 16h46
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça (01)
- Ato do Presidente nº 20/21 — por comunicacao — última modificação 31/05/2021 22h16
- Dispõe sobre nomeação de Procuradora Especial da Mulher e Procuradora Adjunta
- Sessão Ordinária do dia 02/06/21 — por comunicacao — última modificação 01/06/2021 13h05
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta (02)
- Sessão Ordinária do dia 08/06/21 — por comunicacao — última modificação 07/06/2021 12h19
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça (08)
- Sessão Ordinária do dia 09/06/21 — por comunicacao — última modificação 08/06/2021 13h30
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta (09)
- Ato do Presidente nº 21/21 — por comunicacao — última modificação 09/06/2021 12h31
- Autorização a substituição do motorista oficial da Câmara
- Sessão Ordinária do dia 10/06/21 — por comunicacao — última modificação 02/08/2021 13h45
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta (10)
- Decreto Legislativo nº 79/21 — por comunicacao — última modificação 15/06/2021 10h17
- Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Gutemberg da Silva Oliveira
- Servidor em manutenção — por comunicacao — última modificação 17/06/2021 13h55
- Portal da Transparência ficará fora do ar temporariamente
- Edital de Pregão Presencial nº 7/21 — por comunicacao — última modificação 18/06/2021 13h21
- Aquisição de equipamentos e materiais de informática
- Edital de Pregão Presencial nº 8/21 — por comunicacao — última modificação 18/06/2021 13h26
- Aquisição de um veículo zero km
- Edital de Pregão Presencial nº 9/21 — por comunicacao — última modificação 18/06/2021 16h58
- Aquisição de materiais de expediente
- Edital de Pregão Presencial nº 10/21 — por comunicacao — última modificação 18/06/2021 13h45
- Aquisição de materiais de limpeza, de acondicionamento, de copa e cozinha e de descartáveis
- Edital de Pregão Presencial nº 11/21 — por comunicacao — última modificação 18/06/2021 13h49
- Aquisição de equipamentos e materiais de áudio e visual
- Resolução nº 67, de 18 de junho de 2021 — por comunicacao — última modificação 21/06/2021 11h38
- Acrescenta os incisos IX e X, ao §1°, do art. 148, do Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno
- Edital de Pregão Presencial nº 12/2021 — por comunicacao — última modificação 22/06/2021 09h45
- Aquisição de notebooks
- Audiência Pública nº 2/21 — por comunicacao — última modificação 24/06/2021 12h12
- Retorno às aulas presenciais nas escolas municipais de Formosa
- Suspensão Sine Die - Pregão Presencial nº 8/21 — por comunicacao — última modificação 24/06/2021 19h48
- Resposta a pedido de impugnação e ofícios correlatos referente ao Pregão Presencial nº 8/21 - Aquisição de um veículo zero km
- Pregão Presencial nº 10/21 - Processo nº 249/2021 — por comunicacao — última modificação 10/08/2021 12h27
- Confira os detalhes do processo relacionado à aquisição de materiais de limpeza, de acondicionamento, de copa e cozinha e de descartáveis
- Portaria nº 11/21 — por comunicacao — última modificação 28/06/2021 22h41
- Concede licença à servidora Janaína Lima de Queiroz para tratar de interesses particulares
- Pregão Presencial nº 8/21 - Processo nº 308/2021 — por comunicacao — última modificação 02/09/2021 08h42
- Confira os detalhes do processo relacionado à aquisição de veículo zero km
- Ato do Presidente nº 22/21 — por comunicacao — última modificação 29/06/2021 19h55
- Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de julho de 2021.
- Pregão Presencial nº 11/21 - Processo nº 125/2021 — por comunicacao — última modificação 13/08/2021 12h12
- Confira os detalhes do processo relacionado à aquisição de equipamento e material de áudio e visual
- Pregão Presencial nº 12/2021 - Processo nº 521/21 — por comunicacao — última modificação 15/07/2021 21h26
- Confira os detalhes do processo relacionado à aquisição de notebooks
- Pregão Presencial nº 7/21 - Processo nº 250/2021 — por comunicacao — última modificação 07/07/2021 17h22
- Confira os detalhes do processo relacionado à aquisição de equipamentos e materiais de informática
- Pregão Presencial nº 9/21 - Processo nº 259/2021 — por comunicacao — última modificação 07/07/2021 17h33
- Confira os detalhes do processo relacionado à aquisição de material de expediente
- Lei nº 643, de 08 de julho de 2021 — por comunicacao — última modificação 09/07/2021 18h33
- Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19.
- Lei nº 644, de 08 de julho de 2021 — por comunicacao — última modificação 09/07/2021 18h36
- Dispõe sobre a forma de divulgação e notificação dos casos de dengue, zica vírus e Chikungunya no município de Formosa-GO
- Lei nº 645, de 08 de julho de 2021 — por comunicacao — última modificação 09/07/2021 18h39
- Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências
- Lei nº 646, de 08 de julho de 2021 — por comunicacao — última modificação 09/07/2021 18h42
- Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Decreto Legislativo nº 81/21 — por comunicacao — última modificação 02/08/2021 16h58
- Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento da Sra. Antônia Batista do Nascimento, mãe do Vereador Ciê do Sacolão (Avante)
- Sessão Ordinária do dia 03/08/21 — por comunicacao — última modificação 02/08/2021 13h45
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça (03)
- Decreto Legislativo nº 82/21 — por comunicacao — última modificação 02/08/2021 16h56
- Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 77, de 31 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)”.
- Sessão Ordinária do dia 04/08/21 — por comunicacao — última modificação 03/08/2021 14h10
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta (04)
- Sessão Extraordinária do dia 06/08/21 — por comunicacao — última modificação 04/08/2021 12h26
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta sexta (06)
- Câmara disponibiliza plataforma "Cidadão Legislador" — por comunicacao — última modificação 09/08/2021 09h04
- Medida visa maior participação popular na proposição de ideias e sugestões
- Sessão Ordinária do dia 10/08/21 — por comunicacao — última modificação 09/08/2021 12h17
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça (10)
- Certidão de disponibilização à população do Balanço Geral 2019 — por comunicacao — última modificação 09/08/2021 13h18
- A Câmara Municipal de Formosa informa que o Balanço Geral de 2019, do Sr. Gustavo Marques de Oliveira encontra-se à disposição de toda população de Formosa pelo prazo de 60 (sessenta) dias para exame e apreciação
- Sessão Ordinária do dia 11/08/21 — por comunicacao — última modificação 10/08/2021 17h02
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta (11)
- Lei nº 647, de 06 de agosto de 2021 — por comunicacao — última modificação 10/08/2021 17h20
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas de terras públicas de sua propriedade para construção de unidades habitacionais às famílias do município de Formosa-GO por meio de parceria com a AGEHAB, conforme critérios do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências
- Lei nº 649, de 06 de agosto de 2021 — por comunicacao — última modificação 11/08/2021 09h24
- Altera dispositivos legais da Lei n.º 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica
- Lei nº 648, de 06 de agosto de 2021 — por comunicacao — última modificação 11/08/2021 09h24
- Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
- Lei nº 650, de 06 de agosto de 2021 — por comunicacao — última modificação 11/08/2021 09h27
- Dispõe sobre a criação do programa “Transporte para Todos”, no Município de Formosa, Goiás e dá outras providências
- Sessão Ordinária do dia 12/08/21 — por comunicacao — última modificação 11/08/2021 13h34
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta (12)
- Lei nº 651/21, de 11 de agosto de 2021 — por comunicacao — última modificação 13/08/2021 12h23
- Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa - FEC e dá outras providências
- Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021 — por comunicacao — última modificação 13/08/2021 12h34
- Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva
- Ato do Presidente nº 23/21 — por comunicacao — última modificação 16/08/2021 13h52
- Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara
- Ato do Presidente nº 24/21 — por comunicacao — última modificação 21/08/2021 19h08
- Altera tabelas do anexo I, atribuições dos auxiliares administrativos, do Ato do Presidente n° 19/21
- Ato do Presidente nº 25/21 — por comunicacao — última modificação 21/08/2021 19h47
- Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2021
- Decreto Legislativo nº 84/21 — por comunicacao — última modificação 21/08/2021 20h11
- Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva”
- Ato da Mesa Diretora nº 1/21 — por comunicacao — última modificação 21/08/2021 20h34
- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa-GO – FEC
- Ato do Presidente nº 26/21 — por comunicacao — última modificação 26/08/2021 11h37
- Dispõe sobre o fechamento e a suspensão das atividades da Câmara em razão da dedetização devido a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências
- Lei nº 652/21, de 26 de agosto de 2021 — por comunicacao — última modificação 31/08/2021 13h38
- Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal do “Corredor de Rua”
- Lei nº 653/21, de 26 de agosto de 2021 — por comunicacao — última modificação 31/08/2021 13h40
- Dispõe sobre a caracterização das atividades privadas de construção civil, imobiliárias, corretores de imóveis e contabilidade, como essenciais durante a vigência de estado de emergência e/ou estado de calamidade pública
- Lei nº 654/21, de 26 de agosto de 2021 — por comunicacao — última modificação 31/08/2021 13h42
- Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa
- Lei nº 655/21, de 26 de agosto de 2021 — por comunicacao — última modificação 31/08/2021 13h43
- Denomina de Laguinho Dejanira Carvalho de Brito o Laguinho do Abreu localizado na Avenida Circular II, Bairro do Abreu no Município de Formosa/GO
- Lei nº 656/21, de 26 de agosto de 2021 — por comunicacao — última modificação 31/08/2021 13h46
- Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências
- Lei nº 657/21, de 26 de agosto de 2021 — por comunicacao — última modificação 31/08/2021 13h47
- Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda - CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
- Lei nº 658, de 26 de agosto de 2021 — por comunicacao — última modificação 31/08/2021 13h50
- Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Instituição União Pioneira de Integração Social - UPIS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
- Lei nº 659, de 26 de agosto de 2021 — por comunicacao — última modificação 31/08/2021 13h52
- Altera dispositivo da Lei n.º 440/2017 de 20 de novembro de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências
- Lei nº 660/21, de 26 de agosto de 2021 — por comunicacao — última modificação 31/08/2021 13h54
- Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 641/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargo e Salário dos Profissionais da Guarda Municipal e dá outras providências”, na forma que menciona
- Lei nº 661/21, de 26 de agosto de 2021 — por comunicacao — última modificação 31/08/2021 13h56
- Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal “Empreendedorismo Feminino"
- Sessão Ordinária do dia 01/09/21 — por comunicacao — última modificação 01/09/2021 08h44
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta (01)
- Sessão Ordinária do dia 02/09/2021 — por comunicacao — última modificação 01/09/2021 13h26
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta (02)
- Ato do Presidente nº 27/21 — por comunicacao — última modificação 03/09/2021 16h47
- Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 6 de setembro de 2021
- Sessão Ordinária do dia 14/09/2021 — por comunicacao — última modificação 13/09/2021 13h39
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça (14)
- Sessão Extraordinária do dia 15/09/2021 — por comunicacao — última modificação 14/09/2021 11h44
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta (15)
- Sessão Ordinária do dia 15/09/2021 — por comunicacao — última modificação 04/10/2021 08h37
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta (15)
- Sessão Ordinária do dia 16/09/2021 — por comunicacao — última modificação 04/10/2021 08h36
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta (16)
- Sessão Extraordinária do dia 16/09/2021 — por comunicacao — última modificação 04/10/2021 08h36
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta (16)
- Lei nº 662, de 21 de setembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 24/09/2021 10h32
- Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Formosa-GO, adiante identificados, e dá outras providências.
- Lei nº 663, de 21 de setembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 24/09/2021 10h33
- Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
- Lei nº 664, de 21 de setembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 24/09/2021 10h35
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula para aos alunos da rede de ensino do Município de Formosa-GO e dá outras providências
- Resolução nº 68, de 22 de setembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 28/09/2021 09h09
- Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Policial Militar Destaque do Ano”, a “Honraria Policial Civil Destaque do Ano” e a “Honraria Bombeiro Militar Destaque do Ano”
- Ato do Presidente nº 28/21 — por comunicacao — última modificação 01/10/2021 11h02
- Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
- Portaria nº 12/21 — por comunicacao — última modificação 04/10/2021 08h35
- Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiros
- Sessão Ordinária do dia 04/10/2021 — por comunicacao — última modificação 04/10/2021 08h40
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda (04)
- Sessão Ordinária do dia 05/10/2021 — por comunicacao — última modificação 05/10/2021 09h33
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça (05)
- Pregão Eletrônico 1/2021 - Processo Licitatório nº 708/21 — por comunicacao — última modificação 18/11/2021 14h02
- Publicada a Ata Final do processo de aquisição de 2 (dois) veículos, zero km, tipo sedan
- Sessão Extraordinária do dia 05/10/2021 — por comunicacao — última modificação 05/10/2021 10h38
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta terça (05)
- Sessão Ordinária do dia 06/10/2021 — por comunicacao — última modificação 05/10/2021 20h09
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta (06)
- Sessão Ordinária do dia 07/10/2021 — por comunicacao — última modificação 07/10/2021 10h45
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta (07)
- Sessão Ordinária do dia 08/10/2021 — por comunicacao — última modificação 07/10/2021 17h05
- Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta sexta (08)
- Câmara e Escola empossam alunos no Parlamento Jovem — por comunicacao — última modificação 07/10/2021 18h48
- Jovens Vereadores também foram diplomados, elegeram a Mesa Diretora do Parlamento Jovem e receberam uma edição do livro "Constituição em Miúdos"
- Ato do Presidente nº 29/2021 — por comunicacao — última modificação 08/10/2021 17h59
- Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
- Edital de Chamada Pública 01/2021 — por comunicacao — última modificação 10/11/2021 17h52
- Publicada a 1ª Retificação ao Edital de chamada Pública para inscrição de profissional da (área) formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de autuação de publicidade e marketing, com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda, sob os termos da Lei Federal n° 12.232/2010
- Lei nº 666, de 27 de setembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 18/10/2021 12h18
- Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher e dá outras providências.
- Lei nº 665, de 27 de setembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 18/10/2021 12h20
- Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
- Lei nº 667, de 27 de setembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 18/10/2021 12h22
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira.
- Lei nº 668, de 27 de setembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 18/10/2021 12h23
- Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.
- Lei nº 669, de 27 de setembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 18/10/2021 13h13
- Dispõe sobre o programa “Maio Laranja” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Município de Formosa.
- Lei nº 670, de 27 de setembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 18/10/2021 13h15
- Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.
- Lei nº 671, de 27 de setembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 18/10/2021 13h16
- Institui, no Município de Formosa-GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.
- Lei nº 672, de 27 de setembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 18/10/2021 13h19
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 133/14, de 23 de janeiro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.
- Lei nº 673, de 27 de setembro de 2021 — por comunicacao — última modificação 18/10/2021 13h20
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO - APPAF e dá outras providências.
- Lei nº 674, de 20 de outubro de 2021 — por comunicacao — última modificação 22/10/2021 18h25
- Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência.
Ações do documento