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por Interlegis — publicado 22/06/2015 20h30, última modificação 10/09/2024 16h53

Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.

Portaria nº 5/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 02/02/2021 16h51: Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pela alimentação de conteúdos nos módulos do Sistema Integrado de Gestão Pública - SIGEP.
Sessão Ordinária do dia 04/02/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 03/02/2021 13h57: Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Ato do Presidente nº 6/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 04/02/2021 09h37: Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 05/02/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 04/02/2021 18h10: Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Portaria nº 6/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 05/02/2021 10h48: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro.
Resumo Mensal — por Secretaria-Geral — última modificação 22/02/2021 09h06: Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de fevereiro de 2021
Sessão Extraordinária do dia 18/02/21 — por Secretaria Geral — última modificação 12/02/2021 10h58: Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Ato do Presidente nº 7/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/02/2021 11h48: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 17 de fevereiro de 2021.
Ato do Presidente nº 8/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 14/02/2021 14h31: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
Cancelada a Audiência Pública nº 1/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 24/02/2021 12h55: Em conformidade com o OF. IMED HCAMP-HRF 067/21 expedido pela Sra. Vânia Gomes Fernandes, Diretora Geral do Hospital Regional de Formosa, a Audiência Pública que seria realizada no dia 25/02/2021 foi cancelada.
Ato do Presidente nº 9/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 19/02/2021 15h25: Dispõe sobre medidas preventivas em combate ao COVID-19 e dá outras providencias.
Ato do Presidente nº 10/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 24/02/2021 17h22: Dispõe sobre as nomeações dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2021.
Sessão Ordinária do dia 02/03/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 01/03/2021 13h20: Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Ata da Audiência Pública nº 1/21 (Cancelada) — por Secretaria-Geral — última modificação 02/03/2021 08h15: Esclarecimentos sobre as mudanças contratuais do Estado de Goiás com a OS, as possíveis mudanças no funcionamento do Hospital Regional de Formosa e quais os novos serviços oferecidos à população.
Sessão Ordinária do dia 03/03/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 02/03/2021 16h03: Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Decreto Legislativo nº 58/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 03/03/2021 12h47: Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Leis sancionadas em fevereiro de 2021 — por Secretaria-Geral — última modificação 08/03/2021 09h02: Leis sancionadas no dia 22 de fevereiro de 2021
Lei Complementar nº 36/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 08/03/2021 09h10: Altera a Lei Complementar nº 004/09, de 30 de dezembro de 2009 que “Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 616/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 08/03/2021 09h14: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2021, e dá outras providências.
Lei nº 617/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 08/03/2021 09h17: Autoriza a cessão de servidores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE, e dá outras providências.
Lei nº 618/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 08/03/2021 09h20: Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Formosa, e dá outras providências.
Lei nº 619/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 08/03/2021 09h22: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial, e dá outras providências.
Sessão Ordinária do dia 09/03/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 08/03/2021 13h57: Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Sessão Ordinária do dia 10/03/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 09/03/2021 12h58: Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Decreto Legislativo nº 59/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 11/03/2021 14h40: Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)
Resolução nº 64/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 11/03/2021 16h29: Institui o Projeto “Vereador na melhor idade por um dia” na Câmara Municipal de Vereadores de Formosa – GO e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 11/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 18/03/2021 14h22: Dispõe sobre medidas preventivas em combate ao COVID-19 e dá outras providencias.
Ato do Presidente nº 12/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 18/03/2021 17h28: Dispõe sobre regulamentação da forma de assinatura das atas de sessões e dá outras providencias.
Ato do Presidente nº 13/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 19/03/2021 15h58: Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.
Edital de Pregão Presencial n° 1/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 08/04/2021 15h24: Aquisição de 11.000 (onze mil) litros de combustível
Edital de Pregão Presencial nº 2/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 08/04/2021 15h26: Contratação de empresa para a prestação de serviços de filmagem com disponibilização de link para transmissão ao vivo (streaming) e de fotografia das Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e demais eventos da Câmara Municipal de Formosa
Sessão Ordinária do dia 11/03/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 10/03/2021 15h28: Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Resumo Mensal — por Secretaria-Geral — última modificação 03/05/2021 11h51: Relação das matérias legislativas tramitadas nas sessões do mês de março de 2021
Leis sancionadas em março de 2021 — por Secretaria-Geral — última modificação 26/03/2021 16h17: Leis sancionadas no dia 23 de março de 2021
Lei nº 620/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 26/03/2021 16h22: Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no Município de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 621/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 26/03/2021 16h24: Institui a Campanha “Janeiro Branco”, no Município de Formosa.
Decreto Legislativo nº 66-21 — por Secretaria-Geral — última modificação 30/03/2021 16h00: Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Formosa e ponto facultativo da semana santa.
Sessão Extraordinária do dia 31/03/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 30/03/2021 10h24: Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Portaria nº 7/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 07/05/2021 20h50: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro.
Sessão Ordinária do dia 06/04/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 05/04/2021 20h18: Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Sessão Ordinária do dia 07/04/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 06/04/2021 12h02: Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Sessão Ordinária do dia 13/04/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/04/2021 14h51: Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Sessão Ordinária do dia 14/04/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 13/04/2021 14h28: Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Leis sancionadas em abril de 2021 — por Secretaria-Geral — última modificação 13/04/2021 17h44: Leis sancionadas no dia 7 de abril de 2021
Lei nº 622/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 13/04/2021 17h50: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 623/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 13/04/2021 17h52: Dispõe sobre alteração do art. 42 e o inciso II do art. 45 da Lei nº 018/05, de 28 de junho de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 624/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 13/04/2021 17h54: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Lei nº 625/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 13/04/2021 17h55: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 14/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 13/04/2021 21h37: Dispõe sobre o retorno das sessões presenciais e dá outras providencias.
Sessão Ordinária do dia 15/04/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 14/04/2021 15h10: Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Ata da Sessão Ordinária do dia 14/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 11h33: Ata da Sessão Ordinária nº 20/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Audiência Pública nº 2/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 29/05/2020 11h03: Tema: Apresentação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior - 3º RDQA. Relatório Anual de Gestão - RAG 2019.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 07h26: A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Resumo da Sessão Ordinária do dia 14/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 07h16: Pauta com o resumo da Sessão
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 14/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 09h48: Ata Eletrônica nº 20/20
Ato do Presidente nº 15/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 07/05/2021 15h45: Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Resumo mensal — por comunicacao — última modificação 03/05/2021 12h43: Matérias legislativas tramitadas no mês de abril de 2021
Sessão Ordinária do dia 04/05/21 — por comunicacao — última modificação 03/05/2021 12h56: Confira a pauta e os demais documentos da sessão
Comissão se reúne com sindicato e FormosaPREV — por comunicacao — última modificação 04/05/2021 08h14: Comissão de Trabalho, Previdência e Serv. Público atende pedido do sindicato para tratar sobre FormosaPREV
Sessão Extraordinária do dia 05/05/21 — por comunicacao — última modificação 04/05/2021 11h25: Confira a pauta e os demais documentos da sessão
Sessão Ordinária do dia 05/05/21 — por comunicacao — última modificação 04/05/2021 13h15: Confira a pauta e os demais documentos da sessão
Câmara acompanha lançamento do "Goiás em Movimento" — por comunicacao — última modificação 04/05/2021 22h49: Programa visa permitir melhor escoamento de produção
Câmara recebe sindicato para debater projetos — por comunicacao — última modificação 04/05/2021 22h40: Vereadores também recebem demanda do serviço público
Edital de Pregão Presencial nº 3/21 — por comunicacao — última modificação 05/05/2021 08h23: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação, limpeza e higienização e serviços de copa e cozinha
Ato do Presidente nº 16/21 — por comunicacao — última modificação 11/05/2021 18h00: Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na sede da Câmara Municipal de Formosa
Portaria nº 8/21 — por comunicacao — última modificação 11/05/2021 17h58: Dispõe sobre a substituição de servidor responsável pelo envio de documentos ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO)
Lei nº 626/21 — por comunicacao — última modificação 11/05/2021 17h58: Autoriza desafetação de área de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências
Sessão Ordinária do dia 11/05/21 — por comunicacao — última modificação 11/05/2021 17h57: Confira a pauta e os demais documentos da sessão ordinária desta terça (11)
Sessão Ordinária do dia 17/05/21 — por comunicacao — última modificação 12/05/2021 11h40: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima segunda (17)
Sessão Extraordinária do dia 17/05/21 — por comunicacao — última modificação 12/05/2021 11h41: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima segunda (17)
Portaria nº 9/21 — por comunicacao — última modificação 11/05/2021 18h29: Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável para Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Formosa
Portaria nº 10/21 — por comunicacao — última modificação 11/05/2021 18h29: Dispõe sobre a substituição de servidor responsável pelo envio de documentos ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO
Decreto Legislativo nº 74-21 — por comunicacao — última modificação 13/05/2021 21h10: Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento do Sr. Alberto Rodrigues de Oliveira, pai da Vereadora Simone Ribeiro (PSL) e transferência das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ato do Presidente nº 17/21 — por comunicacao — última modificação 13/05/2021 21h07: Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2021
Ato do Presidente nº 19/21 — por comunicacao — última modificação 13/05/2021 21h09: Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Edital de Pregão Presencial nº 4/21 — por comunicacao — última modificação 14/05/2021 12h39: Aquisição de gêneros alimentícios de panificações - lanches
Edital de Pregão Presencial nº 5/21 — por comunicacao — última modificação 14/05/2021 12h48: Aquisição de gêneros alimentícios
Edital de Pregão Presencial nº 6/21 — por comunicacao — última modificação 14/05/2021 12h48: Aquisição de aparelhos celulares
Sessão Ordinária do dia 18/05/21 — por comunicacao — última modificação 17/05/2021 11h57: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça (18)
Câmara de Formosa realiza pregão — por comunicacao — última modificação 20/05/2021 10h15: Pregão corresponde ao Edital 3/21. Confira detalhes na ata do procedimento realizado.
Lei nº 627/21, de 17 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 11h14: Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e/ou transporte de mercadorias, bem como o uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa-GO, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia
Lei nº 628, de 17 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 11h04: Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO
Lei nº 629, de 17 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 11h09: Institui o Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde no Município de Formosa/GO
Lei nº 630, de 17 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 11h12: Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista, no Município de Formosa/GO
Lei nº 631, de 17 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 11h19: Desobriga às gestantes a passagem pelas catracas dos ônibus de transportes coletivos urbano, e dá outras providências
Lei nº 632, de 17 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 11h51: Dispõe sobre a possibilidade dos laboratórios conveniados à rede pública do Município a realizarem coletas de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou pessoas com deficiência em suas residências
Lei nº 633, de 18 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 12h22: Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Formosa-GO, e Regulamenta no âmbito municipal questões urgentes pertinentes às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, e dá outras providências
Lei nº 634, de 18 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 12h22: Dispõe sobre recomposição dos vencimentos das tabelas integrantes do Anexo V da Lei Municipal nº. 054/01-SMG de 01/12/2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências
Lei nº 635, de 18 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 12h22: Altera o artigo 10 da Lei nº. 171/03, de 13 de agosto de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei nº 636, de 18 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 12h22: Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, e dá outras providências
Lei nº 637, de 18 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 12h23: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Lei nº 638, de 18 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 12h23: Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei n.º 562, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Lei nº 639, de 18 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 12h26: Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana “Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências
Lei nº 640, de 18 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 12h23: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, combate a violência contra a mulher e combate a exploração sexual infanto juvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares
Lei nº 641, de 18 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 12h23: Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados ao plano de vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Formosa-GO
Lei nº 642, de 18 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 12h24: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa
Resolução nº 65, de 19 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 17h42: Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento Eles por Elas, da Organização das Nações Unidas – ONU
Resolução nº 66, de 19 de maio de 2021 — por comunicacao — última modificação 19/05/2021 17h44: Institui o Banco de Sugestão “Cidadão Legislador” na Câmara Municipal de Formosa
Edital do Pregão nº 6/21 - Processo nº 272/2021 — por comunicacao — última modificação 27/05/2021 21h23: Confira os detalhes do processo relacionado à compra de aparelhos celulares
Edital do Pregão nº 3/21 - Processo nº 229/21 — por comunicacao — última modificação 07/06/2021 19h05: Confira os detalhes do processo relacionado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação, limpeza e higienização e serviços de copa e cozinha

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