Notícias
por Interlegis
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publicado
22/06/2015 20h30,
última modificação
10/09/2024 16h53
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
- Retificação da Ata do dia 04 de agosto de 2020 — por Secretaria-Geral — última modificação 05/08/2020 20h32
- Retificação da Ata lavrada no dia 04 de agosto de 2020 referente ao Pregão Presencial n° 1/2020
- Ato do Presidente nº 18/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 10/08/2020 10h03
- Dispõe sobre a substituição da Relatora da Comissão de Justiça e Redação (CJR), Vera. Roberta Brito Schwerz Funguetto.
- Sessão Ordinária do dia 11/08/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 11/08/2020 10h08
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Sessão Ordinária do dia 12/08/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/08/2020 14h11
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Sessão Ordinária do dia 13/08/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 13/08/2020 11h36
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Lei promulgada em agosto de 2020 — por Secretaria-Geral — última modificação 18/08/2020 11h32
- Lei promulgada no dia 17 de agosto de 2020
- Lei nº 593/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 18/08/2020 11h36
- Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ocasionados por pandemias, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
- Resumo Mensal — por Secretaria-Geral — última modificação 20/08/2020 11h20
- Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de agosto de 2020
- Boletim Eletrônico 40-20 — por Secretaria-Geral — última modificação 01/09/2020 13h31
- Resumo das ações do Poder Legislativo dos meses de junho a agosto de 2020
- Sessão Ordinária do dia 01/09/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 01/09/2020 13h36
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Sessão Ordinária do dia 02/09/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 02/09/2020 14h07
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Decreto Legislativo nº 174/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 03/09/2020 10h42
- Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Legislativos do nº. 84/20 ao de nº. 110/20, todos datados de 31 de Janeiro de 2020 e da outras providências.
- Sessão Ordinária do dia 08/09/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 08/09/2020 13h23
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Sessão Ordinária do dia 09/09/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 09/09/2020 14h43
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Lei nº 594/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 14/09/2020 08h42
- Dispõe sobre a regulamentação da atividade de flanelinhas ou guardadores de automóvel autônomos no Município de Formosa.
- Lei nº 595/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 14/09/2020 08h57
- Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Formosa.
- Lei nº 596/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 14/09/2020 09h06
- Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009.
- Lei nº 597/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 14/09/2020 09h20
- Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d´agua nas Agências dos Correios do Município de Formosa.
- Lei nº 598/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 14/09/2020 09h27
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher.
- Lei nº 599/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 14/09/2020 09h35
- Dispõe sobre a Instituição do programa “Adote uma Praça” no Município de Formosa.
- Lei nº 600/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 14/09/2020 09h41
- Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO.
- Lei nº 601/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 14/09/2020 09h43
- Institui o mês "Maio Amarelo" para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Formosa-GO.
- Leis sancionadas em setembro de 2020 — por Secretaria-Geral — última modificação 14/09/2020 08h28
- Leis sancionadas no dia 3 de setembro de 2020
- Resumo Mensal — por Secretaria-Geral — última modificação 16/09/2020 11h39
- Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de setembro de 2020
- Sessão Ordinária do dia 10/09/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 10/09/2020 11h51
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Sessão Ordinária do dia 06/10/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 06/10/2020 11h07
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Sessão Ordinária do dia 07/10/20 * — por Secretaria-Geral — última modificação 16/10/2020 11h46
- * Sessão não realizada por falta de quórum regimental.
- Sessão Ordinária do dia 13/10/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 13/10/2020 15h30
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Sessão Ordinária do dia 14/10/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 14/10/2020 14h48
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Sessão Ordinária do dia 15/10/20 * — por Secretaria-Geral — última modificação 16/10/2020 11h46
- * Sessão não realizada por falta de quórum regimental.
- Certidão de disponibilização à população do Balanço Geral de 2017 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/10/2020 09h57
- A Câmara Municipal de Formosa informa que o Balanço Geral de 2017, do Sr. Ernesto Guimarães Roller, processo nº 08032/2018 – Volumes I, II, III, IV, encontra-se à disposição de toda população de Formosa, na Secretaria-Geral da Câmara Municipal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias para exame e apreciação
- Resumo Mensal — por Secretaria-Geral — última modificação 16/10/2020 12h46
- Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de outubro de 2020
- Ato do Presidente nº 19/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 26/10/2020 11h51
- Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado do dia do Servidor público.
- Sessão Extraordinária do dia 03/11/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 29/10/2020 08h58
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Sessão Ordinária do dia 03/11/20 — por Secretaria Geral — última modificação 03/11/2020 11h42
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Sessão Ordinária do dia 04/11/20 — por Secretaria Geral — última modificação 04/11/2020 10h52
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Ato do Presidente nº 20/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 06/11/2020 10h40
- Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
- Lei nº 602/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 09/11/2020 11h44
- Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
- Lei nº 603/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 09/11/2020 11h46
- Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
- Lei nº 604/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 09/11/2020 11h48
- Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
- Resumo Mensal — por Secretaria-Geral — última modificação 10/11/2020 07h36
- Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de novembro de 2020
- Lei nº 491/18 — por Secretaria-Geral — última modificação 11/11/2020 11h39
- Declaração de inconstitucionalidade dos incisos I e II do caput do art. 5º e do art. 26 da Lei Ordinária nº 491/2018 que "Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa"
- Eleição Municipal 2020 — por Secretaria-Geral — última modificação 16/11/2020 18h01
- População decide por ampla renovação na Câmara pela quinta eleição seguida. Câmara terá 13 vereadores novatos a partir de 2021.
- Sessão Ordinária do dia 24/11/20 — por Secretaria Geral — última modificação 25/11/2020 12h58
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão.
- Decreto Legislativo nº 179/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 25/11/2020 11h35
- Decreta o imediato afastamento de Clayton Dantas Dias do cargo de vereador do Município de Formosa-GO.
- Sessão Ordinária do dia 25/11/20 — por Secretaria Geral — última modificação 25/11/2020 12h55
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Sessão Ordinária do dia 26/11/20 — por Secretaria Geral — última modificação 26/11/2020 11h39
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Ato do Presidente nº 21/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 27/11/2020 10h43
- Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
- Convocação de Suplente de Vereador — por Secretaria-Geral — última modificação 04/12/2020 17h35
- Convocação do Senhor Orlandino Pereira dos Santos para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereador da Câmara Municipal de Formosa
- Sessão Ordinária do dia 01/12/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 01/12/2020 10h48
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Boletim Eletrônico 41-20 — por Secretaria-Geral — última modificação 01/12/2020 18h19
- Resumo das ações do Poder Legislativo dos meses de setembro a novembro de 2020.
- Portaria nº 312/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 02/12/2020 14h06
- Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Licitações.
- Sessão Ordinária do dia 02/12/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 02/12/2020 14h38
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Ato do Presidente nº 22/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 03/12/2020 11h07
- Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
- Ato do Presidente nº 23/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 03/12/2020 11h40
- Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Padroeira de Formosa.
- Ata nº 2/20 da Sessão Solene do dia 04-12-20 — por Secretaria-Geral — última modificação 09/12/2020 12h06
- Posse do Ver. Orlandino Pereira dos Santos
- Termo de Compromisso e Posse do Ver. Orlandino Pereira dos Santos — por Secretaria-Geral — última modificação 09/12/2020 12h07
- Termo de Compromisso e Posse do Sr. ORLANDINO PEREIRA DOS SANTOS, 2º suplente da Coligação Unidos para Vencer (PTB / PR / PC do B)
- Sessão Ordinária do dia 09/12/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 09/12/2020 14h06
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Sessão Ordinária do dia 10/12/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 10/12/2020 12h03
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Ato do Presidente nº 24/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 10/12/2020 14h23
- Dispõe sobre as substituições do Ver. Eduardo Leonel de Paiva na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAP) e na Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CMA).
- Ato do Presidente nº 25/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 14/12/2020 15h03
- Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de dezembro de 2020.
- Decreto Legislativo nº 188/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 14/12/2020 15h21
- Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, de todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
- Recomendação nº 14-2020 — por Secretaria-Geral — última modificação 17/12/2020 09h56
- Recomendação da 6ª Promotoria de Justiça de Formosa-GO ao Presidente da Câmara Municipal, Ver. Eduardo Leonel de Paiva, tendo em vista a constatação de diversas inconstitucionalidades na Lei Municipal nº 468/2011 (Estrutura de cargos e funções da Câmara Municipal de Formosa)
- Sessão Extraordinária do dia 21/12/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 18/12/2020 11h49
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Resolução nº 63/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 21/12/2020 12h15
- Altera o artigo 107 da Resolução n° 4 de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno.
- Ata da Sessão Extraordinária do dia 21/12/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 24/12/2020 14h22
- Ata da Sessão Extraordinária nº 7/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
- Ato do Presidente nº 26/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 22/12/2020 14h24
- Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, vésperas de Natal e Ano Novo.
- Sessão Extraordinária do dia 24/12/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 22/12/2020 18h17
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Leis sancionadas em novembro de 2020 — por Secretaria-Geral — última modificação 09/11/2020 11h39
- Leis sancionadas nos dias 4 e 5 de novembro de 2020
- Leis sancionadas em dezembro de 2020 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h28
- Leis sancionadas nos dias 14 e 29 de dezembro de 2020
- Lei nº 605/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 29/12/2020 09h33
- Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
- Lei nº 606/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 29/12/2020 09h35
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
- Resumo Mensal — por Secretaria-Geral — última modificação 29/12/2020 16h03
- Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de dezembro de 2020
- Ata da Sessão Solene do dia 01/01/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 05/01/2021 09h37
- Ata da Sessão Solene de Abertura da 19ª Legislatura (2021-2024). Eleição e Posse da Mesa Diretora de 2021
- Ato do Presidente nº 1/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 05/01/2021 17h15
- Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2021.
- Sessão Extraordinária do dia 07/01/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 05/01/2021 20h40
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Ato do Presidente nº 2/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 06/01/2021 14h37
- Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2021.
- Ato do Presidente nº 3/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 06/01/2021 14h45
- Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2021.
- Portaria nº 1/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 11h28
- Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro.
- Lei nº 607/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h33
- Acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências”.
- Lei nº 608/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h36
- Altera dispositivos da Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.
- Lei nº 609/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h38
- Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
- Lei nº 610/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h41
- Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
- Lei nº 611/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h44
- Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.
- Lei nº 612/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h48
- Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Município de Formosa, e dá outras providências.
- Lei nº 613/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h51
- Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
- Leis sancionadas em janeiro de 2021 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h54
- Leis sancionadas no dia 8 de janeiro de 2021
- Lei nº 614/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h58
- Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
- Lei nº 615/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 15h01
- Regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Formosa.
- Resumo Mensal — por Secretaria-Geral — última modificação 14/01/2021 11h32
- Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de janeiro de 2021
- Portaria nº 2/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 15/01/2021 16h10
- Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020 — por Secretaria-Geral — última modificação 19/01/2021 11h39
- Serviço de emissão de Carimbos de Tempo para usuários e/ou aplicações que trabalham com a assinatura digital de documentos feitos com certificados digitais.
- Ato do Presidente nº 4/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 22/01/2021 13h46
- Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2021.
- Sessão Ordinária do dia 11/12/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 11/12/2020 14h37
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Portaria nº 3/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 25/01/2021 11h25
- Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo envio de documentos ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
- Ato do Presidente nº 5/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 28/01/2021 08h51
- Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS), Ver. Israel de Assis Alves.
- Portaria nº 4/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 29/01/2021 15h03
- Dispõe sobre a nomeação dos membros da Escola do Legislativo.
- Sessão Ordinária do dia 01/02/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 29/01/2021 19h12
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Sessão Ordinária do dia 02/02/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 01/02/2021 12h04
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
- Sessão Ordinária do dia 03/02/21 — por Secretaria-Geral — última modificação 02/02/2021 13h30
- Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
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