Notícias

por Interlegis — publicado 22/06/2015 20h30, última modificação 10/09/2024 16h53
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 04/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 05/03/2020 07h07
Ata Eletrônica nº 7/20
Ata da Sessão Ordinária do dia 03/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 05/03/2020 07h41
Ata da Sessão Ordinária nº 6/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 04/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 05/03/2020 08h05
Pauta com o resumo da Sessão
Leis sancionadas em fevereiro de 2020 — por Secretaria Geral — última modificação 05/03/2020 16h09
Leis sancionadas nos dias 18 e 28 de fevereiro de 2020
Lei nº 577/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 05/03/2020 16h28
Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências”, na forma que menciona.
Lei nº 578/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 05/03/2020 16h31
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências.
Lei nº 579/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 05/03/2020 16h33
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa - ADFFOR e dá outras providências.
Lei nº 580/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 05/03/2020 16h35
Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.
Lei nº 581/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 05/03/2020 16h37
Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.
Duodécimo 2020 — por Secretaria-Geral — última modificação 06/03/2020 12h58
Certidão nº 80.384/20 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás contendo o valor do duodécimo anual e mensal do Poder Legislativo do Município de Formosa no exercício de 2020.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 10/03/2020 10h06
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 10/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 11/03/2020 06h51
Ata Eletrônica nº 8/20
Ata da Sessão Ordinária do dia 04/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 11/03/2020 08h04
Ata da Sessão Ordinária nº 7/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 10/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 11/03/2020 08h27
Pauta com o resumo da Sessão
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 11/03/2020 10h21
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 11/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/03/2020 06h49
Ata Eletrônica nº 9/20
Ata da Sessão Ordinária do dia 10/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/03/2020 07h06
Ata da Sessão Ordinária nº 8/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 11/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/03/2020 07h20
Pauta com o resumo da Sessão
Ata da Sessão Ordinária do dia 11/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 13/03/2020 07h17
Ata da Sessão Ordinária nº 9/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Instrução Normativa nº 1/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 13/03/2020 12h25
Estabelece os procedimentos para controle e preenchimento das Folhas de Ponto dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Ata da Audiência Pública nº 1/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 16/03/2020 08h03
Situação dos condutores de moto que transportam alimentação.
Decreto Legislativo nº 127/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 16/03/2020 12h16
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Resumo Mensal — por Secretaria-Geral — última modificação 26/03/2020 17h14
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de março de 2020
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/03/2020 11h26
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 12/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 13/03/2020 06h50
Ata Eletrônica nº 10/20
Resumo da Sessão Ordinária do dia 12/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 13/03/2020 10h18
Pauta com o resumo da Sessão
Coronavírus (Covid-19) — por Secretaria-Geral — última modificação 01/07/2020 10h03
Tire suas dúvidas e acompanhe as últimas medidas adotadas no município.
Vídeo da Sessão Extraordinária do dia 25/03/20 — por Secretaria Geral — última modificação 26/03/2020 09h40
Ata Eletrônica nº 2/20
Decreto Legislativo nº 145/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 28/03/2020 10h20
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Decreto Legislativo nº 146/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 26/03/2020 13h49
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
Resumo da Sessão Extraordinária do dia 25/03/20 — por Secretaria Geral — última modificação 26/03/2020 16h38
Pauta com o resumo da Sessão
Ato do Presidente nº 12/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 06/04/2020 10h01
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
Contrato nº 05/2020 — por Secretaria-Geral — última modificação 06/04/2020 13h38
Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-GSM, compreendido na área de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de chip. O objeto ora contratado abrange 20 (vinte) linhas digitais de tecnologia GSM (CHIP), no sistema pós-pago.
Câmara destina 200 mil reais no combate à Covid-19 — por Secretaria-Geral — última modificação 07/04/2020 16h48
Valor destina-se a compra de materiais e equipamentos para o combate ao novo Coronavírus
Decreto Legislativo nº 147/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 14/04/2020 11h08
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
Ato do Presidente nº 13/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 14/04/2020 11h47
Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
Ato do Presidente nº 14/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 18/04/2020 16h11
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa na véspera do feriado de Tiradentes.
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 25/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 25/03/2020 14h01
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Ata da Sessão Extraordinária do dia 20/01/20 — por Secretaria Geral — última modificação 26/03/2020 10h33
Ata da Sessão Extraordinária nº 1/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Lei promulgada em abril de 2020 — por Secretaria-Geral — última modificação 28/04/2020 11h56
Lei promulgada no dia 28 de abril de 2020
Lei nº 582/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 28/04/2020 11h56
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Boletim Eletrônico 38-20 — por Secretaria-Geral — última modificação 29/04/2020 07h40
Resumo das ações do Poder Legislativo nos meses de março e abril de 2020.
Ata da Sessão Ordinária do dia 07/04/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 18/05/2020 09h13
Ata da Sessão Ordinária nº 11/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 18/05/2020 09h06
Ata da Sessão Ordinária nº 10/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Ata da Sessão Ordinária do dia 08/04/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 18/05/2020 09h12
Ata da Sessão Ordinária nº 12/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Ata da Sessão Ordinária do dia 14/04/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 18/05/2020 09h11
Ata da Sessão Ordinária nº 13/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Ata da Sessão Ordinária do dia 15/04/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 18/05/2020 09h15
Ata da Sessão Ordinária nº 14/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Ata da Sessão Ordinária do dia 16/04/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 18/05/2020 09h18
Ata da Sessão Ordinária nº 15/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 07h22
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 07h21
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 07h20
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 07h24
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 05/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 09h36
Ata Eletrônica nº 16/20
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 06/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 09h38
Ata Eletrônica nº 17/20
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 12/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 09h43
Ata Eletrônica nº 18/20
Vídeo das Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 13/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 09h46
Ata Eletrônica nº 19/20 e nº 3/20
Ata da Sessão Ordinária do dia 05/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 11h10
Ata da Sessão Ordinária nº 16/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Ata da Sessão Ordinária do dia 06/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 11h12
Ata da Sessão Ordinária nº 17/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Ata da Sessão Ordinária do dia 12/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 11h23
Ata da Sessão Ordinária nº 18/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Ata da Sessão Ordinária do dia 13/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/05/2020 11h25
Ata da Sessão Ordinária nº 19/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 05/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 07h10
Pauta com o resumo da Sessão
Resumo da Sessão Ordinária do dia 06/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 07h11
Pauta com o resumo da Sessão
Resumo da Sessão Ordinária do dia 12/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 07h13
Pauta com o resumo da Sessão
Resumo da Sessão Ordinária do dia 13/05/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 07h14
Pauta com o resumo da Sessão
Ata da Sessão Extraordinária do dia 25/03/20 — por Secretaria Geral — última modificação 21/05/2020 08h28
Ata da Sessão Extraordinária nº 2/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Extraordinária do dia 13/05/20 — por Secretaria Geral — última modificação 21/05/2020 08h32
Pauta com o resumo da Sessão
Leis sancionadas em maio de 2020 — por Secretaria Geral — última modificação 21/05/2020 10h54
Leis sancionadas no dia 18 de maio de 2020
Lei nº 583/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 11h00
Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 584/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 11h04
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Lei nº 585/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 11h08
Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial para artistas do Município de Formosa (GO) durante o isolamento social provocado pela epidemia de COVID-19 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 34/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 21/05/2020 11h16
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica.
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 13/05/20 — por Secretaria Geral — última modificação 21/05/2020 07h31
A Sessão iniciará logo após a Sessão Ordinária com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Resumo Mensal — por Secretaria-Geral — última modificação 22/05/2020 07h21
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de maio de 2020
Sessão Ordinária do dia 02/06/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 03/06/2020 10h18
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Sessão Ordinária do dia 03/06/20 — por Secretaria Geral — última modificação 03/06/2020 10h18
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Ato do Presidente nº 15/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 10/06/2020 13h15
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa após o feriado de Corpus Christi.
Boletim Eletrônico 39-20 — por Secretaria-Geral — última modificação 15/06/2020 12h57
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de maio de 2020
Sessão Ordinária do dia 16/06/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 16/06/2020 11h22
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Sessão Extraordinária do dia 17/06/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 16/06/2020 12h18
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Sessão Ordinária do dia 17/06/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 17/06/2020 11h00
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Sessão Ordinária do dia 18/06/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 18/06/2020 10h43
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Resumo Mensal — por Secretaria-Geral — última modificação 29/06/2020 12h01
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de junho de 2020
Decreto Legislativo nº 164/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 30/06/2020 11h00
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Decreto Municipal nº 3.590 — por Secretaria-Geral — última modificação 01/07/2020 09h46
Dispõe sobre o isolamento social para o enfrentamento da pandemia (Covid-19).
Leis sancionadas em junho de 2020 — por Secretaria Geral — última modificação 10/07/2020 08h10
Leis sancionadas no dia 23 de junho de 2020
Lei nº 586/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 10/07/2020 08h16
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 587/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 10/07/2020 08h18
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 588/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 10/07/2020 08h21
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Lar São Vicente de Paulo – LSVP e dá outras providências.
Lei nº 589/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 10/07/2020 08h23
Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 590/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 10/07/2020 08h25
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
Edital de Pregão Presencial nº 1/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 16/07/2020 10h16
Contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem e fotografia das Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e demais eventos da Câmara Municipal de Formosa
Sessão Extraordinária do dia 20/07/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 16/07/2020 10h06
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Sessão Ordinária do dia 04/08/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 04/08/2020 10h26
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Leis sancionadas em julho de 2020 — por Secretaria-Geral — última modificação 05/08/2020 11h40
Leis sancionadas no dia 28 de julho de 2020
Lei nº 591/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 05/08/2020 11h45
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Lei nº 592/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 05/08/2020 11h52
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Resumo Mensal — por Secretaria-Geral — última modificação 05/08/2020 12h42
Relação das matérias legislativas tramitadas em julho de 2020
Sessão Ordinária do dia 05/08/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 06/08/2020 07h21
Sessão cancelada conforme Ato do Presidente nº 17, de 5 de agosto de 2020
Ato do Presidente nº 16/20 — por Secretário-Geral — última modificação 05/08/2020 18h55
Dispõe sobre a substituição do Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Ver. Eduardo Leonel de Paiva.
Ato do Presidente nº 17/20 — por Secretário-Geral — última modificação 05/08/2020 19h04
Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 5 de agosto de 2020 e suspensão das atividades da Câmara para a dedetização desse órgão.
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