Notícias

por Interlegis — publicado 22/06/2015 20h30, última modificação 10/09/2024 16h53
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
Ata da Sessão Extraordinária do dia 16/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 16/12/2019 11h51
Ata n.º 012/19 da Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Eleição da Mesa Diretora de 2020
Boletim Eletrônico 034-19 — por Secretaria Geral — última modificação 16/12/2019 13h28
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de novembro de 2019
Câmara elege Mesa Diretora para o ano de 2020 — por Secretaria Geral — última modificação 16/12/2019 13h50
Ceguinho é eleito para o cargo de Presidente
Ato do Presidente n.º 018/19 — por Secretaria Geral — última modificação 17/12/2019 13h19
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de dezembro de 2019.
Resolução n.º 062/19 — por Secretaria Geral — última modificação 17/12/2019 13h39
Acrescenta dispositivo na Resolução n.º 051/18 que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Boletim Eletrônico 035-19 — por Secretaria Geral — última modificação 17/12/2019 18h28
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de dezembro de 2019
Ato do Presidente n.º 019/19 — por Secretaria Geral — última modificação 18/12/2019 13h58
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da confraternização dos servidores deste órgão.
Sessão Solene do dia 02/01/20 — por Secretaria Geral — última modificação 19/12/2019 06h18
Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora de 2020
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 27/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 26/12/2019 16h12
A primeira Sessão iniciará às 9h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Solene do dia 02/01/20 — por Secretaria Geral — última modificação 04/01/2020 21h15
Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora de 2020
Vídeo das Sessões Extraordinárias do dia 27/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 13h37
Ata Eletrônica 013/19
Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 27/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 14h05
Pauta com o resumo das Sessões
Decreto Legislativo nº 1/20 — por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 16h37
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Decreto Legislativo nº 2/20 — por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 17h18
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.
Ato do Presidente nº 1/20 — por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 18h12
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2020.
Ato do Presidente nº 2/20 — por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 18h20
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2020.
Ata da Sessão Solene do dia 02/01/20 — por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 12h23
Ata nº 1/20 da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora de 2020
Lei nº 565/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h02
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 566/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 17h53
Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral, e dá outras providências.
Lei nº 567/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 17h55
Fica denominada de “Praça João Toco” a praça pública localizada na Rua 28 encontro com a Rua 04 e Avenida Circular no Bairro São Vicente em frente a Mercearia Vila no Município de Formosa-GO.
Lei nº 568/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 17h58
Institui o Dia Municipal da Advocacia Criminal.
Lei nº 569/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h03
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento e cortes em solo municipal de rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de água e esgoto de propriedade das concessionárias de energia elétrica e saneamento básico que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providências.
Lei nº 570/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h06
Dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento ou entrega das substâncias clorofórmio, éter, benzina, fenol, solvente e antirrespingo de solda e solvente de tinta a crianças e adolescentes menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Formosa.
Lei nº 571/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h11
Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no âmbito do Município de Formosa.
Lei nº 572/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h14
Estabelece prioridade de atendimento a profissionais fardados e em serviço, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotéricas e assemelhados no município de Formosa-GO.
Lei nº 573/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h17
Institui o Programa de Prática Desportiva Formal no Município de Formosa e dá outras providências.
Portaria nº 01/20 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2020 19h29
Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2020.
Ato do Presidente nº 3/20 — por Secretaria Geral — última modificação 14/01/2020 13h17
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
Ato do Presidente nº 4/20 — por Secretaria Geral — última modificação 15/01/2020 09h06
Dispõe sobre o cancelamento das Sessões Extraordinárias convocadas para o dia 15 de janeiro de 2020.
Contrato nº 02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 17/01/2020 10h10
Prestação de serviços contábeis
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20/01/20 — por Secretaria Geral — última modificação 18/01/2020 10h19
A Sessão iniciará às 9h no Plenário da Câmara com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Extraordinária do dia 20/01/20 — por Secretaria Geral — última modificação 20/01/2020 11h05
Ata Eletrônica 01/20
Ata da Sessão Extraordinária do dia 27/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 20/01/2020 12h44
Ata nº 13/19 das Sessões Extraordinárias da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Extraordinária do dia 20/01/20 — por Secretaria Geral — última modificação 20/01/2020 13h15
Pauta com o resumo da Sessão
Portaria nº 14/20 — por Secretaria Geral — última modificação 20/01/2020 15h59
Dispõe sobre a substituição temporária do Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Contrato nº 01/20 — por Secretaria Geral — última modificação 21/01/2020 12h55
Locação, instalação, manutenção e liberação das licenças de uso dos seguintes softwares: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Compras, Licitações e Controle de Estoque; Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação
Portaria nº 17/20 — por Secretaria Geral — última modificação 21/01/2020 15h05
Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
Resumo Mensal — por Secretaria Geral — última modificação 22/01/2020 07h51
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de janeiro de 2020
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 12/12/2019 12h04
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 12/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 12/12/2019 20h40
Ata Eletrônica 050/19
Resumo da Sessão Ordinária do dia 12/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 13/12/2019 08h24
Pauta com o resumo da Sessão
Resumo Mensal — por Secretaria Geral — última modificação 16/12/2019 16h29
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de dezembro de 2019
Decreto Legislativo nº 74/20 — por Secretaria Geral — última modificação 27/01/2020 12h52
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
Decreto Legislativo nº 75/20 — por Secretaria Geral — última modificação 27/01/2020 12h57
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de mão de obra da manutenção do veículo Corolla.
Decreto Legislativo nº 73/20 — por Secretaria Geral — última modificação 27/01/2020 14h38
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para Renovação de Certificados Digitais.
Leis sancionadas em dezembro de 2019 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 17h44
Leis sancionadas nos dias 5, 20 e 30 de dezembro de 2019
Contrato nº 04/2020 — por Secretaria-Geral — última modificação 30/01/2020 12h34
Serviço de emissão de Carimbos de Tempo para usuários e/ou aplicações que trabalham com a assinatura digital de documentos feitos com certificados digitais.
Decreto Legislativo nº 77/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 30/01/2020 15h44
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para compra de peças para a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 76/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 30/01/2020 15h43
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção de porta documentos funcional.
Decreto Legislativo nº 78/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 30/01/2020 15h49
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para o fornecimento do serviço de link de internet dedicada via rádio à Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 79/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 30/01/2020 15h56
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para os serviços de filmagens e fotografias das Sessões realizadas no mês de janeiro de 2020.
Decreto Legislativo nº 80/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 30/01/2020 16h02
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisições de gêneros alimentícios.
Decreto Legislativo nº 81/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 30/01/2020 16h07
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para confecção de carimbos para uso dos novos funcionários da Câmara.
Decreto Legislativo nº 82/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 30/01/2020 16h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisições de produtos alimentícios.
Decreto Legislativo nº 83/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 30/01/2020 16h15
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de uma coroa de flores para homenagem póstuma ao Sr. Euris da Silva Neto.
Leis sancionadas em janeiro de 2020 — por Secretaria Geral — última modificação 30/01/2020 20h01
Leis sancionadas no dia 24 de janeiro de 2020
Lei nº 574/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 30/01/2020 20h07
Revoga e acrescenta dispositivos legais à Seção V - Das Gratificações constantes na Lei n.º 143-JP, de 02 de maio de 1991, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 575/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 30/01/2020 20h10
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Ato do Presidente nº 5/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 31/01/2020 15h29
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 6/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 03/02/2020 19h32
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2020.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 04/02/2020 12h09
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Ato do Presidente nº 7/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 04/02/2020 17h08
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2020.
Ato do Presidente nº 8/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 04/02/2020 17h10
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2020.
Ata da Sessão Ordinária do dia 12/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 04/02/2020 20h58
Ata da Sessão Ordinária n.º 050/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 04/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 05/02/2020 07h07
Ata Eletrônica nº 1/20
Resumo da Sessão Ordinária do dia 04/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 05/02/2020 08h15
Pauta com o resumo da Sessão
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 05/02/2020 13h17
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 05/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 06/02/2020 06h56
Ata Eletrônica nº 2/20
Ata da Sessão Ordinária do dia 04/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 06/02/2020 07h48
Ata da Sessão Ordinária nº 1/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Decreto Legislativo nº 111/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 10/02/2020 11h40
Dispõe sobre o pagamento de fatura da internet de fibra óptica.
Portaria nº 45/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 10/02/2020 12h07
Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 11/02/2020 12h17
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Ata da Sessão Ordinária do dia 05/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 11/02/2020 21h40
Ata da Sessão Ordinária nº 2/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 11/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 12/02/2020 07h00
Ata Eletrônica nº 3/20
Resumo da Sessão Ordinária do dia 05/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 06/02/2020 08h24
Pauta com o resumo da Sessão
Resumo da Sessão Ordinária do dia 11/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 12/02/2020 08h15
Pauta com o resumo da Sessão
Contrato nº 03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/02/2020 11h51
Prestação de Internet Prime nos pontos de acessos da Câmara, para conexão à rede mundial de computadores com o fornecimento de 01 (um) endereço IP válido na internet.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 12/02/2020 12h26
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Ato da Mesa Diretora nº 1/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 12/02/2020 15h08
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 12/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 13/02/2020 06h53
Ata Eletrônica nº 4/20
Ata da Sessão Ordinária do dia 11/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 13/02/2020 07h33
Ata da Sessão Ordinária nº 3/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 12/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 13/02/2020 08h22
Pauta com o resumo da Sessão
Decreto Legislativo nº 113/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 13/02/2020 13h44
Dispõe sobre o pagamento de combustível referente ao mês de dezembro de 2019.
Ata da Sessão Ordinária do dia 12/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 14/02/2020 07h10
Ata da Sessão Ordinária nº 4/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Ato da Mesa Diretora nº 2/20 — por Secretaria Geral — última modificação 14/02/2020 14h55
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e equiparação do valor da referida gratificação aos servidores comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 13/02/2020 11h04
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 13/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 14/02/2020 06h53
Ata Eletrônica nº 5/20
Resumo da Sessão Ordinária do dia 13/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 14/02/2020 08h06
Pauta com o resumo da Sessão
Resumo Mensal — por Secretaria Geral — última modificação 18/02/2020 10h33
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de fevereiro de 2020
Boletim Eletrônico 36-20 — por Secretaria-Geral — última modificação 19/02/2020 12h45
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de janeiro de 2020.
Boletim Eletrônico 37-20 — por Secretaria-Geral — última modificação 19/02/2020 12h51
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de fevereiro de 2020.
Ato do Presidente nº 9/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/02/2020 09h45
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.
Lei nº 576/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/02/2020 14h38
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei nº 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Ato do Presidente nº 10/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 20/02/2020 17h12
Dispõe sobre a substituição do Relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS), Ver. Rafael de Almeida Barros.
Ato do Presidente nº 11/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 28/02/2020 08h58
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em razão da pintura do piso deste órgão.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 03/03/2020 10h19
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 03/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 04/03/2020 06h52
Ata Eletrônica nº 6/20
Ata da Sessão Ordinária do dia 13/02/20 — por Secretaria Geral — última modificação 04/03/2020 08h34
Ata da Sessão Ordinária nº 5/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 03/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 04/03/2020 09h50
Pauta com o resumo da Sessão
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/03/20 — por Secretaria-Geral — última modificação 04/03/2020 11h48
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
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