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por Interlegis — publicado 22/06/2015 20h30, última modificação 10/09/2024 16h53
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
Vídeo das Sessões Ordinária e Extraordinárias do dia 09/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/10/2019 07h03
Atas Eletrônicas n.º 039/19 e 009/19
Ata das Sessões Extraordinárias do dia 27/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/10/2019 07h17
Ata n.º 008/19 das Sessões Extraordinárias da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 09/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/10/2019 07h29
Pauta com o resumo das Sessões
Ata da Sessão Ordinária do dia 08/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/10/2019 08h03
Ata da Sessão Ordinária n.º 038/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 09/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/10/2019 09h12
Pauta com o resumo da Sessão
Ata da Sessão Ordinária do dia 09/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/10/2019 20h37
Ata da Sessão Ordinária n.º 039/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/10/2019 11h25
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 10/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/10/2019 20h19
Ata Eletrônica 040/19
Resumo da Sessão Ordinária do dia 10/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/10/2019 20h59
Pauta com o resumo da Sessão
Resumo Mensal — por Secretaria Geral — última modificação 16/10/2019 09h52
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de outubro de 2019
Ato do Presidente n.º 013/19 — por Secretaria Geral — última modificação 17/10/2019 12h28
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da dedetização nas dependências deste órgão.
Ato do Presidente n.º 014/19 — por Secretaria Geral — última modificação 21/10/2019 16h40
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Ato do Presidente n.º 015/19 — por Secretaria Geral — última modificação 21/10/2019 17h36
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara e revoga o Ato do Presidente n.º 014/19
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n.º 003/19 — por Secretaria Geral — última modificação 24/10/2019 10h58
Contratação de empresa para prestar os seguintes serviços: locação de espaço com infraestrutura adequada para 500 (quinhentas) pessoas sentadas, buffet completo e ornamentação, para realização da solenidade de Entrega de Título de Cidadão Formosense e Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
Edital de Pregão Presencial n.º 003/19 — por Secretaria Geral — última modificação 24/10/2019 12h24
Contratação de empresa para prestar os seguintes serviços: locação de espaço com infraestrutura adequada para 500 (quinhentas) pessoas sentadas, buffet completo e ornamentação, para realização da solenidade de Entrega de Título de Cidadão Formosense e Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
Ato do Presidente n.º 016/19 — por Secretaria Geral — última modificação 25/10/2019 12h20
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Formosa no Dia do Servidor Público
Ato do Presidente n.º 017/19 — por Secretaria Geral — última modificação 07/11/2019 12h37
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Boletim Eletrônico 033-19 — por Secretaria Geral — última modificação 31/10/2019 21h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de outubro de 2019
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n.º 004/19 — por Secretaria Geral — última modificação 01/11/2019 11h33
Contratação de empresa para prestar os seguintes serviços: locação de espaço com infraestrutura adequada para 500 (quinhentas) pessoas sentadas, buffet completo e ornamentação, para realização da solenidade de Entrega de Título de Cidadão Formosense e Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
Edital de Pregão Presencial n.º 004/19 — por Secretaria Geral — última modificação 01/11/2019 11h55
Contratação de empresa para prestar os seguintes serviços: locação de espaço com infraestrutura adequada para 500 (quinhentas) pessoas sentadas, buffet completo e ornamentação, para realização da solenidade de Entrega de Título de Cidadão Formosense e Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
Leis sancionadas em outubro de 2019 — por Secretaria Geral — última modificação 01/11/2019 17h34
Leis sancionadas nos dias 02 e 17 de outubro de 2019
Lei n.º 544/19 — por Secretaria Geral — última modificação 01/11/2019 17h46
Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
Lei n.º 545/19 — por Secretaria Geral — última modificação 01/11/2019 17h42
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências.
Lei n.º 546/19 — por Secretaria Geral — última modificação 01/11/2019 17h45
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Analistas e dos Fiscais de Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/11/2019 10h27
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 05/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 06/11/2019 07h06
Ata Eletrônica 041/19
Ata da Sessão Ordinária do dia 10/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 06/11/2019 07h37
Ata da Sessão Ordinária n.º 040/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 05/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 06/11/2019 08h06
Pauta com o resumo da Sessão
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 06/11/2019 11h23
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 06/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 07/11/2019 07h14
Ata Eletrônica 042/19
Ata da Sessão Ordinária do dia 05/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 07/11/2019 07h51
Ata da Sessão Ordinária n.º 041/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 06/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 07/11/2019 08h46
Pauta com o resumo da Sessão
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 12/11/2019 12h57
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Ata da Sessão Ordinária do dia 06/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 12/11/2019 20h08
Ata da Sessão Ordinária n.º 042/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 12/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 12/11/2019 20h11
Ata Eletrônica 043/19
Resumo da Sessão Ordinária do dia 12/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 13/11/2019 07h18
Pauta com o resumo da Sessão
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 13/11/2019 11h54
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 13/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 13/11/2019 20h38
Ata Eletrônica 044/19
Ata da Sessão Ordinária do dia 12/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 13/11/2019 21h12
Ata da Sessão Ordinária n.º 043/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 13/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 14/11/2019 07h14
Pauta com o resumo da Sessão
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 14/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 14/11/2019 11h03
As Sessões iniciarão logo após a Sessão Ordinária com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Ata da Sessão Ordinária do dia 13/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 15/11/2019 07h59
Ata da Sessão Ordinária n.º 044/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Ata das Sessões Extraordinárias do dia 09/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 15/11/2019 09h12
Ata n.º 009/19 das Sessões Extraordinárias da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 14/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 15/11/2019 09h36
Pauta com o resumo das Sessões
Ata Pregão Presencial n.º 004/19 — por Secretaria Geral — última modificação 21/11/2019 16h13
Contratação de empresa para prestar os seguintes serviços: locação de espaço com infraestrutura adequada para 500 (quinhentas) pessoas sentadas, buffet completo e ornamentação, para realização da solenidade de Entrega de Título de Cidadão Formosense e Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
Audiência Pública n.º 003/19 — por Secretaria Geral — última modificação 26/11/2019 13h27
Tema: Inclusão do 2º Cartório de Registro de Imóveis em Formosa-GO
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 14/11/2019 12h22
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo das Sessões Ordinária e Extraordinárias do dia 14/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 15/11/2019 07h37
Atas Eletrônicas n.º 045/19 e 010/19
Resumo da Sessão Ordinária do dia 14/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 15/11/2019 08h36
Pauta com o resumo da Sessão
Resumo Mensal — por Secretaria Geral — última modificação 25/11/2019 11h15
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de novembro de 2019
Vídeo da Audiência Pública do dia 27/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 29/11/2019 09h42
Tema: Inclusão do 2º Cartório de Registro de Imóveis em Formosa-GO
Contrato n.º 006/19 — por Secretaria Geral — última modificação 29/11/2019 12h23
Locação de espaço com infraestrutura adequada para 500 (quinhentas) pessoas sentadas, Buffet completo e ornamentação, para realização da solenidade de Entrega de Título de Cidadão Formosense e Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 03/12/2019 12h43
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 03/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 03/12/2019 21h07
Ata Eletrônica 046/19
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 04/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 03/12/2019 22h18
As Sessões iniciarão logo após a Sessão Ordinária com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Ata da Audiência Pública n.º 003/19 — por Secretaria Geral — última modificação 03/12/2019 23h01
Tema: Inclusão do 2º Cartório de Registro de Imóveis em Formosa-GO
Vídeo da Sessão Solene do dia 29/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 03/12/2019 23h12
Entrega de Títulos de Cidadãs(ãos) Formosenses e Comendas de Honra ao Mérito Itiquira
Ata n.º 002-19 da Sessão Solene do dia 29-11-19 — por Secretaria Geral — última modificação 03/12/2019 23h34
Entregas de Títulos de Cidadãs(ãos) Formosenses e Comendas de Honra ao Mérito Itiquira
Ata da Sessão Ordinária do dia 14/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2019 07h27
Ata da Sessão Ordinária n.º 045/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 03/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2019 07h49
Pauta com o resumo da Sessão
Ata da Sessão Ordinária do dia 03/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2019 20h37
Ata da Sessão Ordinária n.º 046/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vídeo das Sessões Ordinária e Extraordinárias do dia 04/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 07h10
Atas Eletrônicas n.º 047/19 e 011/19
Resumo da Sessão Ordinária do dia 04/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 07h29
Pauta com o resumo da Sessão
Ata das Sessões Extraordinárias do dia 14/11/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 08h26
Ata n.º 010/19 das Sessões Extraordinárias da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 04/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 09h51
Pauta com o resumo das Sessões
Audiência Pública n.º 004/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 12h58
Eventuais abusos da Saneago nas cobranças de água e tratamento de esgoto
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2019 13h22
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Lei Complementar n.º 033/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 16h40
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Lei n.º 547/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 16h44
Dispõe sobre o "Programa Acesso Livre Wi-Fi”, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de Formosa, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Lei n.º 548/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 16h46
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei n.º 549/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 16h48
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Lei n.º 550/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 16h50
Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de Brinquedos” no Município de Formosa.
Lei n.º 551/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 16h53
Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa.
Lei n.º 552/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 16h59
Altera o artigo 3°, II, as alíneas b e c da Lei n° 030/05.
Lei n.º 553/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 17h03
Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Formosa.
Lei n.º 554/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 17h05
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agências de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e dá outras providências.
Lei n.º 555/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 17h08
Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providências.
Lei n.º 556/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 17h10
Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.
Lei n.º 557/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 17h13
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei n.º 558/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 17h16
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional como Colégio Florence - Instituto Educacional MM Florence LTDA-ME, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei n.º 559/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 17h18
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei n.º 560/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 17h20
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
Leis sancionadas em novembro de 2019 — por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 16h36
Leis sancionadas no dia 22 de novembro de 2019
Lei n.º 561/19 — por Secretaria Geral — última modificação 06/12/2019 12h15
Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura.
Lei n.º 562/19 — por Secretaria Geral — última modificação 06/12/2019 12h17
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
Lei n.º 563/19 — por Secretaria Geral — última modificação 06/12/2019 12h19
Altera a Lei n.º 055/2001, de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Lei n.º 564/19 — por Secretaria Geral — última modificação 06/12/2019 12h22
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/12/2019 13h05
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 10/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 11/12/2019 07h11
Ata Eletrônica 048/19
Ata da Sessão Ordinária do dia 04/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 11/12/2019 07h33
Ata da Sessão Ordinária n.º 047/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 10/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 11/12/2019 09h05
Pauta com o resumo da Sessão
Ata da Audiência Pública n.º 004/19 — por Secretaria Geral — última modificação 11/12/2019 10h22
Tema: Eventuais abusos da Saneago nas cobranças de água e tratamento de esgoto
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 11/12/2019 11h53
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 11/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 12/12/2019 07h09
Ata Eletrônica 049/19
Ata da Sessão Ordinária do dia 10/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 12/12/2019 07h31
Ata da Sessão Ordinária n.º 048/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 11/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 12/12/2019 08h25
Pauta com o resumo da Sessão
Ata da Sessão Ordinária do dia 11/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 13/12/2019 07h04
Ata da Sessão Ordinária n.º 049/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Sessão Extraordinária do dia 16/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 13/12/2019 22h19
Eleição da Mesa Diretora de 2020
Vídeo da Sessão Extraordinária do dia 16/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 16/12/2019 11h09
Ata Eletrônica 012/19 - Eleição da Mesa Diretora de 2020
Ata das Sessões Extraordinárias do dia 04/12/19 — por Secretaria Geral — última modificação 16/12/2019 11h44
Ata n.º 011/19 das Sessões Extraordinárias da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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