Notícias

por Interlegis — publicado 22/06/2015 20h30, última modificação 10/09/2024 16h53
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 28/06/19 — por Secretaria Geral — última modificação 28/06/2019 18h23
Pauta com o resumo das Sessões
Ato do Presidente n.º 008/19 — por Secretaria Geral — última modificação 01/07/2019 09h21
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de julho de 2019.
Ato do Presidente n.º 009/19 — por Secretaria Geral — última modificação 02/07/2019 08h53
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Ato do Presidente n.º 010/19 — por Secretaria Geral — última modificação 03/07/2019 09h03
Autoriza a substituição, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara.
Boletim Eletrônico 029-19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 07h15
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de junho de 2019
Lei n.º 528/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 11h31
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Lei n.º 529/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 11h33
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências.
Lei n.º 530/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 11h35
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa – ADFFOR e dá outras providências.
Lei n.º 531/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 11h37
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito JK.
Leis sancionadas em julho de 2019 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h02
Leis sancionadas no dia 1º de julho de 2019
Lei Complementar n.º 031/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h05
Dispõe sobre alteração de dispositivo constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Lei Complementar n.º 032/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h07
Altera dispositivo constante da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei n.º 532/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h09
Institui o Programa Recadastramento Imobiliário Voluntário e dá outras providências.
Lei n.º 533/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h11
Dispõe sobre autorização para desconto nas alienações onerosas de regularização fundiária, conforme preceitua a Lei n.º 332/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Cria o Programa Habitacional e de Regularização Fundiária”, na forma que menciona e dá outras providências.
Lei n.º 534/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h13
Dispõe sobre incentivos (desconto) para arrecadar impostos e transferir emplacamento de veículos particulares para o Município de Formosa/GO, na forma que menciona e dá outras providências.
Lei n.º 535/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h17
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir servidão em área particular para disponibilizar ao Município de Formosa e outras providências.
Lei n.º 536/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h19
Denomina de Praça Neri Carlos Colpo, a praça pública localizada na Avenida Circular, esquina com a rua 03, quadra 131, e rua 22, Bairro Formosinha, dá outras providências.
Ato do Presidente n.º 011/19 — por Secretaria Geral — última modificação 30/07/2019 10h33
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa após o feriado do dia 1º de agosto, aniversário da cidade.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 06/08/2019 11h41
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 06/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 07/08/2019 07h14
Ata Eletrônica 026/19
Ata da Sessão Ordinária do dia 13/06/19 — por Secretaria Geral — última modificação 07/08/2019 07h53
Ata da Sessão Ordinária n.º 025/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 06/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 07/08/2019 08h34
Pauta com o resumo da Sessão
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 07/08/2019 11h12
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 07/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/08/2019 07h42
Ata Eletrônica 027/19
Ata da Sessão Ordinária do dia 06/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/08/2019 08h53
Ata da Sessão Ordinária n.º 026/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 07/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/08/2019 09h14
Pauta com o resumo da Sessão
Boletim Eletrônico 030-19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/08/2019 22h42
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de julho de 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 13/08/2019 11h23
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 13/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 14/08/2019 07h22
Ata Eletrônica 028/19
Ata da Sessão Ordinária do dia 07/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 14/08/2019 07h42
Ata da Sessão Ordinária n.º 027/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 13/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 14/08/2019 08h10
Pauta com o resumo da Sessão
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 14/08/2019 11h20
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 14/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 15/08/2019 07h13
Ata Eletrônica 029/19
Ata da Sessão Ordinária do dia 13/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 15/08/2019 07h39
Ata da Sessão Ordinária n.º 028/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 14/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 15/08/2019 08h07
Pauta com o resumo da Sessão
Ata da Sessão Ordinária do dia 14/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 16/08/2019 07h31
Ata da Sessão Ordinária n.º 029/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 15/08/2019 10h39
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 15/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 16/08/2019 07h06
Ata Eletrônica 030/19
Resumo da Sessão Ordinária do dia 15/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 16/08/2019 11h39
Pauta com o resumo da Sessão
Leis sancionadas em junho de 2019 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 11h27
Leis sancionadas no dia 28 de junho de 2019
Resumo Mensal — por Secretaria Geral — última modificação 28/08/2019 11h21
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de agosto de 2019
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 27/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 26/08/2019 11h41
A 1ª Sessão iniciará às 14h com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo das Sessões Extraordinárias do dia 27/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 28/08/2019 07h11
Ata Eletrônica 008/19
Ata das Sessões Extraordinárias do dia 28/06/19 — por Secretaria Geral — última modificação 28/08/2019 07h39
Ata n.º 007/19 das Sessões Extraordinárias da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Lei n.º 537/19 — por Secretaria Geral — última modificação 29/08/2019 12h26
Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada “ABRIL VERDE”, a ser comemorada anualmente durante o mês de abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Lei n.º 538/19 — por Secretaria Geral — última modificação 29/08/2019 12h30
Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “DEZEMBRO VERMELHO” no âmbito do Município de Formosa-GO.
Lei n.º 539/19 — por Secretaria Geral — última modificação 29/08/2019 12h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área pública, do Hospital Municipal de Formosa ao Estado de Goiás, na forma que menciona, e dá outras providências.
Boletim Eletrônico 031-19 — por Secretaria Geral — última modificação 31/08/2019 10h54
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de agosto de 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 03/09/2019 12h12
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 03/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 04/09/2019 06h49
Ata Eletrônica 031/19
Ata da Sessão Ordinária do dia 15/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 04/09/2019 07h17
Ata da Sessão Ordinária n.º 030/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 27/08/19 — por Secretaria Geral — última modificação 28/08/2019 09h06
Pauta com o resumo das Sessões
Resumo da Sessão Ordinária do dia 03/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 04/09/2019 08h52
Pauta com o resumo da Sessão
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 04/09/2019 10h46
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 04/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/09/2019 07h15
Ata Eletrônica 032/19
Ata da Sessão Ordinária do dia 03/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/09/2019 07h28
Ata da Sessão Ordinária n.º 031/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 04/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 05/09/2019 07h54
Pauta com o resumo da Sessão
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 10/09/2019 11h09
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 10/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 11/09/2019 07h13
Ata Eletrônica 033/19
Ata da Sessão Ordinária do dia 04/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 11/09/2019 07h35
Ata da Sessão Ordinária n.º 032/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 10/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 11/09/2019 08h28
Pauta com o resumo da Sessão
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 11/09/2019 10h43
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 11/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 12/09/2019 07h46
Ata Eletrônica 034/19
Ata da Sessão Ordinária do dia 10/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 12/09/2019 07h58
Ata da Sessão Ordinária n.º 033/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 11/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 12/09/2019 08h14
Pauta com o resumo da Sessão
Nota à Imprensa — por Secretaria Geral — última modificação 12/09/2019 17h29
A Câmara Municipal de Formosa, por meio de seu Presidente em exercício Ver. Prof. Rafael Barros, tendo em vista a operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Goiás, na última quarta-feira, da qual foram alvos o então Presidente desta Casa de Leis, Ver. Edmundo Nunes Dourado e o servidor, Humberto Serafim de Mendonça, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos.
Ata da Sessão Ordinária do dia 11/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 13/09/2019 10h14
Ata da Sessão Ordinária n.º 034/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Ato da Mesa Diretora n.º 001-19 — por Secretaria Geral — última modificação 16/09/2019 11h40
Dispõe sobre a substituição de membro da Mesa Diretora.
Coletiva de Imprensa — por Secretaria Geral — última modificação 16/09/2019 23h08
O Presidente em exercício, Professor Rafael Barros, convida toda a imprensa local e regional para uma coletiva de imprensa na próxima terça (17), às 8h, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa.
Cancelamento da Coletiva de Imprensa — por Secretaria Geral — última modificação 16/09/2019 23h33
Cancelamento da coletiva de imprensa pelo Ver. Professor Rafael Barros.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 12/09/2019 10h24
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 12/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 13/09/2019 07h04
Ata Eletrônica 035/19
Resumo da Sessão Ordinária do dia 12/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 13/09/2019 08h05
Pauta com o resumo da Sessão
Leis sancionadas em agosto de 2019 — por Secretaria Geral — última modificação 29/08/2019 12h28
Leis sancionadas no dia 28 de agosto de 2019
Resoluções Promulgadas em setembro de 2019 — por Secretaria Geral — última modificação 18/09/2019 12h53
Resoluções promulgadas no dia 18 de setembro de 2019
Resolução n.º 060/19 — por Secretaria Geral — última modificação 18/09/2019 12h57
Cria o Programa “Agora São Elas” para dar efetividade à participação da mulher na política.
Resolução n.º 061/19 — por Secretaria Geral — última modificação 18/09/2019 12h59
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Resumo Mensal — por Secretaria Geral — última modificação 19/09/2019 08h07
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de setembro de 2019
Portaria n.º 004/19 — por Secretaria Geral — última modificação 25/09/2019 13h10
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.
Boletim Eletrônico 032-19 — por Secretaria Geral — última modificação 30/09/2019 19h30
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de setembro de 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 01/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 01/10/2019 11h26
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 01/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 02/10/2019 07h02
Ata Eletrônica 036/19
Ata da Sessão Ordinária do dia 12/09/19 — por Secretaria Geral — última modificação 02/10/2019 07h26
Ata da Sessão Ordinária n.º 035/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 01/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 02/10/2019 07h41
Pauta com o resumo da Sessão
Pauta da Sessão Ordinária do dia 02/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 02/10/2019 13h13
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 02/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 03/10/2019 07h08
Ata Eletrônica 037/19
Ata da Sessão Ordinária do dia 01/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 03/10/2019 07h28
Ata da Sessão Ordinária n.º 036/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 02/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 03/10/2019 08h09
Pauta com o resumo da Sessão
Ato do Presidente n.º 012/19 — por Secretaria Geral — última modificação 07/10/2019 11h42
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Lei n.º 540/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/10/2019 09h57
Estabelece prioridade de atendimento a membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agentes de Segurança Penitenciária e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), fardados e em serviços, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotérica e assemelhados no município de Formosa-GO.
Lei n.º 541/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/10/2019 10h00
Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares.
Lei n.º 542/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/10/2019 10h02
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas/estabelecimentos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo em que seja constatada a prática do “cartel” e dá outras providências.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 08/10/2019 12h25
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 08/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 09/10/2019 07h04
Ata Eletrônica 038/19
Ata da Sessão Ordinária do dia 02/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 09/10/2019 07h26
Ata da Sessão Ordinária n.º 037/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 08/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 09/10/2019 08h11
Pauta com o resumo da Sessão
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 09/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 09/10/2019 09h11
As Sessões iniciarão logo após a Sessão Ordinária com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09/10/19 — por Secretaria Geral — última modificação 09/10/2019 11h53
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Lei promulgada em outubro de 2019 — por Secretaria Geral — última modificação 09/10/2019 18h14
Lei promulgada no dia 09 de outubro de 2019
Lei n.º 543/19 — por Secretaria Geral — última modificação 09/10/2019 18h16
Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.
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