Notícias

por Interlegis — publicado 22/06/2015 20h30, última modificação 10/09/2024 16h53
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
Lei n.º 484/18 — por Secretaria Geral — última modificação 09/07/2018 12h29
Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei n.º 485/18 — por Secretaria Geral — última modificação 09/07/2018 12h31
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei n.º 486/18 — por Secretaria Geral — última modificação 09/07/2018 12h33
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Administrador e Tecnólogos em determinadas áreas da Administração.
Lei n.º 487/18 — por Secretaria Geral — última modificação 09/07/2018 12h36
Dispõe sobre Programa de Coleta Contínua do lixo eletrônico e tecnológico no Município de Formosa-GO.
Lei n.º 488/18 — por Secretaria Geral — última modificação 09/07/2018 12h38
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Formosa-GO.
Lei n.º 489/18 — por Secretaria Geral — última modificação 09/07/2018 12h41
Estabelece a Implantação de Ciclovias, Ciclofaixas ou Passeios Compartilhados nos Projetos de Novas Vias Públicas no Município de Formosa/GO.
Lei n.º 490/18 — por Secretaria Geral — última modificação 09/07/2018 12h43
Fica obrigatório à presença de ambulância de resgate em eventos particulares com grandes aglomerações de pessoas em ocasiões habituais ou eventuais, para socorro imediato de pessoas que venham a sofrer qualquer problema de saúde.
Ato do Presidente n.º 019/18 — por Secretaria Geral — última modificação 07/10/2022 14h20
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Câmara atualiza seu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo — por Secretaria Geral — última modificação 02/08/2018 12h57
Novo sistema garante maior agilidade e segurança na tramitação de documentos
Boletim Eletrônico 018-18 — por Secretaria Geral — última modificação 06/08/2018 19h47
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de julho de 2018
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 07/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 06/08/2018 20h47
As Sessões iniciarão logo após a Sessão Ordinária com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 07/08/2018 12h02
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Ata da Sessão Ordinária do dia 21/06/18 — por Secretaria Geral — última modificação 07/08/2018 22h11
Ata da Sessão Ordinária n.º 025/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 07/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 08/08/2018 07h02
Ata Eletrônica 026/18
Resumo da Sessão Ordinária do dia 07/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 08/08/2018 07h38
Pauta com o resumo da Sessão
Vídeo das Sessões Extraordinárias do dia 07/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 08/08/2018 08h25
Ata Eletrônica 006/18
Ata das Sessões Extraordinárias do dia 21/06/18 — por Secretaria Geral — última modificação 08/08/2018 09h04
Ata n.º 005/18 das Sessões Extraordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 07/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 08/08/2018 11h14
Pauta com o resumo das Sessões
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 08/08/2018 11h53
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 08/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 09/08/2018 06h58
Ata Eletrônica 027/18
Ata da Sessão Ordinária do dia 07/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 09/08/2018 07h33
Ata da Sessão Ordinária n.º 026/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 08/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 09/08/2018 08h17
Pauta com o resumo da Sessão
Leis sancionadas em junho de 2018 — por Secretaria Geral — última modificação 09/07/2018 12h50
Leis sancionadas nos dias 27 e 29 de junho de 2018
Lei n.º 491/18 — por Secretaria Geral — última modificação 11/11/2020 10h52
Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 14/08/2018 11h39
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 16/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 14/08/2018 12h46
As Sessões iniciarão logo após a Sessão Ordinária com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 14/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 15/08/2018 07h02
Ata Eletrônica 028/18
Ata da Sessão Ordinária do dia 08/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 15/08/2018 07h20
Ata da Sessão Ordinária n.º 027/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 14/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 15/08/2018 08h37
Pauta com o resumo da Sessão
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 15/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 16/08/2018 06h43
Ata Eletrônica 029/18
Resumo da Sessão Ordinária do dia 15/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 16/08/2018 07h52
Pauta com o resumo da Sessão
Ata da Sessão Ordinária do dia 14/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 16/08/2018 08h52
Ata da Sessão Ordinária n.º 028/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 15/08/2018 12h00
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Ato do Presidente n.º 020/18 — por Secretaria Geral — última modificação 16/08/2018 19h20
Dispõe sobre a substituição do Relator da Comissão de Justiça e Redação (CJR), Ver. Wenner Patrick de Sousa
Vídeo das Sessões Ordinária e Extraordinárias do dia 16/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 16/08/2018 20h39
Atas Eletrônicas n.º 030/18 e 007/18
Ata da Sessão Ordinária do dia 15/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 16/08/2018 20h52
Ata da Sessão Ordinária n.º 029/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Ata das Sessões Extraordinárias do dia 07/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 17/08/2018 07h29
Ata n.º 006/18 das Sessões Extraordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 16/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 17/08/2018 09h08
Pauta com o resumo das Sessões
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 16/08/2018 11h35
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Resumo da Sessão Ordinária do dia 16/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 16/08/2018 21h52
Pauta com o resumo da Sessão
Resumo Mensal — por Secretaria Geral — última modificação 21/08/2018 11h38
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de agosto de 2018
Lei n.º 492/18 — por Secretaria Geral — última modificação 23/08/2018 15h01
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo.
Lei n.º 493/18 — por Secretaria Geral — última modificação 23/08/2018 15h05
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de Cooperação Técnico-Operacional com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria da Fazenda - SEFAZ e dá outras providências.
Lei n.º 494/18 — por Secretaria Geral — última modificação 23/08/2018 15h07
Altera dispositivos da Lei nº. 603, de 28 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Formosa, Goiás, e Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências.
Boletim Eletrônico 019-18 — por Secretaria Geral — última modificação 02/09/2018 19h02
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de agosto de 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 04/09/2018 12h03
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 04/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 04/09/2018 21h29
Ata Eletrônica 031/18
Ata da Sessão Ordinária do dia 16/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 04/09/2018 22h28
Ata da Sessão Ordinária n.º 030/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 04/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 05/09/2018 07h16
Pauta com o resumo da Sessão
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 05/09/2018 12h20
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 11/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 05/09/2018 21h25
As Sessões iniciarão logo após a Sessão Ordinária com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Ata da Sessão Ordinária do dia 04/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 05/09/2018 22h09
Ata da Sessão Ordinária n.º 031/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 05/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 05/09/2018 22h50
Pauta com o resumo da Sessão
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 11/09/2018 11h37
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 05/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 05/09/2018 21h40
Ata Eletrônica 032/18
Vídeo das Sessões Ordinária e Extraordinárias do dia 11/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 12/09/2018 06h58
Atas Eletrônicas n.º 033/18 e 008/18
Ata das Sessões Extraordinárias do dia 16/08/18 — por Secretaria Geral — última modificação 12/09/2018 07h31
Ata n.º 007/18 das Sessões Extraordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 11/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 12/09/2018 07h49
Pauta com o resumo das Sessões
Ata da Sessão Ordinária do dia 05/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 12/09/2018 08h25
Ata da Sessão Ordinária n.º 032/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 11/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 12/09/2018 09h14
Pauta com o resumo da Sessão
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 12/09/2018 11h51
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 12/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 13/09/2018 07h15
Ata Eletrônica 034/18
Ata da Sessão Ordinária do dia 11/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 13/09/2018 07h50
Ata da Sessão Ordinária n.º 033/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo da Sessão Ordinária do dia 12/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 13/09/2018 09h32
Pauta com o resumo da Sessão
Estágio Conhecimento — por Secretaria Geral — última modificação 13/09/2018 11h07
Câmara concede certificados aos alunos da primeira turma do Estágio Conhecimento. Inscrição para segunda turma vai até dia 21 de setembro
Ata da Sessão Ordinária do dia 12/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 14/09/2018 07h23
Ata da Sessão Ordinária n.º 034/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resolução n.º 052/18 — por for — última modificação 14/09/2018 13h31
Dispõe sobre a instituição do prêmio Aluno Nota 10 na rede pública municipal, Estadual, Federal e Privada no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Resolução n.º 053/18 — por Secretaria Geral — última modificação 14/02/2023 07h58
Institui o “Programa Estágio Conhecimento” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Resolução n.º 054/18 — por Secretaria Geral — última modificação 14/09/2018 13h36
Institui o “Programa Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Resolução n.º 055/18 — por Secretaria Geral — última modificação 14/09/2018 13h39
Altera o Anexo único da Resolução n.º 051/18, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 18/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 17/09/2018 13h58
A 1ª Sessão iniciará às 14h com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo das Sessões Extraordinárias do dia 18/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 19/09/2018 07h19
Ata Eletrônica 009/18
Ata das Sessões Extraordinárias do dia 11/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 19/09/2018 07h46
Ata n.º 008/18 das Sessões Extraordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 18/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 19/09/2018 08h47
Pauta com o resumo das Sessões
Leis sancionadas em agosto de 2018 — por Secretaria Geral — última modificação 23/08/2018 14h54
Leis sancionadas nos dias 10 e 20 de agosto de 2018
Lei Complementar n.º 029/18 — por Secretaria Geral — última modificação 20/09/2018 11h36
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
Lei n.º 495/18 — por Secretaria Geral — última modificação 20/09/2018 11h39
Autoriza a criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.
Lei n.º 496/18 — por Secretaria Geral — última modificação 20/09/2018 11h41
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador.
Lei n.º 497/18 — por Secretaria Geral — última modificação 20/09/2018 11h49
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito do Bezerra.
Lei n.º 498/18 — por Secretaria Geral — última modificação 23/11/2022 11h26
Altera dispositivos na Lei nº. 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.
Lei n.º 499/18 — por Secretaria Geral — última modificação 20/09/2018 12h01
Dispõe sobre a prorrogação do procedimento simplificado n.º 001/2017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 84 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 229, de 22 de abril de 2009 e alterações posteriores.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 13/09/2018 16h08
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 13/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 14/09/2018 06h58
Ata Eletrônica 035/18
Resumo da Sessão Ordinária do dia 13/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 14/09/2018 09h09
Pauta com o resumo da Sessão
Leis sancionadas em setembro de 2018 — por Secretaria Geral — última modificação 20/09/2018 11h24
Leis sancionadas nos dias 17 e 18 de setembro de 2018
Resumo Mensal — por Secretaria Geral — última modificação 20/09/2018 07h52
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de setembro de 2018
Resoluções Promulgadas em setembro de 2018 — por Secretaria Geral — última modificação 21/09/2018 11h17
Resoluções promulgadas no dia 14 de setembro de 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 02/10/18 — por Secretaria Geral — última modificação 02/10/2018 18h28
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 02/10/18 — por Secretaria Geral — última modificação 03/10/2018 07h18
Ata Eletrônica 036/18 *
Resumo da Sessão Ordinária do dia 02/10/18 — por Secretaria Geral — última modificação 03/10/2018 08h00
Pauta com o resumo da Sessão *
Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/10/18 — por Secretaria Geral — última modificação 03/10/2018 11h50
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Resumo da Sessão Ordinária do dia 03/10/18 — por Secretaria Geral — última modificação 04/10/2018 07h32
Pauta com o resumo da Sessão *
Ato do Presidente n.º 021/18 — por Secretaria Geral — última modificação 05/10/2018 10h59
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude do falecimento do Sr. Valdecir Serafim de Mendonça.
Compilação de normas jurídicas — por Secretaria Geral — última modificação 17/09/2020 11h43
Compilação de leis realizada pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Formosa é destaque no Programa Interlegis, do Senado Federal
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09/10/18 — por Secretaria Geral — última modificação 09/10/2018 12h21
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Ata da Sessão Ordinária do dia 13/09/18 — por Secretaria Geral — última modificação 10/10/2018 07h19
Ata da Sessão Ordinária n.º 035/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Ata da Sessão Ordinária do dia 02/10/18 — por Secretaria Geral — última modificação 10/10/2018 07h28
Ata da Sessão Ordinária n.º 036/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Ata da Sessão Ordinária do dia 03/10/18 — por Secretaria Geral — última modificação 10/10/2018 07h34
Ata da Sessão Ordinária n.º 037/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 03/10/18 — por Secretaria Geral — última modificação 03/10/2018 19h47
Ata Eletrônica 037/18 *
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 09/10/18 — por Secretaria Geral — última modificação 10/10/2018 07h46
Ata Eletrônica 038/18
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