Notícias
por Interlegis
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publicado
22/06/2015 20h30,
última modificação
10/09/2024 16h53
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
- Ato do Presidente n.º 026/17 — por Secretaria Geral — última modificação 11/12/2017 10h59
- Decreta o fechamento da Câmara no período de 26 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018. Informa que no dia 02 de janeiro de 2018 será realizada a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para a 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
- Pauta da Sessão Ordinária do dia 12/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 12/12/2017 14h50
- A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
- Vídeo da Sessão Ordinária do dia 12/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 13/12/2017 06h26
- Ata Eletrônica 048/17
- Ata da Sessão Ordinária do dia 06/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 13/12/2017 06h44
- Ata da Sessão Ordinária n.º 047/17 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
- Resumo da Sessão Ordinária do dia 12/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 13/12/2017 08h36
- Pauta com o resumo da Sessão
- Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 13/12/2017 13h10
- A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
- Vídeo da Sessão Ordinária do dia 13/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 14/12/2017 06h15
- Ata Eletrônica 049/17
- Ata da Sessão Ordinária do dia 12/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 14/12/2017 06h40
- Ata da Sessão Ordinária n.º 048/17 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
- Resumo da Sessão Ordinária do dia 13/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 14/12/2017 07h58
- Pauta com o resumo da Sessão
- Ato do Presidente n.º 027/17 — por Secretaria Geral — última modificação 14/12/2017 19h09
- Decreta o fechamento da Câmara após a realização das Sessões Extraordinárias do dia 15 de dezembro de 2017
- Leis aprovadas em novembro de 2017 — por Secretaria Geral — última modificação 14/12/2017 11h55
- Leis aprovadas no mês de novembro e sancionadas no dia 06 de dezembro de 2017
- Lei n.º 446/17 — por Secretaria Geral — última modificação 14/12/2017 12h50
- Dispõe sobre alteração de dispositivos legais da Lei n.º 202/14, de 18 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de Imóvel Público que menciona, ao Fundo de Previdência Social do Município de Formosa para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social - MPS e dá outras providências.
- Lei n.º 447/17 — por Secretaria Geral — última modificação 14/12/2017 12h53
- Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências.
- Lei n.º 448/17 — por Secretaria Geral — última modificação 14/12/2017 13h02
- Institui o Dia do Comerciante no Município de Formosa/GO, e dá outras providências.
- Lei Complementar n.º 025/17 — por Secretaria Geral — última modificação 14/12/2017 13h09
- Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
- Ata da Sessão Ordinária do dia 13/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 14/12/2017 21h44
- Ata da Sessão Ordinária n.º 049/17 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
- Ata das Sessões Extraordinárias do dia 23/11/17 — por Secretaria Geral — última modificação 15/12/2017 10h04
- Ata n.º 014/17 das Sessões Extraordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
- Ata da Sessão Extraordinária do dia 15/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 15/12/2017 10h29
- Ata n.º 015/17 das Sessões Extraordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (Eleição da Mesa Diretora do ano de 2018)
- Devolução ao Poder Executivo — por Secretaria Geral — última modificação 15/12/2017 11h11
- Câmara devolverá 340 mil reais ao Executivo
- Eleição da Mesa Diretora de 2018 — por Secretaria Geral — última modificação 15/12/2017 11h30
- Mundim/PP é eleito presidente da Câmara pela terceira vez
- Boletim Eletrônico 011-17 — por Secretaria Geral — última modificação 19/12/2017 06h35
- Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de dezembro de 2017
- Resolução n.º 048/17 — por Secretaria Geral — última modificação 20/12/2017 12h50
- Cria a Comissão Permanente de Regularização Fundiária, na Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
- Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 26/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 22/12/2017 17h36
- A 1ª Sessão iniciará às 9h com transmissão ao vivo pela TV Câmara
- Vídeo das Sessões Extraordinárias do dia 26/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 26/12/2017 15h20
- Ata Eletrônica 016/17
- Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 26/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 26/12/2017 17h23
- Pauta com o resumo das Sessões
- Vídeo da Sessão Solene do dia 02/01/18 — por Secretaria Geral — última modificação 02/01/2018 10h14
- Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora de 2018
- Mesa Diretora é empossada — por for — última modificação 02/01/2018 13h07
- Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora de 2018
- Ata da Sessão Solene do dia 02/01/18 — por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 12h17
- Ata da Sessão Solene n.º 001/18. Solenidade de Posse da Mesa Diretora de 2018
- Ato do Presidente n.º 001/18 — por Secretaria Geral — última modificação 03/01/2018 16h22
- Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2018.
- Ato do Presidente n.º 002/18 — por for — última modificação 03/01/2018 16h30
- Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Formosa em 2018.
- Ato do Presidente n.º 003/18 — por Secretaria Geral — última modificação 03/01/2018 16h38
- Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara.
- Ato do Presidente n.º 004/18 — por Secretaria Geral — última modificação 03/01/2018 16h45
- Dispõe sobre o horário de funcionamento do espaço virtual (Biblioteca da Câmara) em 2018.
- Diárias em novembro de 2017 — por Secretaria Geral — última modificação 03/01/2018 17h32
- Relatório resumido das diárias do mês de novembro de 2017
- Diárias em dezembro de 2017 — por Secretaria Geral — última modificação 03/01/2018 17h35
- Relatório resumido das diárias do mês de dezembro de 2017
- Decreto Legislativo n.º 001/18 — por Secretaria Geral — última modificação 04/01/2018 12h35
- Inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de Assessoria Jurídica
- Ato do Presidente n.º 005/18 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 10h06
- Dispõe sobre a suspensão das atividades internas da Câmara em virtude do falecimento da Sra. Ismeria Arly Ravena de Almeida.
- Portaria n.º 001/18 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 10h41
- Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações
- Leis aprovadas em dezembro de 2017 — por for — última modificação 10/01/2018 18h18
- Leis aprovadas no mês de dezembro e sancionadas nos dias 28 e 29 de dezembro de 2017
- Lei Complementar n.º 026/17 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 20h19
- Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
- Lei n.º 449/17 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 20h26
- Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Formosa e dá outras providências.
- Lei n.º 450/17 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 20h31
- Institui a "Semana Municipal De Artes Marciais" no Município De Formosa e dá outras Providências
- Lei n.º 451/17 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 20h34
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas públicas na forma que menciona, ao Instituto Nacional do Seguro Social - Previdência Social e dá outras providências.
- Lei n.º 452/17 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 20h38
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
- Lei n.º 453/17 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 20h43
- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
- Lei n.º 454/17 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 20h47
- Dispõe sobre a revogação de dispositivo e adiciona parágrafo 7º ao artigo 4º da Lei n.º 332/10 de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
- Lei n.º 455/17 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 20h51
- Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Formosa.
- Lei n.º 456/17 — por Secretaria Geral — última modificação 01/08/2022 11h36
- Dispõe sobre a inserção e promoção de ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação na Rede Pública Municipal de Ensino.
- Lei n.º 457/17 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 20h59
- Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Formosa e dá outras providências.
- Lei n.º 458/17 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 21h02
- Institui a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana, a ocorrer, anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.
- Lei n.º 459/17 — por Secretaria Geral — última modificação 07/04/2022 13h38
- Institui a “Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência” no Município de Formosa/GO e dá outras providências.
- Lei n.º 460/17 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 21h12
- Institui o "Festival de Música Canta Formosa" no Município de Formosa/GO e dá outras providências.
- Lei n.º 461/17 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 21h18
- Dispõe sobre a contratação de professor substituto por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Lei n.º 462/17 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 21h22
- Dispõe sobre as normas sanitárias para elaboração e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Formosa-GO.
- Lei n.º 463/17 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 21h26
- Autoriza a desafetação da área pública localizada no Setor denominado Santa Bárbara, sendo parte da Rua 08, assim como a doação condicionada da respectiva Rua ao Patrimônio Imobiliário do Estado de Goiás ocupado pelo Colégio Militar do Estado de Goiás na forma que menciona e dá outras providências.
- Lei n.º 464/17 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 21h31
- Revoga o inciso II, do Art. 3º da Lei n.º 037 de 16 de dezembro de 2005 e modifica o seu § 2º, e dá outras providências.
- Lei n.º 465/17 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2018 21h38
- Altera a Lei n.º 055/01-SMG, de 03.12.01 e redefine a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências
- Portaria n.º 002/18 — por Secretaria Geral — última modificação 11/01/2018 09h25
- Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2018.
- Contrato n.º 001/18 — por Secretaria Geral — última modificação 11/01/2018 11h28
- Prestação de serviços advocatícios e de assessoramento Jurídico
- Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 12/01/18 — por Secretaria Geral — última modificação 11/01/2018 13h33
- A 1ª Sessão iniciará às 9h com transmissão ao vivo pela TV Câmara
- Resoluções Promulgadas em janeiro de 2018 — por Secretaria Geral — última modificação 18/09/2019 12h50
- Resoluções promulgadas no dia 12 de janeiro de 2018
- Resolução n.º 049/18 — por Secretaria Geral — última modificação 12/01/2018 16h45
- Altera dispositivos da Resolução n.º 004/2008 – Regimento Interno, instituindo os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos e regulamentando o uso das Ferramentas Tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
- Resolução n.º 050/18 — por Secretaria Geral — última modificação 12/01/2018 16h48
- Institui o terço constitucional de férias aos agentes políticos da Câmara Municipal de Formosa.
- Ata das Sessões Extraordinárias do dia 26/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 12/01/2018 17h50
- Ata n.º 016/17 das Sessões Extraordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
- Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 12/01/18 — por Secretaria Geral — última modificação 12/01/2018 18h58
- Pauta com o resumo das Sessões
- Resumo Mensal — por Secretaria Geral — última modificação 15/01/2018 07h08
- Relação dos Projetos tramitados nas Sessões do mês de janeiro de 2018
- Ato do Presidente n.º 006/18 — por Secretaria Geral — última modificação 18/01/2018 07h26
- Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da dedetização nas dependências deste órgão.
- Decreto Legislativo n.º 072-18 — por Secretaria Geral — última modificação 18/01/2018 07h54
- Dispõe sobre a exoneração da Sra. Katielly Azevedo Ataides do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do ex-vereador Santiago Ferreira Ribeiro
- Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 14/12/2017 11h21
- A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
- Vídeo da Sessão Ordinária do dia 14/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 14/12/2017 21h18
- Ata Eletrônica 050/17
- Resumo da Sessão Ordinária do dia 14/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 14/12/2017 22h16
- Pauta com o resumo da Sessão
- Vídeo das Sessões Extraordinárias do dia 15/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 15/12/2017 09h33
- Ata Eletrônica 015/17 - Eleição da Mesa Diretora do ano de 2018
- Contrato n.º 002/18 — por Secretaria Geral — última modificação 24/01/2018 17h31
- Prestação de serviços contábeis
- Vereadores participam de Audiência no Fórum — por Secretaria Geral — última modificação 25/01/2018 17h05
- Parlamentares apoiam o Ministério Público e o Poder Judiciário em debate sobre o novo presídio
- Decreto Legislativo n.º 073/18 — por Secretaria Geral — última modificação 30/01/2018 07h20
- Inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
- Edital de Carta Convite n.º 001/18 — por Secretaria Geral — última modificação 01/02/2018 10h00
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Auxiliar de Serviços Gerais.
- Boletim Eletrônico 012-18 — por Secretaria Geral — última modificação 02/02/2018 14h37
- Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de janeiro de 2018
- Lei n.º 466/18 — por Secretaria Geral — última modificação 02/02/2018 17h53
- Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
- Lei n.º 467/18 — por Secretaria Geral — última modificação 02/02/2018 17h56
- Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
- Ata da Sessão Ordinária do dia 14/12/17 — por Secretaria Geral — última modificação 07/02/2018 06h37
- Ata da Sessão Ordinária n.º 050/17 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
- Pauta da Sessão Ordinária do dia 06/02/18 — por Secretaria Geral — última modificação 06/02/2018 11h11
- A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
- Pauta da Sessão Ordinária do dia 07/02/18 — por Secretaria Geral — última modificação 07/02/2018 11h24
- A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
- Câmara regulamenta uso de Ferramentas Tecnológicas — por Secretaria Geral — última modificação 08/02/2018 06h28
- Projeto repercute no Programa Interlegis, do Senado Federal
- Vídeo da Sessão Ordinária do dia 06/02/18 — por Secretaria Geral — última modificação 07/02/2018 06h08
- Ata Eletrônica 001/18
- Resumo da Sessão Ordinária do dia 06/02/18 — por Secretaria Geral — última modificação 07/02/2018 07h23
- Pauta com o resumo da Sessão
- Resumo da Sessão Ordinária do dia 07/02/18 — por Secretaria Geral — última modificação 08/02/2018 07h28
- Pauta com o resumo da Sessão
- Ato do Presidente n.º 007/18 — por Secretaria Geral — última modificação 08/02/2018 11h16
- Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.
- Vereadores conseguem compromisso de Governador — por Secretaria Geral — última modificação 08/02/2018 11h30
- Marconi se compromete a desativar Cadeião e enviar presos ao novo presídio
- Vitória da Câmara, MP e população formosense — por Secretaria Geral — última modificação 09/02/2018 13h28
- Durante discurso na inauguração, Marconi afirma que fechará Cadeião
- Ata Carta Convite n.º 001/18 — por Secretaria Geral — última modificação 09/02/2018 11h02
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Auxiliar de Serviços Gerais.
- Edital de Carta Convite n.º 002/18 — por Secretaria Geral — última modificação 09/01/2023 12h32
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Auxiliar de Serviços Gerais.
- Edital de Pregão Presencial n.º 001/18 — por Secretaria Geral — última modificação 16/02/2018 14h15
- Contratação de empresa para filmagem, fotografia, reprodução das imagens em DVDs das Sessões Ordinárias, Solenes, Extraordinárias, Audiências Públicas e eventos com a participação dos vereadores durante o ano de 2018
- Pauta da Sessão Ordinária do dia 20/02/18 — por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2018 14h24
- A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
- Decreto Legislativo n.º 078-18 — por Secretaria Geral — última modificação 20/02/2018 11h29
- Proíbe a comercialização de objetos, alimentos e materiais nas dependências da Câmara Municipal de Formosa.
- Vídeo da Sessão Ordinária do dia 07/02/18 — por Secretaria Geral — última modificação 08/02/2018 06h35
- Ata Eletrônica 002/18
- Ata da Sessão Ordinária do dia 06/02/18 — por Secretaria Geral — última modificação 21/02/2018 07h26
- Ata da Sessão Ordinária n.º 001/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
- Ata da Sessão Ordinária do dia 07/02/18 — por Secretaria Geral — última modificação 21/02/2018 07h32
- Ata da Sessão Ordinária n.º 002/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
- Vídeo da Sessão Ordinária do dia 20/02/18 — por Secretaria Geral — última modificação 21/02/2018 07h09
- Ata Eletrônica 003/18
- Resumo da Sessão Ordinária do dia 20/02/18 — por Secretaria Geral — última modificação 21/02/2018 07h51
- Pauta com o resumo da Sessão
- Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/15 — por Secretaria Geral — última modificação 21/02/2018 10h44
- 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 022/15, celebrado entre a Câmara Municipal de Formosa e a empresa Vivo S/A
- Pauta da Sessão Ordinária do dia 21/02/18 — por Secretaria Geral — última modificação 21/02/2018 11h45
- A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
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